Alterações

Rifampicina + Isoniazida

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Referências
== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
Antimicobacterianos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J04 Grupo ATC] Acesso 01/11/2018</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - J04AM02 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J04AM02 Código ATC] Acesso 01/11/2018</ref>''' medicamento
Tuberculostáticos '''Classe terapêutica:''' tuberculostáticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/987318?substancia=8020 5731&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica terapêutica do medicamento Farmanguinhos - Isoniazida + Rifampicina - Registro ANVISA] Acesso 01/11/2018</ref>
==Nomes comerciaisClassificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Isoniazida + RifampicinaAntimicobacterianos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J04&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - J04AM02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=J04AM02 Código ATC] </ref>
== Indicação Nomes comerciais ==Farmanguinhos - Isoniazida + Rifampicina
==Indicações== O medicamento [[Rifampicina + Isoniazida|Isoniazida '''rifampicina + Rifampicina]] isoniazida''' está indicado para todas as formas de tuberculose ativa (TB), na fase de manutenção do tratamento dos casos novos e retratamento de todas as formas de tuberculose pulmonar e extrapulmonar em pacientes infectados ou não por HIV, durante 4 meses; e durante 7 10 meses da forma meningoencefálica. <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaonumeroRegistro=9239702018&pIdAnexo=10776148 110630139 Bula do medicamento Farmanguinhos - Isoniazida + Rifampicina - Bula do profissionalProfissional] Acesso 01/11/2018</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/images/Artigos_Publicacoesbvs/Renamepublicacoes/Rename_2018_Novembrorelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20182024]
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas ==Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúdemedicamento==
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193O medicamento '''rifampicina + isoniazida''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''tratamento da tuberculose, nas apresentações de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS75 mg + 50 mg (comprimidos dispersíveis), de 28 de setembro de 2017150 mg + 75 mg (comprimido) e 300 mg + 150 mg (comprimido), para dispor sobre o financiamento ''' por meio do [[Componente Básico Estratégico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único - CESAF]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de Saúde [http://bvsms.saudeinclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
== Informações sobre A tuberculose é uma doença de notificação por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) em ficha específica segundo o medicamento==[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil_2_ed.pdf Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil].
O medicamento [[Rifampicina + Isoniazida|isoniazida + rifampicina]] está padronizado pelo Ministério da acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para do município onde reside o '''tratamento da tuberculose'''paciente, '''na mediante apresentação 150 mg + 75 mg (comprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A tuberculose é uma doença de notificação por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) em ficha específica segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil.pdf Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil]receita médica.
O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é de responsabilidade da União com co-responsabilidade dos Estados, visto que o Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza. Para mais informações sobre o CESAF [http://infosus.saude.sc.gov.br/index.php/Componente_Estrat%C3%A9gico_da_Assist%C3%AAncia_Farmac%C3%AAutica_-_CESAF clique aqui].
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
Recentemente, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE-30e32a36_2018.pdf Portaria nº 30, de 29 de agosto de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_RH300-150_TuberculoseSensivel.pdf Relatório de Recomendação] tornou pública a decisão de O medicamento '''incorporar a rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg para o tratamento ''' pertence ao Componente Estratégico da tuberculose sensívelAssistência Farmacêutica (CESAF), no âmbito do Sistema Único '''sendo sua aquisição de Saúde (SUS)responsabilidade exclusiva da União.'''O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
Segundo a [[CONITEC]], de acordo com a [http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm Lei n° 12.401 de 28 de abril de 2011] e o [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto n° 7.646 de 21 de dezembro de 2011 (art. nº 25)]: <span style="color:red">'''''A partir da publicação da decisão de incorporar tecnologias em saúde, ou protocolo clínico e diretrizes terapêuticas, as áreas técnicas terão prazo máximo de 180 dias para efetivar a oferta ao SUS.'''''</span> <span style="color:red">'''''Assim, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para disponibilizar a tecnologia incorporada, a partir da data de sua publicação em DOU. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais de negociação de preço, compra, distribuição e elaboração de protocolo clínico para orientação de uso racional.'''''</span> <span styleReferências=="color:red">'''''A disponibilização efetiva do medicamento para a população dependerá de padronização e definição do Componente da Assistência Farmacêutica do qual fará parte, o qual deverá ser pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entes responsáveis financeiros pelo fornecimento de medicamentos, conforme [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12401.htm#art2 Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011].'''''</span>
<span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2018/PortariasSCTIE-30e32a36_2018.pdf Portaria nº 30, de 29 de agosto de 2018] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2018/Relatorio_RH300-150_TuberculoseSensivel.pdf Relatório de Recomendação nº 369, de agosto de 2018] o medicamento rifampicina 300 mg + isoniazida 150 mg ainda não se encontra disponível à população por meio do SUS.'''</span>
 
==Referências==
<references/>
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
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