PORTARIA Nº 492, DE 31 DE AGOSTO DE 2007
Define Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave como o hospital que ofereça assistência diagnóstica e terapêutica especializada, de média e alta complexidade, condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados ao atendimento às pessoas portadoras de obesidade grave.
Parágrafo único - Portadores de obesidade grave são aqueles que necessitam de intervenção cirúrgica.
PORTARIA Nº 493, DE 31 DE AGOSTO DE 2007
Estabelece uma nova conformação para a Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde para a assistência de alta complexidade às pessoas portadoras de obesidade grave.
PORTARIA Nº 424, DE 19 DE MARÇO DE 2013
Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
PORTARIA Nº 425, DE 19 DE MARÇO DE 2013
Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
PORTARIA Nº 492, DE 31 DE AGOSTO DE 2007
Define Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave como o hospital que ofereça assistência diagnóstica e terapêutica especializada, de média e alta complexidade, condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados ao atendimento às pessoas portadoras de obesidade grave.
Parágrafo único - Portadores de obesidade grave são aqueles que necessitam de intervenção cirúrgica.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 53, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020
Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrepeso e Obesidade em Adultos.
PORTARIA Nº 482, DE 6 DE MARÇO DE 2017
Inclui o procedimento Cirurgia Bariátrica por Videolaparoscopia na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS.
==PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS==
Os procedimentos ou categorias operatórias Conforme a tabela SIGTAP/SUS há 4 opções cirúrgicas que têm suficiente evidência na literatura médica e experiência mundial para serem considerados testados e efetivos como cirurgias bariátricas e que alcançam os melhores resultados são os quatro abaixocorrespondem à cirurgia bariátrica:
'''a) Banda gástrica ajustável;'''04.07.01.018-1 - Gastroplastia Vertical com banda
'''b) 04.07.01.017-3 - Gastroplastia vertical com banda;'''Derivação Intestinal
'''c) Desvio gástrico com Y de Roux (redução gástrica ou gastroplastia com desvio intestinal com Y de Roux, 04.07.01.012-2 - Gastrectomia com ou sem anel de estreitamento ou contenção na saída do estômago reduzido), Fobi, Fobi-Capella, Capella ou Bypass gástrico; e'''Desvio Duodenal
'''d) Derivação bilio04.07.01.038-pancreática, com gastrectomia distal ou com gastrectomia vertical, preservação pilórica e desvio duodenal.'''6 - Cirugia bariátrica por videolaparoscopia
Cada procedimento acima é apresentado Em consulta com sua capacidade potencial média de redução o cirurgião/cirurgião do excesso do peso inicial (EPI) baseada nos relatos selecionados, levando em conta somente ensaios clínicos randomizados, séries bem documentadas e artigos de grupos de centros acadêmicos e privados de referência internacionalaparelho digestivo é fundamental que o paciente seja avaliado sobre qual técnica é a mais adequada para suas necessidades.
A eficácia de cada umescolha da técnica deve levar em consideração o peso, baseada na redução as doenças associadas, o histórico médico, a experiência do cirurgião e as preferências do EPI, é:paciente.
a) Banda gástrica ajustável: 49,5 % do E PI; b) Gastroplastia vertical com banda: 60,2% do EPI; c) Desvio gástrico com Y de Roux: 70,1% do EPI; e d) Derivação bilio-pancreática ou Switch Duodenal: 71,7% do EPI. Dentre os procedimentos acima, recomenda-se que se utilizem somente aqueles que levem à redução de mais de 60% do EPI (itens b, c e d) e os critérios de indicação para os três tipos de cirurgia estão descritos adiante, no item 6. Dentre as cirurgias feitas no mundo, no momento atual, a que tem sido a mais utilizada é a redução ou desvio gástrico com Y de Roux. Não foram considerados procedimentos cujo grau de complicações foi inaceitável e, por isso desaprovado, como a derivação jejuno-ileal. Aqueles procedimentos considerados experimentais e sem a suficiente evidência na literatura especializada não são recomendados. Os procedimentos cirúrgicos bariátricos podem ser realizados por via direta (aberta) ou por via laparoscópica, não havendo definição concreta e baseada em observação de longo prazo sobre as reais vantagens de uma modalidade sobre a outra. No momento, poucos são os profissionais com treinamento e experiência necessárias para o método laparoscópico, e este método não dispensa a necessidade de que o cirurgião também domine a modalidade aberta.
==RISCOS E COMPLICAÇÕES DA CIRURGIA BARIÁTRICA==
Já as complicações de curto e longo prazo são dependentes, primariamente, do tipo de operação realizada. O tratamento cirúrgico da obesidade grave tem repercussões nutricionais, sendo necessárias reposições com suplementos vitamínicos, que nem sempre resultam em uma resposta adequada. Pode haver também complicações digestivas como “dumping”, colelitíase, oclusão intestinal e hérnias, entre outras.
==POR QUE É NECESSÁRIO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PRÉ OPERATÓRIA?==
Nem sempre é necessário fazer cirurgia plástica após o procedimento bariátrico. Cada , cada caso deve ser avaliado criteriosamente.
'''No SUS, de forma sucinta, a plástica só será realizada caso haja indicação médica por alguma complicação como dermatites, infecções, hérnias ou comprometimento do movimento.'''