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Protetor solar: qualquer Qualquer preparação cosmética destinada a entrar em contato com a pele e lábios, com a finalidade exclusiva ou principal de protegê-lacontra a radiação UVB e UVA, absorvendo, dispersando ou refletindo a radiação. <ref>[http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6407780/RDC_629_2022_.pdf/8afdb838-af85-4690-a9f7-842ba38119ee RDC ANVISA Nº nº 629, de 10 de março de 2022] Acesso em 21/08/2023</ref>.
Protetor O '''protetor solar FPS 30 (creme - frasco de proteção fator 30100 a 120 mL) ''(sem marca específica)'',''' é disponibilizado pela SES/SC, para os '''pacientes com Hanseníase'''somente , por meio do [https://dive.sc.gov.br/index.php/hanseniase Programa Estadual de Controle da Hanseníase].''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/lista-de-medicamentos-do-comp-estrategico-sc/16261-lista-de-medicamentos-do-componente-estrategico-sc/file Relação de medicamentos e insumos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - SES/SC] Acesso </ref>, e para os '''portadores de câncer de pele melanoma e câncer de pele não melanoma.''' Para esse último caso, o acesso ao protetor solar é por meio das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e do Centro de Assistência de Alta Complexidade em 21Oncologia (CACON) do Estado de Santa Catarina, conforme fluxo disposto na [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/08documentos/2023<informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2024/23126-nota-tecnica-n-10-2024-diaf-sas-ses-sc-1/file NOTA TÉCNICA nº 10/2024 DIAF/SAS/SES/ref>SC].
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
Substituição de texto - "*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
'''SIM'''
'''Categoria:''' cosméticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/genericoscosmeticos/regularizados/q/?nomeProduto=protetor%20solar Consultas ANVISA - Protetor solarSolar] Acesso em 21/08/2023</ref>
== Definição ==
==Informações sobre o produto==
[[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase|Clique aqui]] para mais informações acerca do programa da Hanseníase.
Para os demais casos, o protetor solar '''não está padronizado''' em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos e insumos a serem fornecidos no SUS. O protetor solar também '''não pertence''' ao elenco da [https://wwwbvsms.saude.gov.br/conitec/pt-brbvs/midiaspublicacoes/20220128_rename_2022relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (RENAME2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS.
Sugere-se consulta às Secretarias Municipais de Saúde e/ou Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (REMUME) para verificar a disponibilidade nos munícipios.
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