== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Medicamentos para distúrbios relacionados ao ácido <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A02 Grupo ATC] Acesso 15/04/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – A02BC01 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A02BC01 Código ATC] Acesso 15/04/2019</ref>''' medicamento
Antiulcerosos'''Classe terapêutica:''' antiulcerosos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/70753?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Elprazol ® - Registro ANVISA] </ref> '''Classe terapêutica:''' antiácidos e antiulcerosos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/6433?substancia=7099 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Uniprazol ® - Registro ANVISA] Acesso 15</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Medicamentos para distúrbios relacionados à acidez <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A02BC01 <ref>[https:/04/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A02BC01 Código ATC] </ref>
== Nomes comerciais ==
Elprazol®, Enopproz ®, Eupept ®, Gastrium, Losec Mups ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol®, Novoprazol®, Omenax ®, Omepramed ®, Omoprel®, Peptrat®, Pratiprazol®, Stomedini ®, Teutozol ®, Uniprazol ®
== Indicações ==
O medicamento [['''omeprazol]] ''', em ''adultos'', é indicado para o tratamento das :*Tratamento de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais); nos estados *Estados de hiperacidez gástrica; na prevenção *Prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais e na síndrome ;*Síndrome de ''Zollinger-Ellison. Também é indicado no tratamento '';*Tratamento de erradicação do ''Helicobacter pylori'' em esquemas de terapia múltipla e na proteção ;*Proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs) e também na esofagite de refluxo em crianças com ''mais de um ano de idade''. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=3745642019&pIdAnexo=11141036 Bula do medicamento do profissional] Acesso 15/04/2019</ref>;
Em ''crianças'', é indicado para o tratamento de esofagite de refluxo em crianças com mais de um ano de idade <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro== Padronização no SUS==115600174 Bula do medicamento Eupept ® - Bula do Profissional] </ref>.
[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018]== Padronização no SUS ==
[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegispublicacoes/gm/2017/prc0006_03_10_2017relacao_nacional_medicamentos_2024.html Portaria pdf Relação Nacional de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
[httphttps://bvsmswww.saudecosemssc.govorg.br/bvswp-content/saudelegisuploads/gm2018/201710/prc0002_03_10_2017Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.html Portaria de Consolidação nº 2pdf Deliberação 501/CIB/13, de 28 27 de setembro novembro de 20172013] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o medicamento =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
== Informações sobre O medicamento '''omeprazol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsula).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 10 mg (cápsula) também compõe o "Anexo A" da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento==OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017], que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O medicamento [[omeprazol]], '''na apresentação 10 mg (cápsula)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do Anexo A da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o financiamento do medicamento =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
A disponibilização desse medicamento '''na apresentação 20 mg O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (cápsulaUnião, estados e municípios)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13181 Portaria nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, '''Portantoo governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, cada município é responsável pela elaboração da Relação ''' com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regionalatenção básica. '''Cabe salientar destacar que além desta seleçãoo município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente.pertencentes ao CBAF '''<ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''