Mudanças entre as edições de "Encorafenibe"

Edição das 18h33min de 17 de julho de 2025

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: inibidores da proteína quinase ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Agentes antineoplásicos ^[2] - L01EC03 ^[3]

Nomes comerciais

Braftovi ®

Indicações

O medicamento encorafenibe é indicado para ^[4]:

• Melanoma com BRAF V600 mutado: em combinação com o binimetinibe é indicado para o tratamento de pacientes adultos (18 anos ou mais) com melanoma irressecável ou metastático com mutação BRAF V600;
• Câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) metastático com BRAF V600E mutado: em combinação com binimetinibe, para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC) metastático com mutação BRAF V600E;
• Câncer colorretal metastático com mutação BRAF V600E: em combinação com cetuximabe, para o tratamento de pacientes adultos com câncer colorretal metastático com mutação BRAF V600E, que receberam terapia sistêmica prévia.

Informações sobre o medicamento

Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Em relação a assistência oncológica, o medicamento encorafenibe não está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014, mas está citado nas Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Melanoma Cutâneo. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.

Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em Tratamento oncológico no SUS.

Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em Endereços/Contatos CACON/UNACONs.

• Considerações:

De acordo com a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021 os Planos de Saúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, no mínimo, o descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde. Dentre as Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do Câncer, que pertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória, encontra-se o medicamento encorafenibe, para o tratamento de pacientes adultos com melanoma irressecável ou metastático com mutação BRAF V600, em primeira linha e, para o tratamento, em segunda linha, de pacientes com câncer colorretal metastático com a mutação no gene BRAF V600E, conforme disposto em bula. Sendo, portanto, sua cobertura obrigatória pelas operadoras de planos de saúde.

Informações sobre o financiamento do medicamento

Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF), não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Clique aqui para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.

Referências

1. ↑ Classe Terapêutica do Medicamento Braftovi ® - Registro ANVISA
2. ↑ Grupo ATC
3. ↑ Código ATC
4. ↑ Bula do Medicamento Braftovi ® - Bula do Profissional

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.