Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

==Principais informaçõesClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==

Suplementos minerais <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A12&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A12CC02 <ref>[Sulfato https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A12CC02 Código ATC] </ref> Medicamentos para constipação <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A06&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A06AD04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A06AD04 Código ATC] </ref> Substitutos do sangue e soluções de magnésioperfusão <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B05&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - B05XA05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B05XA05 Código ATC] </ref> == Nomes comerciais == '''Solução injetável''': Hypomagne ® '''Pó para solução oral''': Sal Amargo == Indicações == '''Solução injetável''': O medicamento '''sulfato de magnésio''' é indicado como fonte de reposição de magnésio, principalmente na ocorrência de hipomagnesia (deficiência de magnésio no sangue) severa, acompanhada de sinais de tetania semelhantes aos apresentados na hipocalcemia (deficiência de cálcio no sangue). É indicado também para tratar crises convulsivas e toxemias severas (pré-eclâmpsia e eclâmpsia eclampsia gravídica)<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103870024 Bula do medicamento Hypomagne ® - Bula do Profissional] </ref>.  '''Pó para solução oral''': O medicamento '''sulfato de magnésio''' é indicado como laxante <ref> [httphttps://www4consultas.anvisa.gov.br/BularioEletronico#/medicamentos/ ANVISA, Bulário Eletrônico online, 2012401?codigoNotificacao=49397&nomeProduto=sal%20amargo&situacaoRegistro=V Indicação de Sal Amargo - medicamento notificado] </ref>.

[httphttps://portalbvsms.saude.gov.br/portalbvs/arquivospublicacoes/pdf/portaria_cbaf_novarelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Portaria nº 1.555, Relação Nacional de 30 de julho de 2013Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe == Informações sobre as regras de financiamento e execuçãodo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).o medicamento ==

O medicamento '''sulfato de magnésio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_IComponente Básico da Assistência Farmacêutica -VI_pt_gm_ms_1554_2013_CBAF]], '''nas formas farmacêuticas pó para solução oral e solução injetável (10% e 50%).pdf Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]'''

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [httphttps://portalses.saudewww.sccosemssc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=4895&Itemid=128 pdf Deliberação 192501/CIB/11 13, de 27 de 22 novembro de julho 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de 2011Medicamentos – [[REMUME]]selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

==Informações sobre O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o medicamento/alternativas==paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

== Informações sobre o financiamento do medicamento == O medicamento financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [Sulfato https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de magnésio9 de dezembro de 2019]] 30g pó para solução oral é integrante da Relação Nacional . Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Medicamentos Essenciais Desenvolvimento Humano Municipal (RENAMEIDHM) 2012. A Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade o fornecimento dos municípiosmedicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestãode 21 de setembro de 2017] </ref>.