<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.nº 344, de 12 de maio de 1998] Acesso 07/02/2020</ref><ref>[https://www.crf-pr.org.br/uploads/noticia/39534/hSeYSR5TSKvSJBFc1v0W4hW6WZ1FYNwe.pdf RDC n.337, de 13 de fevereiro de 2020] Acesso 04/03/2020</ref>.
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Antiepilépticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03 Grupo ATC] Acesso 15/03/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - N03AX12 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX12 Código ATC] Acesso 15/03/2019</ref>''' medicamento
Anticonvulsivantes'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/2518211?substancia=5042 &situacaoRegistro=V Classe Terapêutica – do medicamento Neurontin ® - Registro ANVISA] Acesso 15</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Analgésicos <ref>[https:/03/2019atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N02BF01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N02BF01 Código ATC]</ref>
==Nomes comerciais==
Empak ®, Gabaneurin ®, Gamibetal ®, Gapem ®, Neurocontrol ®, Neurontin ®, Progaba ®, Zigaba ®
==Indicações==
O medicamento '''gabapentina''' é indicado para <ref>[[Gabapentinahttps://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=135690744 Bula do medicamento Gabaneurin ® - Bula do Profissional]] é indicado, </ref>: *'''Epilepsia''': como monoterapia no tratamento de crises parciais com ou terapia sem generalização secundária, em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade. A segurança e eficácia da monoterapia em crianças com menos de 12 anos de idade não foram estabelecidas. Como terapêutica adjuvante, no tratamento de crises parciais com ou sem generalização secundária, em adultos e em crianças a partir de 12 anos de idade. O medicamento [[Gabapentina]] também é indicado para o ;*'''Dor Neuropática''': tratamento da dor neuropática em adultos a partir de 18 anos de idade. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaA segurança e eficácia em pacientes com menos de 18 anos não foi estabelecida.asp?pNuTransacao=9648802018&pIdAnexo=10799964 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 15/03/2019</ref>
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/2017portaria/prc0006_03_10_20172012/portaria_sas_1083_2012.html pdf Portaria de Consolidação SAS/MS nº 61.083, de 28 2 de setembro outubro de 20172012] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de SaúdeDiretrizes Terapêuticas da Dor Crônica]
[httphttps://pesquisa.inwww.gov.br/imprensaconitec/pt-br/midias/relatorios/jspportaria/visualiza2018/indexportaria_17_pcdt_de_epilepsia.jsp?data=10pdf Portaria Conjunta SAS/12SCTIE/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria MS nº 3.19317, de 9 21 de dezembro junho de 20192018] Altera a Portaria de Consolidação nº 6- [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/GMprotocolos/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde Epilepsia]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas == Informações sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúdeo medicamento ==
O medicamento [http://portalarquivos2[gabapentina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Dor Crônica – CID10 R52.1, R52.2; e Epilepsia – CID10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.saude5, G40.gov6, G40.br/images/pdf/2018/junho/28/Portaria-Conjunta7, G40.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 178''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 21 300 mg e 400 mg (cápsula)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de junho de 2018] - inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://portalarquivos2www.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/pdfpt/2018servicos/junhoassistencia-farmaceutica-diaf/28/Portariacomponente-especializado-Conjunta.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui]para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
''*Associações não permitidas vide [httphttps://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegisdocumentos/sasinformacoes-gerais/2012assistencia-farmaceutica/prt1083_02_10_2012.html Portaria MScomponente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/SAS nº 1.083, de 2 de outubro de 2012] protocolos-clinicos-ter-resumos-e- [http:formularios/epilepsia-1/conitec.gov.br/images/Protocolos12644-resumo-epilepsia/DorCronica.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas file Resumo do PCDT da Dor CrônicaEpilepsia]''
==Informações sobre o medicamento==Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]].
O medicamento '''gabapentinaCabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores de Dor Crônica - CID10 R52.1 e R52.2 e portadores de Epilepsia - CID10 G40.0(exames, G40.1documentos, G40.2receita, G40.3termo de consentimento e laudo médico, G40entre outros).4, G40.5, G40.6, G40.7 e G40.8'''. Encontra-se disponível pela Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SCe, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]]estando de acordo com o protocolo, '''nas apresentações os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de 300 mg e 400 mg (cápsula)'''saúde, sendo necessário conforme o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doençatempo previsto para cada tratamento.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
Consultar como o paciente pode ter <span style="color:red">'''O medicamento gabapentina pertence ao [[Acesso ao https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - (CEAF]] ).'''</span> O financiamento e quais os documentos necessáriosdistribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e atender as exigências preconizadas no PCDT (examesexclusão de pacientes, documentosesquemas terapêuticos, receitamonitoramento, termo de consentimento acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e laudo médicoDiretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamentoabrangência nacional <ref>[https://www.gov. Os documentos serão analisados por técnicos br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da SES-assistencia-farmaceutica-no-sus/SC, e estando de acordo com ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] </ref>. <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o protocolo, serão liberados financiamento e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamentofornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''