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Anticonvulsivantes<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] <span style="font- N03AX16 size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
DoreneAs substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, Lyrica, Prebictal, Preneurin, Proleptolem alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
[[Pregabalina]] é indicada para: tratamento da dor neuropática em adultos; terapia adjunta das crises epiléticas parciais (convulsões), com ou sem generalização secundária, em pacientes adultos; tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos; controle de fibromialgia. <ref> [http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=22496412016&pIdAnexo=3860294 Bula do medicamento] Acesso em: 02/12/2016 </ref>'''SIM'''
==Informações sobre o '''Categoria:''' medicamento==
A [[RENAME]] contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Art. 33 do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Decreto/D8065.htm Decreto nº 8.065/2013], a atualização da [[RENAME]] compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT. == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo EstadoAnalgésicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=no Grupo ATC]</ref> - N02BF02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N02BF02 Código ATC]</ref>
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza diversos medicamentos, que não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia. Estão disponíveis no SUS, os seguintes medicamentos:<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Os medicamentos informados foram sugeridos com base no Formulário Terapêutico Nacional (2010) e Rename (2014)]</ref>== Nomes comerciais ==
- '''Para o tratamento como anticonvulsivante''':== Indicações ==
*O medicamento '''pregabalina''' é indicado para <ref>[[Valproato de sódio]https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=115350004 Bula do medicamento Lyrica ® - Bula do Profissional] </ref>:*Tratamento da dor neuropática em adultos - dor causada por lesão ou disfunção do sistema nervoso, como ocorre, por exemplo, na neuropatia diabética, neuropatia pós- Consulte aqui herpética e na lesão medular em adultos;*Tratamento da epilepsia, como ter acesso ao medicamentoterapia adjunta das crises parciais, com ou sem generalização secundária; *Tratamento do Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos;*Controle de fibromialgia.
*[[Carbamazepina]] - Consulte aqui como ter acesso ao == Informações sobre o medicamento==
*O medicamento '''pregabalina não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [Clobazamhttp://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
*[[Etossuximida]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
*Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[Fenitoínahttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]</ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/atencao-basica/saude-mental/protocolos-da-raps Protocolo Clínico do Transtorno de Ansiedade Generalizada - Rede de Atenção Psicossocial - Estado de Santa Catarina] </ref><ref>[https://antigo.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/ascom/arquivos-noticias- Consulte aqui como ter acesso ao medicamento2021/24095-doe-canabidiol/file Protocolo de Uso de Canabidiol para o Tratamento de Epilepsia Farmacorresistente às Terapias Convencionais no âmbito do sistema Único de Saúde de Santa Catarina]</ref>:
*[[Fenobarbital]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento'''EPILEPSIA'''
- '''Para tratamento da dor crônica''':*[[Fenitoína sódica]] (CBAF)
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do *[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto n. 7.508/2011[Lamotrigina]], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.(CEAF)
É importante ressaltar que *[[Levetiracetam]] (CEAF) *[[Primidona]] (CEAF) *[[Topiramato]] (CEAF) *[[Valproato de sódio|Valproato de Sódio]] (CBAF) *[[Vigabatrina]] (CEAF) '''DOR CRÔNICA''' *[[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF) *[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]] (CBAF) *[[Carbamazepina]] (CBAF) *[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF) *[[Codeína]] (CEAF) *[[Dipirona sódica]] (CBAF) *[[Fenitoína sódica]] (CBAF) *[[Gabapentina]] (CEAF) *[[Ibuprofeno]] (CBAF) *[[Metadona]] (CEAF) *[[Morfina]] (CEAF) *[[Naproxeno]] (CEAF) *[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]] (CBAF) *[[Paracetamol]] (CBAF) *[[Valproato de sódio]] (CBAF) '''TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA''' *[[Clonazepam]] (CBAF) *[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF) *[[Diazepam]] (CBAF) *[[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] (CBAF) '''Observação:''' ''Em relação a indicação do medicamento pregabalina para qualquer substituição fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essa indicação prevista em bula.'' '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de medicamentocada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, é imprescindível desde que se tenha questões de saúde pública o justifiquem. ==Recomendação desfavorável da CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]] por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210804_relatorio_648_pregabalina_dor_cronica_p51.pdf Relatório de Recomendação nº 648], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210804_portaria_51.pdf Portaria SCTIE/MS nº 51, de 02 de agosto de 2021], tornou pública a decisão de '''não incorporar a pregabalina para o consentimento tratamento de dor neuropática e fibromialgia, no âmbito do médico assistenteSistema Único de Saúde - SUS.
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref>.
<span style==Nomes comerciais=="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
==IndicaçõesRegistro na Anvisa ==
'''O medicamento Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[[pregabalina]] não pertence ao elenco de https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]/2412832?substancia=22756&substanciaDescricao=PREGABALINA&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Lyrica ® - Registro ANVISA]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''</ref>
Alond ®, Ápice ®, Dolador ®, Dorene ®, Dorene Líquido ®, Dorene Tabs ®, Gabalgin ®, Gabasolva ®, Glya ®, Infoc ®, Insit ®, Jolik ®, Konduz ®, Limiar ®, Lycerah ®, Lyrica ®, Lysugi ®, Mobale ®, Neugaba ®, Prebictal ®, Prefiss ®, Pregalpha ®, Prelavid ®, Proleptol ®, Tagdor ®, Zeropin ®
*[[GabapentinaValproato de sódio|Ácido Valpróico]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento(CBAF)
*[[LamotriginaCanabidiol]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento(CEAF)
*[[PrimidonaCarbamazepina]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento(CBAF)
*[[TopiramatoClobazam]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento(CEAF)
*[[VigabatrinaClonazepam]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento(CBAF)
*[[Etossuximida]] (CEAF)
*[[GabapentinaFenobarbital]] - Consulte aqui como ter acesso ao medicamento(CBAF)
*[[Gabapentina]] (CEAF)
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''