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→Classe terapêutica
==Classe terapêutica==
Este produto é cadastrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) como alimento.
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/q/?nomeProduto=lute%C3%ADna Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 08/08/2018</ref>
==Nomes comerciais==
==Indicações==
O produto [[luteína]] está indicado na proteção de olhos e pele decorrentes à exposição solar e iluminação artificial e redução dos riscos de desenvolvimento de doenças crônicos degenerativos. <ref>[http://florien.com.br/wp-content/uploads/2016/06/LUTEINA.pdf Ficha do produto] Acesso 08/08/2018</ref>.
==Informações sobre o produto==
'''O produto luteína não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015_ato2011-20182014/20162011/Decretodecreto/D8901d7646.htm#art9 Decreto nº 87.901646, de 10 21 de novembro dezembro de 20162011], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.
Sendo assim, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.
==Referências==
<references/>