Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso em 14/11/2023.</ref>.

'''Classe terapêutica:''' antiparkinsonianos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351034703201314/874851?checkNotificado=false&checkRegistrado=true&substancia=24135&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Neupro ® - Registro ANVISA] Acesso em 14/11/2023.</ref>

 Antiparkinsonianos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 04/02/2021</ref> - N04BC09 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N04BC09 Código ATC] Acesso 04/02/2021</ref>

O medicamento '''rotigotina''' é indicado para o tratamento de sinais e sintomas da Doença de Parkinson idiopática <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentosbulario/25351034703201314q/?substancianumeroRegistro=24135 123610082 Bula do medicamento Neupro ® – Bula do profissional] Acesso 04/02/2021</ref>.

O medicamento '''rotigotina não pertence''' ao elenco da [https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitecbvs/pt-brpublicacoes/midias/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (RENAME2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 04/02/2021</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf RENAME 2022] Acesso em 04/02/2021</ref><ref>[https:/relatorios/www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos2025/informacoesrelatorio-gerais/assistenciade-farmaceutica/componenterecomendacao-especializadono-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/doenca-de957-parkinson/12622-portaria-ms-sas-sctie-n-10-de-31-10-2017/file Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson] Acesso em 04/02/2021</ref>:

'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''