PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrepeso e Obesidade em Adultos.
PORTARIA Nº 482, DE 6 DE MARÇO DE 2017
Inclui o procedimento Cirurgia Bariátrica por Videolaparoscopia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
==PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS==
Conforme a tabela SIGTAP/SUS há 4 opções cirúrgicas que correspondem à cirurgia bariátrica:
3304.02207.1201.018-7 1 - Gastroplastia Vertical com banda 33.022.13-5 – Gastroplastia com Derivação Intestinal 33.022.14-3 – Gastrectomia com ou sem Desvio Duodenal
04.07.01.038017-63 - CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIAGastroplastia com Derivação Intestinal
Os procedimentos 04.07.01.012-2 - Gastrectomia com ou categorias operatórias que têm suficiente evidência na literatura médica e experiência mundial para serem considerados testados e efetivos como cirurgias bariátricas e que alcançam os melhores resultados são os quatro abaixo:sem Desvio Duodenal
'''a) Banda gástrica ajustável;'''04.07.01.038-6 - Cirugia bariátrica por videolaparoscopia
'''b) Gastroplastia vertical Em consulta com banda;'''o cirurgião/cirurgião do aparelho digestivo é fundamental que o paciente seja avaliado sobre qual técnica é a mais adequada para suas necessidades.
'''c) Desvio gástrico com Y de Roux (redução gástrica ou gastroplastia com desvio intestinal com Y de RouxA escolha da técnica deve levar em consideração o peso, com ou sem anel de estreitamento ou contenção na saída do estômago reduzido)as doenças associadas, Fobio histórico médico, Fobi-Capella, Capella ou Bypass gástrico; a experiência do cirurgião e'''as preferências do paciente.
'''d) Derivação bilio-pancreática, com gastrectomia distal ou com gastrectomia vertical, preservação pilórica e desvio duodenal.''' Cada procedimento acima é apresentado com sua capacidade potencial média de redução do excesso do peso inicial (EPI) baseada nos relatos selecionados, levando em conta somente ensaios clínicos randomizados, séries bem documentadas e artigos de grupos de centros acadêmicos e privados de referência internacional. A eficácia de cada um, baseada na redução do EPI, é: a) Banda gástrica ajustável: 49,5 % do E PI; b) Gastroplastia vertical com banda: 60,2% do EPI; c) Desvio gástrico com Y de Roux: 70,1% do EPI; e d) Derivação bilio-pancreática ou Switch Duodenal: 71,7% do EPI. Dentre os procedimentos acima, recomenda-se que se utilizem somente aqueles que levem à redução de mais de 60% do EPI (itens b, c e d) e os critérios de indicação para os três tipos de cirurgia estão descritos adiante, no item 6. Dentre as cirurgias feitas no mundo, no momento atual, a que tem sido a mais utilizada é a redução ou desvio gástrico com Y de Roux. Não foram considerados procedimentos cujo grau de complicações foi inaceitável e, por isso desaprovado, como a derivação jejuno-ileal. Aqueles procedimentos considerados experimentais e sem a suficiente evidência na literatura especializada não são recomendados. Os procedimentos cirúrgicos bariátricos podem ser realizados por via direta (aberta) ou por via laparoscópica, não havendo definição concreta e baseada em observação de longo prazo sobre as reais vantagens de uma modalidade sobre a outra. No momento, poucos são os profissionais com treinamento e experiência necessárias para o método laparoscópico, e este método não dispensa a necessidade de que o cirurgião também domine a modalidade aberta.
==RISCOS E COMPLICAÇÕES DA CIRURGIA BARIÁTRICA==
Já as complicações de curto e longo prazo são dependentes, primariamente, do tipo de operação realizada. O tratamento cirúrgico da obesidade grave tem repercussões nutricionais, sendo necessárias reposições com suplementos vitamínicos, que nem sempre resultam em uma resposta adequada. Pode haver também complicações digestivas como “dumping”, colelitíase, oclusão intestinal e hérnias, entre outras.
==POR QUE É NECESSÁRIO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PRÉ OPERATÓRIA?==