Alterações

'''Classe terapêutica:''' Outros outros agentes antineoplásicos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351232639202055/1403293?substancia=30694 &situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Zejula ® – Registro ANVISA] Acesso 20/10/2021 </ref>

Agentes antineoplásicos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01 &showdescription=no Grupo ATC] Acesso 20/10/2021</ref> - L01XK02 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=L01XK02 Código ATC] Acesso 20/10/2021</ref>

- terapia *Terapia de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário avançado (Estágios III e IV – FIGO) de alto grau, que responderam completamente ou em parte, após a conclusão da quimioterapia de primeira linha à base de platina;*Terapia de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário seroso de alto grau, recorrente e sensível à platina. A paciente deve ter respondido completamente ou em parte à quimioterapia à base de platina <ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101070349 Bula do medicamento Zejula ®] </ref>. == Informações sobre o medicamento==

- terapia de manutenção de pacientes adultas com carcinoma epitelial de ovário, da trompa de Falópio ou peritoneal primário seroso de alto grau, recorrente e sensível à platina. A paciente deve ter respondido completamente ou em parte à quimioterapia à base de platina. <ref> '''O medicamento niraparibe não está citado nos [https://consultasbvsms.anvisasaude.gov.br/#bvs/medicamentospublicacoes/25351232639202055/?substancia=30694 Bula protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do medicamento Zejula ®] Acesso 20/10/2021</ref>Ministério da Saúde.'''

'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma NÃO integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento niraparibe não está citado nos endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://antigo-conitecinfosus.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/ProtocolosEndere%C3%A7os/livro-pcdt-oncologia-2014.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em OncologiaContatos_CACON/UNACONs aqui] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''

Para maiores informações acerca do fluxo == Recomendação desfavorável da rede assistencial em oncologia no SUS clique em [[Tratamento oncológico no SUS]]. CONITEC ==

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[EndereçosCONITEC]] publicou o [https:/Contatos CACON/UNACONswww.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2025/relatorio-de-recomendacao-no-953-niraparibe-cancer-ovario Relatório de Recomendação nº 953], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2025/portaria-sectics-ms-no-5-de-31-de-janeiro-de-2025 Portaria SECTICS/MS nº 05, de 31 de janeiro de 2025], com a decisão final de '''não incorporar o medicamento niraparibe como tratamento de manutenção de pacientes adultas com carcinoma de ovário (incluindo trompa de Falópio ou peritoneal primário), de alto grau (grau 2 ou maior), avançado (estágio FIGO III ou IV), com mutação nos genes BRCA 1/2, que respondem à quimioterapia em primeira linha, baseada em medicamentos derivados de platina.''' ''Considerou-se que as incertezas clínicas (em particular sobre a sobrevida global) e econômicas, mesmo depois do ajuste de preço sugerido pelo demandante, continua razão de custo-efetividade incremental (RCEI) acima do limiar recomendado para doenças graves.''

O '''Cabe informar que os AF-Onco é integralmente financiado pela União.''' Nos casos de negociação nacional, a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP. Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicosfornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do STF]. Por um ano, devido sua forma a União manterá o '''ressarcimento de financiamento80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT. <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais '''O prazo de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 implementação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- CEAFONCO)</span>será de noventa dias, prorrogável por igual período, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''