<span style="color:blue">A [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025] instituiu o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco)''', reorganizando o acesso, o financiamento e a distribuição dos medicamentos utilizados no tratamento do câncer no SUS. Essa medida substitui gradualmente o modelo anterior, integrando o cuidado oncológico às diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC) e aos demais componentes da Assistência Farmacêutica Nacional.
<span style="color:blue">'''[https://ceos-stage.webservice.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para mais informações sobre o Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco).'''
== Registro na Anvisa ==
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico antineoplásico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/759115?substancia=25169&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Yervoy ® - Registro ANVISA] </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
== Indicações==
O medicamento [['''ipilimumabe]] ''' é indicado<ref> [https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101800402 Bula do medicamento Yervoy ® - Bula do profissional] </ref>:
- em *Em monoterapia ou em combinação com [[nivolumabe]] para o tratamento de melanoma avançado (irressecável ou metastático);*Em combinação com [[nivolumabe]] é indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado ou metastático que possuem risco intermediário ou alto (desfavorável);*Em combinação com [[nivolumabe]] é indicado para o tratamento de pacientes com carcinoma hepatocelular (CHC) que foram tratados anteriormente com [[Sorafenibe, tosilato de | sorafenibe]] e que não são elegíveis ao tratamento com [[regorafenibe]] ou [[ramucirumabe]];*Em combinação com [[nivolumabe]] é indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes adultos com mesotelioma pleural maligno (MPM) irressecável;*Em combinação com [[nivolumabe]] e 2 ciclos de quimioterapia à base de platina, é indicado para o tratamento de primeira linha de câncer de pulmão de células não pequenas metastático em adultos cujos tumores não têm mutação EGFR sensibilizante ou translocação de ALK;*Em combinação com [[nivolumabe]] é indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células escamosas do esôfago (CCEE) irressecável avançado, recorrente ou metastático, cujos tumores expressam PD-L1 ≥ 1%.
- em combinação com [[nivolumabe]] é indicado para == Informações sobre o tratamento em primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células renais (CCR) avançado ou metastático que possuem risco intermediário ou alto (desfavorável); - em combinação com [[nivolumabe]] é indicado para o tratamento de pacientes com carcinoma hepatocelular (CHC) que foram tratados anteriormente com [[Sorafenibe, tosilato de | sorafenibe]] e que não são elegíveis ao tratamento com [[regorafenibe]] ou [[ramucirumabe]];medicamento==
- '''O medicamento ipilimumabe não está citado nos [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em combinação com Oncologia] do Ministério da Saúde, mas está citado nas [[nivolumabehttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/ddt/20221109_ddt_melanoma_cutaneo.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo]] é indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes adultos com mesotelioma pleural maligno (MPMCID10 C43.0, C43.1, C43.2, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, D03.0, D03.1, D03.2, D03.3, D03.4, D03.5, D03.6, D03.7, D03.8, D03.9) irressecável;.'''
- Para mais informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS, clique em combinação com [[nivolumabeTratamento oncológico no SUS]] e 2 ciclos de quimioterapia à base de platina, é indicado para o tratamento de primeira linha de câncer de pulmão de células não pequenas metastático em adultos cujos tumores não têm mutação EGFR sensibilizante ou translocação de ALK;.
- Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em combinação com Santa Catarina podem ser consultados [[nivolumabe]] é indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes adultos com carcinoma de células escamosas do esôfago (CCEE) irressecável avançado, recorrente ou metastático, cujos tumores expressam PD-L1 ≥ 1% <ref> [httpshttp://consultasinfosus.saude.anvisasc.gov.br/#index.php/Endere%C3%A7os/medicamentosContatos_CACON/759115?substancia=25169&situacaoRegistro=V Bula do medicamento Yervoy ® - Bula do profissionalUNACONs aqui] </ref>.
== Informações sobre o medicamentoAvaliação desfavorável pela CONITEC==
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação A Comissão Nacional de Medicamentos Essenciais (Incorporação de Tecnologias no SUS – [[RENAMECONITEC]]). Em relação a assistência oncológica, publicou o medicamento ipilimumabe não está citado nos [https://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/publicacoesrelatorios/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia2018/relatorio_ipilimumabe_melanomametastatico_final.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em OncologiaRelatório de Recomendação nº 391] do , aprovado pelo Ministério da Saúde, mas está citado nas por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolosrelatorios/ddtportaria/20221109_ddt_melanoma_cutaneo2018/portariassctie_44-45_50a54_56a61.pdf Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma CutâneoPortaria SCTIE/MS nº 58, de 30 de outubro de 2018] (CID10 C43.0, C43.1com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento ipilimumabe para tratamento de pacientes com melanoma metastático com progressão após quimioterapia, C43no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.2''' ''Considerou-se inadequada a linha de tratamento solicitada em um contexto clínico em que o uso de dacarbazina em primeira linha não é embasado em evidências clínicas mais robustas, C43.3, C43.4, C43.5, C43.6, C43.7, C43.8, C43.9, D03.0, D03.1, D03.2, D03.3, D03.4, D03.5, D03.6, D03.7, D03.8, D03.9). Entretanto, os Centros a alta eficácia de Assistência de Alta Complexidade ipilimumabe tanto em primeira quanto em Oncologia (CACON) e as Unidades segunda linhas de Assistência tratamento, a existência de Alta Complexidade outro imunoterápico registrado no Brasil com melhor eficácia demonstrada em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha ensaio clínico randomizado de medicamentos comparação direta, estimativa inadequada dos benefícios do medicamento no estudo de custo-efetividade e protocolos a serem ofertados à populaçãoimpacto orçamentário incremental subestimado.'''
Para maiores informações acerca A [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210830_relatorio_660_pembrolizumabe_axitinibe_ipilimumabe_nivolumabe_ccr_1_linha_final.pdf Relatório de Recomendação nº 660], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210830_portaria_55.pdf Portaria SCTIE/MS nº 55, de 25 de agosto de 2021], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do fluxo da rede assistencial em oncologia medicamento nivolumabe + ipilimumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS clique em [[Tratamento oncológico .''' ''Considerou-se que, embora tenha apresentado eficácia superior ao tratamento disponível no SUS]]para indivíduos com risco intermediário ou alto, a relação de custo-efetividade foi considerada desfavorável e a incorporação resultaria em impacto orçamentário elevado ao sistema de saúde. ''
Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]]. ==Avaliação pela CONITECInformações sobre o financiamento do medicamento==
Em outubro de 2018, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2018/relatorio_ipilimumabe_melanomametastatico_final.pdf Relatório de Recomendação nº 391], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portariassctie_44-45_50a54_56a61.pdf Portaria SCTIE/MS nº 58, de 30 de outubro de 2018], com a decisão final de sugerir a O '''não incorporação do medicamento ipilimumabe para tratamento de pacientes com melanoma metastático com progressão após quimioterapia. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis AF-Onco é integralmente financiado pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à populaçãoUnião.'''
Em agosto Nos casos de 2021negociação nacional, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210830_relatorio_660_pembrolizumabe_axitinibe_ipilimumabe_nivolumabe_ccr_1_linha_final.pdf Relatório de Recomendação nº 660], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210830_portaria_55.pdf Portaria SCTIE/MS nº 55, de 25 de agosto de 2021], com União transferirá recursos fundo a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento nivolumabe + ipilimumabe fundo aos estados e DF para tratamento de primeira linha de câncer de células renais, pelos CACON e UNACONexecução local das compras. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha A previsão orçamentária será ajustada no Teto de medicamentos Média e protocolos a serem ofertados à populaçãoAlta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.'''
==Informações sobre Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt6212_20_12_2024.html Portaria GM/MS nº 6.212/2024] e o financiamento [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do medicamento==STF]. Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, com possibilidade de revisão futura pela CIT.
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista '''O prazo de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 implementação do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF- CEAFONCO)</span>será de noventa dias, prorrogável por igual período, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúderessalvados os prazos previstos nesta portaria.'''. [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
'''[http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.'''
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''