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== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==
== Nomes comerciais ==
Epivir ®, Lami ®, Farmanguinhos-Lamivudina ®, Furp-Lamivudina ®, Iquego-Lamivudina ®
== Indicações ==
O medicamento '''Lamivudinalamivudina''', em associação com outros agentes antirretrovirais, é indicado para o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) , em adultos e crianças , em associação com outros agentes antirretrovirais <ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/bulario/fila_bulaq/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=29387122016&pIdAnexonumeroRegistro=4362901 101070236 Bula do medicamento Epivir ® - Bula do profissionalProfissional] Acesso em 13/03/2019 </ref>. == Padronização no SUS == [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/20230522_portaria_dou_25.pdf Portaria SECTICS/MS nº 25, de 18 de maio de 2023] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20230524_Relatrio_PCDTHepatiteB.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hepatite B e Coinfecções] [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/legislacao/portarias_48-50-51-52-53.pdf Portaria SCTIE/MS nº 52, de 23 de novembro de 2017] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_manejo_hiv_adulto-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos]
[httphttps://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2023/PORTARIASECTICSMSN57.pdf Portaria SECTICS/MS nº 57, de 18 de outubro de 2023] - [https://www.gov.br/imagesconitec/pt-br/Artigos_Publicacoesmidias/Renameprotocolos/Rename_2018_NovembroPCDTManejodaInfecopeloHIVemAdultosMdulo2Coinfeces.docx.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos: Módulo 2 - RENAME 2018Coinfecções e Infecções Oportunistas]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/gmportaria/2017/prc0006_03_10_2017portariasctie_31_05-09-2017.html pdf Portaria de Consolidação SCTIE/MS nº 631, de 28 1º de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_criancaeadolescente_09_2017-1.pdf Protocolo Clínico e a transferência dos recursos federais Diretrizes Terapêuticas para as ações Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.Adolescentes]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/gmrelatorios/20172023/prc0002_03_10_2017portaria-sectics-ms-no-76.html pdf Portaria de Consolidação SECTICS/MS nº 276, de 28 de setembro dezembro de 20172023] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/protocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-para-manejo-da-infeccao-pelo-hiv-em-criancas-e-adolescentes-modulo-1-diagnostico-manejo-e-acompanhamento-de saúde do Sistema Único -criancas-expostas-ao-hiv.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Crianças e Adolescentes - Módulo 1 - Diagnóstico, Manejo e Acompanhamento de SaúdeCrianças Expostas ao HIV]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/saudelegismidias/sctierelatorios/20172023/prt0052_27_11_2017portaria-sectics-ms-no-75.html pdf Portaria SECTICS/MS/SCTIE nº 5275, de 23 28 de novembro dezembro de 20172023] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PCDT_Manejo_HIV_Adultoprotocolo-clinico-e-diretrizes-terapeuticas-para-manejo-da-infeccao-pelo-hiv-em-criancas-e-adolescentes-modulo-2-diagnostico-manejo-e-tratamento-de-criancas-e-adolescentes-vivendo-com-hiv.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em AdultosCrianças e Adolescentes - Módulo 2 - Diagnóstico, Manejo e Tratamento de Crianças e Adolescentes Vivendo com HIV]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sctieportaria/20172020/prt0031_05_09_201720201113_portaria_sctie_55.html pdf Portaria SCTIE/MS/SCTIE nº 3155, de 1º 11 de setembro novembro de 20172020] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/PCDT_criancaeadolescente_09_2017midias/protocolos/20201113_pcdt_para_ptv_hiv_final.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo Prevenção da Infecção pelo Transmissão vertical de HIV em Crianças , Sífilis e AdolescentesHepatites virais]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sctieportaria/20172024/prt0050_27_11_2017.html portaria-sectics-ms-no-14-de-8-de-abril-de-2024 Portaria SECTICS/MS/SCTIE nº 5014, de 23 08 de novembro abril de 20172024] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Protocolospt-br/PCDT_Transmiss%C3%A3o_Vertical_HIVmidias/protocolos/PCDTPEP.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão Vertical Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Sífilis Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais]
[httphttps://bvsms.saudewww.gov.br/bvsconitec/pt-br/midias/saudelegisrelatorios/sctieportaria/20172024/prt0051_27_11_2017.html portaria-sectics-ms-no-55-de-14-de-novembro-de-2024 Portaria SECTICS/MS/SCTIE nº 5155, de 23 14 de novembro de 20172024] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Protocolosmidias/PCDT_PEP_2017.pdf protocolos/profilaxia-preexposicao-prep-oral-a-infeccao-pelo-hiv Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia PósPré-Exposição de Risco (PEPPrEP) Oral à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e Hepatites Virais]
[httphttps://dtr2001.saudewww.gov.br/sasconitec/pt-br/midias/PORTARIASrelatorios/PORT2002portaria/PT-4692002/portaria_sas_469_2002.htm pdf Portaria SAS/MS/SAS nº 469, de 23 de julho de 2002] - [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/PCDT_ProfilaxiaReinfeccaoVrusHepatitepcdt_profilaxiareinfeccaovrushepatite-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus da Hepatite B Pós-Transplante Hepático]
==Informações sobre o medicamento==
*<span style="color:blue">'''Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF):'''
O medicamento '''lamivudina''' está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''profilaxia da reinfecção pelo vírus da hepatite B pós-transplante hepático e coinfecções - CID10 B16.0B160, B16.2B162, B18.0 B180 e B18.1B181'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 150 mg (comprimido) e 10 mg/mL (solução oral),''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
*<span style="color:blue">'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVAComponente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
O medicamento '''lamivudina''', '''nas apresentações de 150 mg (comprimido) e 10 mg/mL (solução oral)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde para a '''manejo da infecção pelo HIV em crianças, adolescentes e adultos''', pelo [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica - CESAF]], sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença.
O medicamento [[lamivudina]] está padronizado pelo Ministério da acesso aos medicamentos do CESAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para o '''manejo da infecção pelo HIV em crianças, adolescentes e adultos''', '''nas apresentações de 150 mg (comprimido) e 10 mg/mL (solução oral)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A infecção pelo HIV é de notificação compulsória segundo do município onde reside o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4paciente, mediante apresentação de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamentereceita médica.
==Informações sobre o financiamento do medicamento==
*<span style="color:blue">''' Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF): <span style="color:red">'''O medicamento [[Lamivudinalamivudina]] pertence ao [httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializadocomponentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf /grupos-de-medicamentos Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva do Componente Especializado da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da SaúdeAssistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União. '''O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.'''. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[httphttps://www.saude.gov.br/assistenciasaude/pt-farmaceuticabr/composicao/sctie/medicamentos-renamedaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 26/08/2019</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
*<span style="color:blue">''' Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF):
O medicamento '''lamivudina''' pertence ao Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF), '''sendo sua aquisição de responsabilidade exclusiva da União'''. O Ministério da Saúde adquire e distribui o medicamento aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios.
==Referências==
<references/>