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Anticonvulsivantes (inativação dos canais de Na+ voltagem<span style="font-dependentes)size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AG01As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Depacon, Epilenil, Valpakine'''SIM'''
== Indicações =='''Categoria:''' medicamento
[[Valproato de sódio]] ou [[ácido valpróico]] é destinado como monoterápico ou como terapia adjuvante ao tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crises. Também é destinado como monoterápico ou como terapia adjuvante no tratamento de quadros de ausência simples e complexa. Ausência simples é definida como breve obscurecimento sensorial ou perda de consciência, acompanhada de um certo número de descargas epilépticas generalizadas, sem outros sinais clínicos detectáveis. A ausência complexa é a expressão utilizada quando outros sinais também estão presentes.'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref> [httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulamedicamentos/frmVisualizarBula.asp374011?pNuTransacaosubstancia=88196020149349&pIdAnexosituacaoRegistro=2246042 Bula V Classe Terapêutica do medicamentoDepakene ® - Registro ANVISA] Acesso em: 24/10/2016</ref>
[[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.==Nomes comerciais==
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2Depakene ®, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de SaúdeEpilenil ®, Lavie ®, Torval CR ®
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidIndicações =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]
== Informações sobre o medicamento == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação Os medicamentos [[Valproato de medicamentos sódio]] e insumos farmacêuticos[[ácido valpróico]] são indicados para epilepsia, como monoterapia ou como terapia adjuvante, voltados aos agravos prevalentes no tratamento de pacientes com crises parciais complexas, que ocorrem tanto de forma isolada ou em associação com outros tipos de crises. Também são indicados como monoterapia ou como terapia adjuvante no tratamento de quadros de ausência simples e prioritários da Atenção Básicacomplexa em pacientes adultos e crianças acima de 10 anos, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmentecomo terapia adjuvante em adultos e crianças acima de 10 anos com crises de múltiplos tipos, é regulamentado pela que inclui crises de ausência <ref>[[httphttps://bvsmsconsultas.saudeanvisa.gov.br/bvs#/saudelegisbulario/gmq/2013/prt1555_30_07_2013.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] ?numeroRegistro=105530315 Bula do medicamento Depakene ® - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde Bula do Sistema Único de Saúde., que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o pacienteProfissional] </ref>.
O medicamento '''valproato de sódio''', nas apresentações de 50mg/mL (solução oral ou xarope), 250mg (cápsula ou comprimido) e 500mg (comprimido), é disponibilizado nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS). '''A disponibilização deste medicamento, presente na RENAME e no ANEXO A da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidPadronização no SUS =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013], é OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.'''
*'''Considerações'''== Informações sobre o medicamento==
Os ativos dos medicamentos DepakoteO medicamento '''valproato de sódio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, Depakenepor meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], Depakote ER '''nas apresentações de 250 mg (cápsula e Depakote Sprinkle são convertidos a íons valproatocomprimido), ou seja500 mg (comprimido), a forma circulante destes medicamentos é sob a forma 50 mg/mL (solução oral) e 50 mg/mL (xarope).''' Além de fazer parte do Anexo I do íon valproato. Todos apresentam velocidades elenco de absorção diferentesmedicamentos da RENAME, ou seja, apresentam curvas as apresentações de concentrações de valproato dentro do organismo diferentes. Deste modo250 mg (cápsula e comprimido), a forma ativa 500 mg (íons valproatocomprimido) no organismo é a mesma para estes diferentes medicamentos, no entanto50 mg/mL (solução oral) também compõem o "Anexo A" da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, as apresentações diferem em velocidade de absorção 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e curva de concentraçãoresponsabilidade dos municípios.'''
- Depakene = tem como princípio ativo O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o Ácido Valpróico ou Valproato paciente mediante apresentação de receita médica, documento de Sódio; tem identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações em cápsulasna forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, comprimidos ou xarope e indicação para epilepsianão sendo dispensadas ao paciente.
- Depakote = tem como princípio ativo = Informações sobre o Divalproato de Sódio; tem apresentação em comprimidos revestidos de liberação entérica; tem indicação para transtorno afetivo bipolar (mania), epilepsia e enxaqueca (profilaxia).financiamento do medicamento ==
- Depakote ER O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data= tem como princípio ativo 10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o Divalproato governo federal realiza mensalmente o repasse de Sódio; tem apresentação em comprimidos revestidos recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de liberação prolongada; tem indicação para transtorno afetivo bipolar Desenvolvimento Humano Municipal (mania e misto), epilepsia e enxaqueca (profilaxiaIDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
- Depakote Sprinkle = '''Cabe destacar que o município tem como princípio ativo por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o Divalproato de Sódio; tem apresentação em cápsulas com grânulos; tem indicação para epilepsia.fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>Informações técnicas do laboratório Abbot Laboratórios do Brasil[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998] </ref>.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principalValidade da receita: 30 dias.
<span style== Classe terapêutica =="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
== Nomes comerciais Registro na Anvisa ==
== Padronização no SUS Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Antiepilépticos <ref>[httphttps://bvsmsatcddd.saudefhi.gov.brno/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] </bvsref> - N03AG01 <ref>[https:/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_rename_2017atcddd.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AG01 Código ATC]</ref>
[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
[https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''