A assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) é um componente da [https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//portaria-874-16-maio-2013.pdf Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer], regulamentada pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizes%20_cuidado_pessoas%20_doencas_cronicas.pdf Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas], e tem como objetivo a redução da mortalidade e das incapacidades causadas por esta doença, além de instituir o cuidado integral que proporciona ações de promoção, prevenção, detecção precoce, tratamento oportuno e cuidados paliativos. Ela é organizada de maneira a possibilitar o provimento contínuo de ações de atenção à saúde da população mediante a articulação dos distintos pontos de atenção à saúde, devidamente estruturados por sistemas de apoio, sistemas logísticos, regulação e governança da rede de atenção à saúde, e implementada de forma articulada entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] Acesso em 21/10/2019 </ref>. ==Informações gerais==
A assistência oncológica no Sistema Único de Saúde (SUS) integra a '''[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14758.htm#art16 Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer - PNPCC]''', instituída pela [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14758.htm Lei nº 14.758/2023] e regulamentada pela '''[https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.590-de-3-de-fevereiro-de-2025-611094415 Portaria GM/MS Nº 6.590, de 3 de fevereiro de 2025]'''. Seu objetivo é '''reduzir a incidência e a mortalidade por câncer''', garantir '''acesso integral e contínuo''' às ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, e melhorar a qualidade de vida das pessoas com câncer.
==FINANCIAMENTO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO NO O SUS==assegura que o '''primeiro tratamento oncológico — cirurgia, radioterapia ou quimioterapia — seja iniciado em até 60 dias''' a partir do diagnóstico em laudo patológico, conforme a [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12732.htm Lei nº 12.732/2012] e a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0876_16_05_2013.html Portaria GM/MS nº 876/2013].
O atendimento é realizado em '''Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACONs)''', habilitados pelo Ministério da Saúde segundo a [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140/2014].
O tratamento oncológico (incluindo o tratamento medicamentoso)*As '''UNACONs''' devem dispor, no mínimo, apresenta cobertura pelo SUS na média e alta complexidade ambulatorial de cirurgia oncológica e hospitalaroncologia clínica, sendo efetuado o pagamento do tratamento por ressarcimento aos estabelecimentos credenciados e autorizados do SUS (CACONs E UNACONs)podendo referenciar radioterapia, via sistema APACs-ONCO (Autorização para Procedimento de Alta Complexidade). O valor pago pelo SUS para as APACs-ONCO são valores fixos e variam a depender do tipo da patologiahematologia, estágio da doença oncologia pediátrica e localizaçãomedicina nuclear.
Conforme a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de consolidação nº 06 de 28 de setembro de 2017]*Os '''CACONs''' devem possuir, o bloco de financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar são provenientes de dois componentes: o limite financeiro da MAC e o fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). Sendo queobrigatoriamente, os procedimentos ambulatoriais e hospitalares de MACcirurgia oncológica, atualmente financiados pelo Faeconcologia clínica, serão gradativamente incorporados ao Componente Limite Financeiro MAC dos Estadosradioterapia e hematologia, do Distrito Federal e dos Municípiospodendo também oferecer ou referenciar os demais serviços.
Os recursos federais do Componente Limite Financeiro MAC Esses estabelecimentos '''são transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Estadosresponsáveis pelo diagnóstico, do Distrito Federal estadiamento e dos Municípioscondução terapêutica''', conforme a Programação Pactuada com base em '''Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e diretrizes clínico-assistenciais definidas pelo Ministério da Saúde e Integrada. Assim, o custeio das APACs ocorre pela transferência Comissão Nacional de recursos federais.Dessa forma, os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados Incorporação de Tecnologias no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento. E o ressarcimento do tratamento oncológico depende do financiamento da média e alta complexidade, por meio do custeio das APACs com fundos federais[[CONITEC]]'''.
==Conceito de medicamento oncológico==
'''Considerando a linha de cuidado proposta pelas novas portarias e incorporando os elementos da rede de atenção, De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina reformulou o [httphttps://www.saude.scin.gov.br/index.phpen/documentosweb/legislacao-principaldou/anexos-de-deliberacoes-cib/anexoportaria-deliberacoes-2016gm/10183ms-anexon-del8.477-15/file Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina], aprovado na [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/deliberacoes20-cib/deliberacoesde-2018outubro-cib/14454-262-30de-102025-alteracao-do-plano-de-oncologia664002839 Portaria GM/file Deliberação 262/CIBMS nº 8.477/20182025], são considerados medicamentos oncológicos todos os fármacos utilizados no tratamento do câncer com efeito citotóxico direto, ação antiproliferativa ou moduladora do microambiente tumoral, incluindo '''agentes citotóxicos, terapias-alvo, imunoterapias, hormonioterapias, terapias celulares e gênicas, estratégias teranósticas e outras modalidades inovadoras'''.
'''Clique [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/programacao-pactuada-integrada-ppi/termos-compromisso-ac/termos-de-compromisso-de-assistencia-==Componente da Assistência Farmacêutica emOncologia (AF-ac/termos-de-alta-complexidade-oncologia aqui] para acessar aos [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/programacao-pactuada-integrada-ppi/termos-compromisso-ac/termos-de-compromisso-de-assistencia-em-ac/termos-de-alta-complexidade-oncologia Termos de Alta Complexidade em Oncologia]'''. Onco)==
Com a publicação da [https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.477-de-20-de-outubro-de-2025-664002839 Portaria GM/MS nº 8.477/2025], foi instituído o '''Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia – AF-Onco''', que organiza e financia o acesso a medicamentos oncológicos no SUS. O AF-Onco tem como finalidade '''garantir a integralidade do tratamento medicamentoso oncológico''', com base em linhas de cuidado priorizadas nos PCDTs e demais diretrizes da PNPCC.
==FLUXO DA NOVA REDE ASSISTENCIAL EM ONCOLOGIA DE SANTA CATARINA=='''Os medicamentos atualmente financiados e disponibilizados no SUS passam a integrar a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - [[RENAME]], e os novos medicamentos oncológicos incorporados também serão incluídos conforme o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7508.htm Decreto nº 7.508/2011].'''
As sessões a seguir mostram o novo fluxo A disponibilização dos medicamentos oncológicos no âmbito do SUS será assegurada mediante pactuação do modelo de encaminhamento financiamento e da forma de pacientesorganização entre a União, Estados, por componente da Oncologia Distrito Federal e suas respectivas referências de acordo com a proposta apresentada no [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/legislacao-principal/anexos-de-deliberacoes-cib/anexo-deliberacoes-2016/10183-anexo-del-15/file Plano de Ação da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Câncer em Santa Catarina]Municípios, conforme previsto nesta Portaria.
==MACRORREGIÃO SUL=='''O prazo de implementação da referida portaria será de noventa dias, prorrogável por igual período, ressalvados os prazos previstos.'''
'''Regional ==Modelos de Saúde Extremo Sul Catarinense'''Aquisição e Dispensação==
'''MunicípiosO AF-Onco estrutura três modalidades de aquisição de medicamentos:''': Araranguá, Balneário Arroio do Silva, Balneário Gaivota, Ermo, Jacinto Machado, Maracajá, Meleiro, Morro Grande, Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Sombrio, Timbé do Sul e Turvo.
* '''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia, Radioterapia, Hematologia e PediatriaAquisição Centralizada pela União:''': [https://www.hsjose.Medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde e distribuídos às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais com.br/servicos/medicinas-avancadas/serviços habilitados em oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] , e aos hospitais sob gestão federal, como o Instituto Nacional do Câncer (UNACONINCA). Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630 - Centro, Criciúma - SC - CEP: 88.801-250 – Telefone: e o Grupo Hospitalar Conceição (48GHC) 3431-1500 / 3431-1626 - E-mail: unacon@hsjose.com.br
*'''Regional de Saúde CarboníferaNegociação Nacional:'''Compra coordenada e gerida pelo Ministério da Saúde, com execução pelos Estados e Distrito Federal mediante atas nacionais de registro de preços.
*'''MunicípiosAquisição Descentralizada:''': Balneário Rincão, Cocal do Sul, Criciúma, Forquilhinha, Içara, Lauro Muller, Morro da Fumaça, Nova Veneza, Orleans, Siderópolis, TrevisoMedicamentos adquiridos e dispensados diretamente pelos serviços contratualizados pelas Secretarias de Saúde estaduais, Urussangadistrital ou municipais.
'''TratamentosTodos os medicamentos devem possuir registro na Anvisa, estar incorporados ao SUS e vinculados a protocolos clínico-assistenciais vigentes. Para medicamentos de altíssimo custo, o fornecimento poderá ocorrer por centrais regionais de diluição, instituídas por ato normativo específico.''': quimioterapia, radioterapia, hematologia e pediatria.
* '''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia, Radioterapia, Hematologia e Pediatria''': [https://www.hsjose.com.br/servicos/medicinas-avancadas/oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] (UNACON). Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630 - Centro, Criciúma - SC - CEP: 88.801-250 – Telefone: (48) 3431-1500 / 3431-1626 - E-mail: unacon@hsjose.com.br==Responsabilidades dos Entes Federativos==
'''Regional de Saúde LagunaA gestão do AF-Onco é tripartite, com responsabilidades definidas:'''
*'''MunicípiosUnião:''': Armazém, Braço do Norte, Capivari de Baixo, Gravatal, Grão Pará, Imaruí, Imbituba, Jaguaruna, Laguna, Pedras Grandes, Pescaria Brava, Rio Fortuna, Sangão, Santa Rosa de LimaElabora e publica protocolos clínico-assistenciais, São Ludgeroadquire medicamentos centralizados, São Martinhocoordena negociações nacionais, Treze de Maio define listagens e Tubarãosupervisiona serviços.
* '''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia Estados e RadioterapiaDistrito Federal:''':[https://hnsc.org.br/ Hospital Nossa Senhora Contratualizam UNACONs e CACONs, executam atas nacionais, monitoram dispensações e enviam dados obrigatórios à Base Nacional de Ações e Serviços da Conceição / Associação Congregação de Santa Catarina] Assistência Farmacêutica (UNACONBNAFAR). Rua Vidal Ramos, nº 215 - Centro, Tubarão - SC - CEP: 88.701-160 - Telefone: e à Rede Nacional de Dados em Saúde (48RNDS) 3631-7000 / 3631-7052 / 3631-7003 - E-mail: unionco@hnsc.org.br
* '''Hematologia e PediatriaMunicípios:''':[https://www.hsjose.com.br/servicos/medicinas-avancadas/oncologia-hematalogia Hospital São José / Sociedade Caritativa Santo Agostinho] (UNACON). Rua Coronel Pedro BenedetQuando possuírem serviços habilitados, nº 630 - Centro, Criciúma - SC - CEP: 88.801-250 – Telefone: (48) 3431-1500 / 3431-1626 - E-mail: unacon@hsjose.comcontratualizam unidades para dispensação e também registram e enviam dados à BNAFAR e à RNDS.br
==MACRORREGIÃO PLANALTO NORTE E NORDESTE==*'''UNACONs e CACONs:''' Responsáveis por apresentar produção via APAC, planejar demandas, garantir registro em sistemas de informação e manter serviços de Cuidado Farmacêutico em Oncologia
'''Regional de Saúde Nordeste'''==Financiamento e Programação==
O '''MunicípiosAF-Onco é integralmente financiado pela União.''': Araquari, Balneário Barra do Sul, Barra Velha, Garuva, Itapoá, Joinville, São Francisco do Sul, São João do Itaperiú.
*'''Cirurgia OncológicaNos casos de negociação nacional, Quimioterapia, Radioterapia, Hematologia a União transferirá recursos fundo a fundo aos estados e DF para execução local das compras. A previsão orçamentária será ajustada no Teto de Média e PediatriaAlta Complexidade (MAC) conforme novos procedimentos sejam incluídos no SIGTAP.''':
Outra mudança está no ressarcimento interfederativo de medicamentos oncológicos fornecidos por decisão judicial. As regras passam a observar a [https://wwwbvsms.joinville.scsaude.gov.br/institucionalbvs/hmsjsaudelegis/ Hospital Municipal São José] (CACON)gm/2024/prt6212_20_12_2024. Rua Plácido Gomes, html Portaria GM/MS nº 488 – Anita Garibaldi, Joinville – SC - CEP6.212/2024] e o [https: 89//www.202-000 - Telefones: (47) 3441-6666 stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ 3441-6605 - E-mail: hmsjRE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.onco@gmailpdf Tema 1234 do STF].Por um ano, a União manterá o '''ressarcimento de 80% dos custos aos entes federados''', mesmo em ações ajuizadas após junho de 2024, compossibilidade de revisão futura pela CIT.
[http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica'''). Rua Araranguá, nº 554 – América, Joinville - SC - CEP: 89204-310 – Fone: (47) 3145-1600 / 3145-1667 / 3145-1609 - E-mail: secretaria@hjaf.org.br==Repercussões jurídicas e administrativas==
'''Municípios'''Por fim, a portaria altera a Portaria de [https: Corupá//bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Consolidação nº 6/2017], Guaramirim, Jaraguá inserindo o novo Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-ONCO) ao lado do Componente Especializado (CEAF). Ela também alinha a competência judicial com as diretrizes do [https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/RE1.366.243_tema1234_infosociedade_LCFSP.pdf Tema 1234 do SulSTF], Massaranduba e Schroeder.equiparando os medicamentos oncológicos:
*De '''Cirurgia Oncológicaaquisição centralizada''' (art. 10, QuimioterapiaI) aos do '''Grupo 1A do CEAF''' – competência da '''Justiça Federal''';*De '''negociação nacional e descentralizada''' (art. 10, RadioterapiaII e III) aos do '''Grupo 1B do CEAF''' – competência da '''Justiça Estadual'''.
[https://www.hsaojose.com/ Hospital e Maternidade São José] (UNACON). Rua Doutor Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro - Jaraguá do Sul - SC - CEP: 89.251-830 - Telefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640
*''<span style="color:red">'Hematologia e Pediatria'''[https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] O prazo de implementação do Componente da Assistência Farmacêutica em Oncologia (CACONAF-ONCO). Rua Plácido Gomesserá de noventa dias, nº 488 – Anita Garibaldiprorrogável por igual período, Joinville – SC - CEP: 89ressalvados os prazos previstos nesta portaria.202-000 - Telefones: (47) 3441-6666 / 3441-6605 - E-mail: hmsj.onco@gmail.com'''
[http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica'''). Rua Araranguá, nº 554 – América, Joinville - SC - CEP: 89204-310 – Fone: (47) 3145-1600 / 3145-1667 / 3145-1609 - E-mail: secretaria@hjaf.org.br '''Regional de Saúde Planalto Norte''' '''Municípios''': Campo Alegre, Itaiópolis, Mafra, Monte Castelo, Papanduva, Rio Negrinho e São Bento do Sul. *'''Cirurgia Oncológica e Quimioterapia'''[http://hmsf.com.br/ Hospital e Maternidade Sagrada Família] (UNACON). Rua Henrique Schwarz, nº 10 – Centro, São Bento do Sul – SC, CEP: 89290-000 - Fone: (47) 3636-0200. E-mail: contato@hmsf.com.br *'''Radioterapia'''[https://www.hsaojose.com/ Hospital e Maternidade São José] (UNACON). Rua Doutor Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro - Jaraguá do Sul - SC - CEP: 89.251-830 - Telefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640 *'''Hematologia e Pediatria'''[https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] (CACON). Rua Plácido Gomes, nº 488 – Anita Garibaldi, Joinville – SC - CEP: 89.202-000 - Telefones: (47) 3441-6666 / 3441-6605 - E-mail: hmsj.onco@gmail.com [http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica'''). Rua Araranguá, nº 554 – América, Joinville - SC - CEP: 89204-310 – Fone: (47) 3145-1600 / 3145-1667 / 3145-1609 - E-mail: secretaria@hjaf.org.br '''Regional de Saúde Planalto Norte''' '''Municípios''': Bela Vista do Toldo, Canoinhas, Irineópolis, Major Vieira, Porto União e Três Barras. *'''Cirurgia Oncológica e Quimioterapia'''Hospital de Caridade São Braz (UNACON). Rua Frei Rogério, nº 579 - Centro, Porto União - SC - CEP: 89.400-000. Fone: (42) 3521-2200. *'''Radioterapia'''[https://www.hsaojose.com/ Hospital e Maternidade São José] (UNACON). Rua Doutor Waldemiro Mazurechen, nº 80 – Centro - Jaraguá do Sul - SC - CEP: 89.251-830 - Telefone: (47) 3274-5000 / 3275-1640 *'''Hematologia e Pediatria'''[https://www.joinville.sc.gov.br/institucional/hmsj/ Hospital Municipal São José] (CACON). Rua Plácido Gomes, nº 488 – Anita Garibaldi, Joinville – SC - CEP: 89.202-000 - Telefones: (47) 3441-6666 / 3441-6605 - E-mail: hmsj.onco@gmail.com [http://www.hjaf.org.br/ Hospital Materno Infantil Dr. Jeser Amarante Farias] (UNACON - '''exclusivo oncologia pediátrica'''). Rua Araranguá, nº 554 – América, Joinville - SC - CEP: 89204-310 – Fone: (47) 3145-1600 / 3145-1667 / 3145-1609 - E-mail: secretaria@hjaf.org.br ==MACRORREGIÃO MEIO OESTE E SERRA CATARINENSE== '''Regional de Saúde Meio Oeste''' '''Municípios''': Água Doce, Capinzal, Catanduvas, Erval Velho, Jaborá, Herval d'Oeste, Ibicaré, Joaçaba, Lacerdópolis, Luzerna, Ouro, Treze Tílias CACONs e Vargem Bonita. *'''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia e Radioterapia'''Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNACON). Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37 - Centro, Joaçaba - SC - CEP- 89600-000 - Fone: (49) 355-19500 - E-mail: oncologia@hust.org.br *'''Hematologia e Pediatria'''[http://www.hro.com.br/index1.html Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). Rua Florianópolis, nº 1448 E - Bairro Esplanada, Chapecó – SC - CEP 89.812-121 - Fone: (49) 3321-6500 / 3321-6511. '''Municípios''': Abdon Batista, Brunópolis, Campos Novo, Celso Ramos, Monte Carlo, Vargem e Zortéa *'''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia e Radioterapia'''Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de UNACONs em Santa Catarina (UNACON). Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37 - Centro, Joaçaba - SC - CEP- 89600-000 - Fone: (49) 355-19500 - E-mail: oncologia@hust.org.br *'''Hematologia e Pediatria'''[http://www.hro.com.br/index1.html Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). Rua Florianópolis, nº 1448 E - Bairro Esplanada, Chapecó – SC - CEP 89.812-121 - Fone: (49) 3321-6500 / 3321-6511. '''Regional de Saúde Alto Vale do Rio do Peixe''' '''Municípios''': Arroio Trinta, Caçador, Calmon, Curitibanos, Fraiburgo, Frei Rogério, Ibiam, Iomerê, Lebon Régis, Macieira, Matos Costa, Pinheiro Preto, Ponte Alta do Norte, Rio das Antas, Salto Veloso, Santa Cecília, São Cristóvão do Sul, Tangará, Timbó Grande e Videira *'''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia e Radioterapia'''Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNACON). Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37 - Centro, Joaçaba - SC - CEP- 89600-000 - Fone: (49) 355-19500 - E-mail: oncologia@hust.org.br *'''Hematologia e Pediatria'''[http://www.hro.com.br/index1.html Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). Rua Florianópolis, nº1448 E - CEP 89.812-121- Chapecó – SC Telefone: (49) 3321-6500 / 3321-6511. '''Regional de Saúde Alto Uruguai Catarinense''' '''Municípios''': Alto Bela Vista, Arabutã, Arvoredo, Concórdia, Ipira, Ipumirim, Irani, Itá, Lindoia do Sul, Paial, Seara, Peritiba, Piratuba, Presidente Castelo Branco e Xavantina. *'''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia e Radioterapia'''Hospital Universitário Santa Terezinha / Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNACON). Travessa Domingos Floriani Bonato, nº 37 - Centro, Joaçaba - SC - CEP- 89600-000 - Fone: (49) 355-19500 - E-mail: oncologia@hust.org.br *'''Hematologia e Pediatria'''[http://www.hro.com.br/index1.html Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). Rua Florianópolis, nº 1448 E - Bairro Esplanada, Chapecó – SC - CEP 89.812-121 - Fone: (49) 3321-6500 / 3321-6511. '''Regional de Saúde Serra Catarinense''' '''Municípios''': Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Bom Jardim da Serra, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Painel, Palmeira, Ponte Alta, Rio Rufino, São Joaquim, São José do Cerrito, Urubici e Urupema. * '''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia e radioterapia'''[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10346-hospital-geral-e-maternidade-tereza-ramos Hospital Geral e Maternidade Tereza Ramos] (UNACON). Rua Marechal Deodoro, nº 799 - Centro, Lages – SC - CEP: 88.501-001 - Fone: (49) 3251-0022 *'''Hematologia e Pediatria''': [http://www.cepon.org.br/ Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON / Fundação de Apoio ao Hemocentro] (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia). Rodovia Admar Gonzaga, nº 655 - Itacorubi, Florianópolis – SC - CEP- 88.034-000 Fone: (48) 3331-1400 - E-mail: assessor.direcao@cepon.org.br [http://www.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-busca/geral/10121-maternidade-carmela-dutra Hospital Carmela Dutra] / CEPON / Fundação de Apoio ao Hemocentro. Rua Irmã Benvarda, nº 208 - Centro, Florianópolis – SC - CEP: 88.015-270 - Fone: (48) 3251-7500 / 3251-7505 - E-mail: mcd@saude.sc.gov.br [https://hgcr.saude.sc.gov.br/ Hospital Governador Celso Ramos] / Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON). Rua Irmã Benwarda, nº 297 - Centro, Florianópolis – SC - CEP: 88.015-270 - Fone: (48) 3251-7000 [http://www.hijg.saude.sc.gov.br/ Hospital Infantil Joana de Gusmão] (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica). Rua Rui Barbosa, nº 152 - Agronômica, Florianópolis – SC – CEP: 88.025-301- Fone: (48) 3251-9000 / 3251-9220 - recepcaooncologia@saude.sc.gov.br [http://www.hu.ufsc.br/ Hospital Universitário / Universidade Federal de Santa Catarina] (UNACON). Rua Professora Maria Flora Pausewang, Campus Universitário - Trindade, Florianópolis – SC - CEP: 88040-970 - Fone: (48) 3721-9100 / 3721-9140 / 3721-9164 / 3721-9857 / 3721/8054 - E-mail: hematologia.hu@contato.ufsc.br ==MACRORREGIÃO GRANDE FLORIANÓPOLIS== '''Regional de Saúde Grande Florianópolis''' '''Municípios''': Águas Mornas, Alfredo Wagner, Angelina, Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Canelinha, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Garopaba, Leoberto Leal, Major Gercino, Nova Trento, Palhoça, Paulo Lopes, Rancho Queimado, Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São João Batista, São José, São Pedro de Alcântara e Tijucas. *'''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia, Radioterapia, Hematologia e Pediatria''': [http://www.cepon.org.br/ Centro de Pesquisas Oncológicas – CEPON / Fundação de Apoio ao Hemocentro] (UNACON com serviço de radioterapia e hematologia). Rodovia Admar Gonzaga, nº 655 - Itacorubi, Florianópolis – SC - CEP- 88.034-000 Fone: (48) 3331-1400 - E-mail: assessor.direcao@cepon.org.br [http://wwwinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/resultado-buscaEndere%C3%A7os/geralContatos_CACON/10121-maternidade-carmela-dutra Hospital Carmela Dutra] / CEPON / Fundação de Apoio ao Hemocentro. Rua Irmã Benvarda, nº 208 - Centro, Florianópolis – SC - CEP: 88.015-270 - Fone: (48) 3251-7500 / 3251-7505 - E-mail: mcd@saude.sc.gov.br [https://hgcr.saude.sc.gov.br/ Hospital Governador Celso Ramos] / Fundação de Apoio ao Hemocentro (UNACON). Rua Irmã Benwarda, nº 297 - Centro, Florianópolis – SC - CEP: 88.015-270 - Fone: (48) 3251-7000 [http://www.hijg.saude.sc.gov.br/ Hospital Infantil Joana de Gusmão] (UNACON exclusiva de oncologia pediátrica). Rua Rui Barbosa, nº 152 - Agronômica, Florianópolis – SC – CEP: 88.025-301- Fone: (48) 3251-9000 / 3251-9220 - recepcaooncologia@saude.sc.gov.br [http://www.hu.ufsc.br/ Hospital Universitário / Universidade Federal de Santa Catarina] (UNACON). Rua Professora Maria Flora Pausewang, Campus Universitário - Trindade, Florianópolis – SC - CEP: 88040-970 - Fone: (48) 3721-9100 / 3721-9140 / 3721-9164 / 3721-9857 / 3721/8054 - E-mail: hematologia.hu@contato.ufsc.br ==MACRORREGIÃO FOZ DO RIO ITAJAÍ== '''Regional de Saúde Foz do Rio Itajaí''' '''Municípios''': Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo. *'''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia e Radioterapia'''[http://www.hospitalmarieta.com.br/ Hospital Maternidade Marieta Konder Bornhausen] (UNACON). Avenida Coronel Marcos Konder, nº 1111 - Centro, Itajaí - SC - CEP: 88301-303. Fone: (47) 3249-9400 - E-mail: unacon@hospitalmarieta.org.br *'''Hematologia e Pediatria'''[http://www.santaisabel.com.br/ Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON). Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 300 - Centro, Blumenau - SC - CEP: 89010-506. Fone: (47) 3321-1000 / 3321-1015 - E-mail: secretaria.adm@santaisabel.com.br [http://www.hsan.com.br/ Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau] (UNACON). Rua Itajaí, nº 545 - Vorstadt, Blumenau - SC - CEP: 89015-200 - Fone: (47) 3231-4000/3231-4009 ==MACRORREGIÃO VALE DO ITAJAÍ== '''Regional de Saúde Alto Vale do Itajaí''' '''Municípios''': Agrolândia, Agronômica, Atalanta, Aurora, Braço do Trombudo, Chapadão do Lageado, Dona Emma, Ibirama, Imbuia, Ituporanga, José Boiteux, Laurentino, Lontras, Mirim Doce, Petrolândia, Pouso Redondo, Presidente Getúlio, Presidente Nereu, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Salete, Santa Terezinha, Taió, Trombudo Central, Vidal Ramos, Vitor Meireles e Witmarsum *'''Cirurgia Oncológica e Quimioterapia'''[[https://hrav.com.br/ Hospital Regional do Alto Vale do Itajaí]. Rua Tuiuti, nº 218 - Centro, Rio do Sul - SC - CEP: 89160-000. Fone: (47) 3521-2000 - E-mail: hrav@hrav.com.br *'''Radioterapia, Hematologia e Pediatria'''[http://www.santaisabel.com.br/ Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON). Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 300 - Centro, Blumenau - SC - CEP: 89010-506. Fone: (47) 3321-1000 / 3321-1015 - E-mail: secretaria.adm@santaisabel.com.br [http://www.hsan.com.br/ Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau] (UNACON). Rua Itajaí, nº 545 - Vorstadt, Blumenau - SC - CEP: 89015-200 - Fone: (47) 3231-4000/3231-4009 '''Regional de Saúde Médio Vale do Itajaí''' '''Municípios''': Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó *'''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia, Radioterapia, Hematologia e Pediatria'''[http://www.santaisabel.com.br/ Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina] (UNACON). Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 300 - Centro, Blumenau - SC - CEP: 89010-506. Fone: (47) 3321-1000 / 3321-1015 - E-mail: secretaria.adm@santaisabel.com.br [http://www.hsan.com.br/ Hospital Santo Antônio / Fundação Hospitalar de Blumenau] (UNACON). Rua Itajaí, nº 545 - Vorstadt, Blumenau - SC - CEP: 89015-200 - Fone: (47) 3231-4000/3231-4009 ==MACRORREGIÃO GRANDE OESTE== '''Regional de Saúde Extremo Oeste''' '''Municípios''': Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá, do Sul, Iporã do Oeste, Iraceminha, Itapiranga, Maravilha, Modelo, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel da Boa Vista, São Miguel do Oeste, Saudades, Tigrinhos e Tunápolis. *'''Cirurgia Oncológica e Quimioterapia'''[https://www.hrtgb.org/ Hospital Regional Terezinha Gaio Basso]. Rua São Cristóvão, nº 335 - São Gotardo, São Miguel do Oeste - SC - CEP: 89900-000. Fone: (49) 3631-1800 - E-mail: administracao@hrtgb.org *'''Radioterapia, Hematologia e Pediatria'''[https://alvf.org.br/ Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). Rua Florianópolis, nº 1448 E - Bairro Esplanada, Chapecó – SC - CEP 89.812-121 - Fone: (49) 3321-6500 / 3321-6511. '''Regional de Saúde Oeste''' '''Municípios''': Águas de Chapecó, Águas Frias, Caibi, Caxambu do Sul, Chapecó, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Cunha Porã, Cunhataí, Formosa do Sul, Guatambú, Irati, Jardinópolis, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Palmitos, Pinhalzinho, Planalto Alegre, Quilombo, Riqueza, Santiago do Sul, São Carlos, Serra Alta, Sul Brasil e União do Oeste. *'''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia, Radioterapia, Hematologia e Pediatria'''[https://alvf.org.br/ Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). Rua Florianópolis, nº 1448 E - Bairro Esplanada, Chapecó – SC - CEP 89.812-121 - Fone: (49) 3321-6500 / 3321-6511 - E-mail: direcao@hro.org.br '''Regional de Saúde Xanxerê''' '''Municípios''': Abelardo Luz, Bom Jesus, Entre Rios, Faxinal dos Guedes, Ipuaçu, Lajeado Grande, Marema, Ouro Verde, Passos Maia, Ponte Serrada, São Domingos, Vargeão, Xanxerê e Xaxim *'''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia, Radioterapia, Hematologia e Pediatria'''[https://alvf.org.br/ Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). Rua Florianópolis, nº 1448 E - Bairro Esplanada, Chapecó – SC - CEP 89.812-121 - Fone: (49) 3321-6500 / 3321-6511. '''Municípios''': Campo Erê, Coronel Martins, Galvão, Jupiá, Novo Horizonte, São Bernardino e São Lourenço do Oeste. *'''Cirurgia Oncológica, Quimioterapia e Radioterapia'''Referenciado para o município de Pato Branco – Paraná. *UNACONs '''Hematologia e PediatriaClique aqui'''[https://alvf.org.br/ Hospital Lenoir Vargas Ferreira] (UNACON). Rua Florianópolis, nº 1448 E - Bairro Esplanada, Chapecó – SC - CEP 89.812-121 - Fone: (49) 3321-6500 / 3321-6511. ==MACRORREGIÃO PARANÁ== '''Regional de Saúde União da Vitória''' '''Municípios''': Antônio Olinto, Antônio Olinto, Cruz Machado, General Carneiro, Paula Freitas, Paulo Frontin, Porto Vitória, São Mateus do Sul e União da Vitória. *'''Cirurgia Oncológica e Quimioterapia'''Hospital de Caridade São Braz (UNACON). R. Frei Rogerio, 579 - Centro, Porto União - SC, 89400-000. Fone: (42) 3521-2200. *'''Radioterapia, Hematologia e Pediatria'''Referenciado para o município de Pato Branco – Paraná. ==TRATAMENTOS== O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) – terapia cirúrgica, radioterapia ou quimioterapia –, no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único, conforme descrito na [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12732.htm Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012], e reafirmado na [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0876_16_05_2013.html Portaria nº 876, de 16 de maio de 2013]. O tratamento oncológico no SUS é realizado integralmente nas UNACONs e CACONs, consultar os quais são habilitados pelo Ministério da Saúde, segundo a [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014]. Os estabelecimentos habilitados como '''UNACONs deverão, obrigatoriamente, possuir serviços de cirurgia oncológica endereços e oncologia clínica'''. Além disso, estes estabelecimentos '''poderão possuir ou referenciar serviços de radioterapia, hematologia, oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia'''. Enquanto os estabelecimentos habilitados como '''contatos dos CACONs deverão, obrigatoriamente, possuir serviços de cirurgia oncológica, oncologia clínica, radioterapia e hematologia, podendo possuir ou referenciar os serviços de oncologia pediátrica e Medicina Nuclear com iodoterapia'''. Esses estabelecimentos têm por '''obrigação determinar o diagnóstico definitivo e a extensão da neoplasia (estadiamento) e assegurar a continuidade do atendimento, de acordo com as rotinas e condutas estabelecidas, seguindo os protocolos clínicos e observando as diretrizes terapêuticas publicadas pelo Ministério da Saúde, sendo que, em caso destes não estarem disponíveis, devem estabelecer as suas condutas e protocolos a partir de recomendações baseadas em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS)'''. <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 21/10/2019 </ref> Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como CACON ou UNACON e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 21/10/2019 </ref> '''O Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde não padronizam nem fornecem medicamentos antineoplásicos aos hospitais ou aos usuários do SUS, com exceção da talidomida para a quimioterapia do mieloma múltiplo (medicamento do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) do Ministério da Saúde, devido seu alto poder teratogênico, fornecido pelo governo); o mesilato de imatinibe para a quimioterapia do tumor do estroma gastrointestinal (GIST), de leucemia mieloide crônica e de leucemia linfoblástica aguda cromossoma Philadelphia positivo (cuja compra é centralizada com objetivo de redução de custo e enfrentamento de desvios de codificação de procedimentos); rituximabe para a quimioterapia dos linfomas difuso de células B e folicular; e o trastuzumabe para a quimioterapia do carcinoma de mama inicial e locorregionalmente avançado. Ou seja, os UNACONs e CACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso existentes em 12/11/2019 </ref> ==Referências==<references/>*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do textoSanta Catarina.'''