<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref>. <span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes. ==Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2412832?substancia=22756&substanciaDescricao=PREGABALINA&situacaoRegistro=V Classe terapêuticado medicamento Lyrica ® - Registro ANVISA]</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Analgésicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - N02BF02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02BF02 Código ATC]</ref> == Nomes comerciais == Alond ®, Ápice ®, Dolador ®, Dorene ®, Dorene Líquido ®, Dorene Tabs ®, Gabalgin ®, Gabasolva ®, Glya ®, Infoc ®, Insit ®, Jolik ®, Konduz ®, Limiar ®, Lycerah ®, Lyrica ®, Lysugi ®, Mobale ®, Neugaba ®, Prebictal ®, Prefiss ®, Pregalpha ®, Prelavid ®, Proleptol ®, Tagdor ®, Zeropin ® == Indicações == O medicamento '''pregabalina''' é indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=115350004 Bula do medicamento Lyrica ® - Bula do Profissional]</ref>:*Tratamento da dor neuropática em adultos - dor causada por lesão ou disfunção do sistema nervoso, como ocorre, por exemplo, na neuropatia diabética, neuropatia pós-herpética e na lesão medular em adultos;*Tratamento da epilepsia, como terapia adjunta das crises parciais, com ou sem generalização secundária; *Tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos;*Controle de fibromialgia. == Informações sobre o medicamento == O medicamento '''pregabalina não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde. == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS == Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]</ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/protocolos-da-raps Protocolo Clínico do Transtorno de Ansiedade Generalizada - Rede de Atenção Psicossocial - Estado de Santa Catarina]</ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/ascom/arquivos-noticias-2021/24095-doe-canabidiol/file Protocolo de Uso de Canabidiol para o Tratamento de Epilepsia Farmacorresistente às Terapias Convencionais no âmbito do sistema Único de Saúde de Santa Catarina]</ref>: '''EPILEPSIA''' *[[Valproato de sódio|Ácido Valpróico]] (CBAF) *[[Canabidiol]] (CEAF) *[[Carbamazepina]] (CBAF) *[[Clobazam]] (CEAF) *[[Clonazepam]] (CBAF) *[[Etossuximida]] (CEAF) *[[Fenitoína sódica]] (CBAF) *[[Fenobarbital]] (CBAF) *[[Gabapentina]] (CEAF) *[[Lamotrigina]] (CEAF) *[[Levetiracetam]] (CEAF)
Antiepilépticos <ref>*[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC[Primidona]] Acesso 18/04/2018</ref>(CEAF)
*[[Classificação Anatômica Terapêutica Química Topiramato]] (ATCCEAF)]] - N03AX16 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX16 Código ATC] Acesso 18/04/2018</ref>
Anticonvulsivantes<ref>*[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351015995200496/?substancia=22756 Classe Terapêutica - Registro ANVISA[Valproato de sódio|Valproato de Sódio]] Acesso 18/04/2018</ref>(CBAF)
==Nomes comerciais==*[[Vigabatrina]] (CEAF)
Alond ®, Dorene ® Tabs, Dorene ®, Lyrica ®, Prebictal ®, Prefiss ®, Preneurin ®, Proleptol ®, Prebictal ®
==Indicações=='''DOR CRÔNICA'''
O medicamento *[[pregabalinaÁcido acetilsalicílico]] é indicado, em adultos, para o tratamento da dor neuropática; das crises epiléticas parciais (convulsõesCBAF), com ou sem generalização secundária, como terapia adjuvante; do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG); e para o controle de fibromialgia. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=1789042018&pIdAnexo=10478205 Bula do medicamento do profissional] Acesso 18/04/2018</ref>
==Informações sobre o medicamento==*[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]] (CBAF)
'''O medicamento pregabalina não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (*[[RENAMECarbamazepina]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUSCBAF).'''
A *[[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8901.htm#art9 Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016]Clomipramina, a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITECcloridrato|Clomipramina]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.(CBAF)
Sendo assim*[[Codeína]] (CEAF) *[[Dipirona sódica]] (CBAF) *[[Fenitoína sódica]] (CBAF) *[[Gabapentina]] (CEAF) *[[Ibuprofeno]] (CBAF) *[[Metadona]] (CEAF) *[[Morfina]] (CEAF) *[[Naproxeno]] (CEAF) *[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]] (CBAF) *[[Paracetamol]] (CBAF) *[[Valproato de sódio]] (CBAF) '''TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA''' *[[Clonazepam]] (CBAF) *[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF) *[[Diazepam]] (CBAF) *[[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] (CBAF) '''Observação:''' ''Em relação a indicação do medicamento pregabalina para fibromialgia, até o referido medicamentomomento, por não estar padronizado constam medicamentos na RENAME com essa indicação prevista em nenhum bula.'' '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos Componentes medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. ==Recomendação desfavorável da CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210804_relatorio_648_pregabalina_dor_cronica_p51.pdf Relatório de Recomendação nº 648], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Assistência Farmacêutica[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210804_portaria_51.pdf Portaria SCTIE/MS nº 51, de 02 de agosto de 2021], tornou pública a decisão de '''não é fornecido pelo Estadoincorporar a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''