Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - A12CC02 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A12CC02 Código ATC] Acesso 13/08/2018</ref>''' medicamento

Eletrólitos '''Classe terapêutica:''' eletrólitos simples<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351045769200359/7684?substancia=8529 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Hypomagne ® - Registro ANVISA] Acesso 13</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Suplementos minerais <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A12&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A12CC02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A12CC02 Código ATC] </ref> Medicamentos para constipação <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A06&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A06AD04 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A06AD04 Código ATC] </ref> Substitutos do sangue e soluções de perfusão <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B05&showdescription=no Grupo ATC] </08ref> - B05XA05 <ref>[https:/2018/www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=B05XA05 Código ATC] </ref>

'''Solução injetável''': Hypomagne ®

== Indicações == '''Solução injetável''': O medicamento [[Sulfato '''sulfato de magnésio]] ''' é indicado como fonte de reposição de magnésio, principalmente na ocorrência de hipomagnesia severa, acompanhada de sinais de tetania semelhantes aos apresentados na hipocalcemia. É indicado também para tratar crises convulsivas e toxemias severas (pré-eclâmpsia e eclâmpsia eclampsia gravídica). <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulabulario/q/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=25350522016&pIdAnexonumeroRegistro=4048252 103870024 Bula do medicamento Hypomagne ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso 13</ref>. '''Pó para solução oral''': O medicamento '''sulfato de magnésio''' é indicado como laxante <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/08medicamentos/2018401?codigoNotificacao=49397&nomeProduto=sal%20amargo&situacaoRegistro=V Indicação de Sal Amargo - medicamento notificado]</ref>.

[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/images/Artigos_Publicacoesbvs/Renamepublicacoes/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20182024] == Informações sobre o medicamento == O medicamento '''sulfato de magnésio''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas formas farmacêuticas pó para solução oral e solução injetável (10% e 50%).'''

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [httphttps://bvsmswww.saudecosemssc.govorg.br/bvswp-content/saudelegisuploads/gm2018/201710/prc0006_03_10_2017Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.html Portaria pdf Deliberação 501/CIB/13, de Consolidação nº 6, 27 de 28 novembro de setembro 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de 2017Medicamentos – [[REMUME]] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e selecionando os serviços de saúde medicamentos do Sistema Único Anexo I e IV da RENAME de Saúdeacordo com o perfil epidemiológico local/regional.

[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de Consolidação nº 6/GM/MSreceita médica, documento de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito identificação e cartão do Sistema Único de Saúde [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2SUS, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre sendo as políticas nacionais apresentações na forma solução injetável de saúde do Sistema Único de Saúdeuso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

== Informações sobre o financiamento do medicamento==

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticosresponsabilidade dos três entes federados (União, voltados aos agravos prevalentes estados e prioritários da Atenção Básicamunicípios), presentes nos anexos I e IV sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017]que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único 9 de dezembro de Saúde (SUS)2019]. Assim, '''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação governo federal realiza mensalmente o repasse de receita médicarecursos financeiros aos municípios ou estados''', documento com base no Índice de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações de solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensado ao paciente''Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

O medicamento [[sulfato de magnésio]], '''nas apresentações 10% Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e 50% (solução injetável)o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da <ref>[httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501bvs/saudelegis/gm/CIB2017/13prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 27 21 de novembro setembro de 20132017]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local</regionalref>. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigente.'''

*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''