PORTARIA Nº 492, DE 31 DE AGOSTO DE 2007
Define Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave como o hospital que ofereça assistência diagnóstica e terapêutica especializada, de média e alta complexidade, condições técnicas, instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados ao atendimento às pessoas portadoras de obesidade grave.
Parágrafo único - Portadores de obesidade grave são aqueles que necessitam de intervenção cirúrgica.
PORTARIA Nº 493, DE 31 DE AGOSTO DE 2007
Estabelece uma nova conformação para a Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde para a assistência de alta complexidade às pessoas portadoras de obesidade grave.
PORTARIA Nº 424, DE 19 DE MARÇO DE 2013
Redefine as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
PORTARIA SCTIE/MS Nº 49253, DE 31 11 DE AGOSTO NOVEMBRO DE 2007, que define Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente Portador 2020Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Sobrepeso e Obesidade Grave como em Adultos. PORTARIA Nº 482, DE 6 DE MARÇO DE 2017Inclui o hospital que ofereça assistência diagnóstica e terapêutica especializada, procedimento Cirurgia Bariátrica por Videolaparoscopia na Tabela de média e alta complexidadeProcedimentos, condições técnicasMedicamentos, instalações físicasÓrteses, equipamentos Próteses e recursos humanos adequados ao atendimento às pessoas portadoras Materiais Especiais do Sistema Único de obesidade graveSaúde - SUS.Parágrafo único - Portadores de obesidade grave são aqueles que necessitam de intervenção cirúrgica
==PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS==
Os procedimentos ou categorias operatórias Conforme a tabela SIGTAP/SUS há 4 opções cirúrgicas que têm suficiente evidência na literatura médica e experiência mundial para serem considerados testados e efetivos como cirurgias bariátricas e que alcançam os melhores resultados são os quatro abaixo: '''a) Banda gástrica ajustável;''' '''b) Gastroplastia vertical com banda;''' '''c) Desvio gástrico com Y de Roux (redução gástrica ou gastroplastia com desvio intestinal com Y de Roux, com ou sem anel de estreitamento ou contenção na saída do estômago reduzido), Fobi, Fobi-Capella, Capella ou Bypass gástrico; e''' '''d) Derivação bilio-pancreática, com gastrectomia distal ou com gastrectomia vertical, preservação pilórica e desvio duodenal.''' Cada procedimento acima é apresentado com sua capacidade potencial média de redução do excesso do peso inicial (EPI) baseada nos relatos selecionados, levando em conta somente ensaios clínicos randomizados, séries bem documentadas e artigos de grupos de centros acadêmicos e privados de referência internacional. A eficácia de cada um, baseada na redução do EPI, écorrespondem à cirurgia bariátrica:
a) Banda gástrica ajustável: 49,5 % do E PI;04.07.01.018-1 - Gastroplastia Vertical com banda
b) 04.07.01.017-3 - Gastroplastia vertical com banda: 60,2% do EPI;Derivação Intestinal
c) 04.07.01.012-2 - Gastrectomia com ou sem Desvio gástrico com Y de Roux: 70,1% do EPI; eDuodenal
d) Derivação bilio04.07.01.038-pancreática ou Switch Duodenal: 71,7% do EPI.6 - Cirugia bariátrica por videolaparoscopia
Dentre os procedimentos acima, recomenda-se Em consulta com o cirurgião/cirurgião do aparelho digestivo é fundamental que se utilizem somente aqueles que levem à redução de o paciente seja avaliado sobre qual técnica é a mais de 60% do EPI (itens b, c e d) e os critérios de indicação adequada para os três tipos de cirurgia estão descritos adiante, no item 6suas necessidades.
Dentre A escolha da técnica deve levar em consideração o peso, as cirurgias feitas no mundodoenças associadas, no momento atualo histórico médico, a que tem sido a mais utilizada é a redução ou desvio gástrico com Y de Roux. Não foram considerados procedimentos cujo grau de complicações foi inaceitável experiência do cirurgião e, por isso desaprovado, como a derivação jejuno-ileal. Aqueles procedimentos considerados experimentais e sem a suficiente evidência na literatura especializada não são recomendadosas preferências do paciente.
Os procedimentos cirúrgicos bariátricos podem ser realizados por via direta (aberta) ou por via laparoscópica, não havendo definição concreta e baseada em observação de longo prazo sobre as reais vantagens de uma modalidade sobre a outra. No momento, poucos são os profissionais com treinamento e experiência necessárias para o método laparoscópico, e este método não dispensa a necessidade de que o cirurgião também domine a modalidade aberta.
==RISCOS E COMPLICAÇÕES DA CIRURGIA BARIÁTRICA==
Já as complicações de curto e longo prazo são dependentes, primariamente, do tipo de operação realizada. O tratamento cirúrgico da obesidade grave tem repercussões nutricionais, sendo necessárias reposições com suplementos vitamínicos, que nem sempre resultam em uma resposta adequada. Pode haver também complicações digestivas como “dumping”, colelitíase, oclusão intestinal e hérnias, entre outras.
==POR QUE É NECESSÁRIO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PRÉ OPERATÓRIA?==
10. Nas situações 7, 8 e 9: ausência de infecções cutâneas de repetição por excesso de pele ou ausência de redução de peso (falta de aderência ao tratamento).
==UNIDADES HABILITADAS PARA ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE AO INDIVÍDUO COM OBESIDADE NO SUS==
Na página http://cnes2Nem sempre é necessário fazer cirurgia plástica após o procedimento bariátrico, cada caso deve ser avaliado criteriosamente.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=0203&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=45&VTitulo=H , encontramos as unidades hospitalares habilitadas na 0203- ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE AO INDIVÍDUO COM OBESIDADE:
'''No SUS, de forma sucinta, a plástica só será realizada caso haja indicação médica por alguma complicação como dermatites, infecções, hérnias ou comprometimento do movimento.'''
AC 2001586 FUNDHACRE AM 2017644 HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS HUGV BA 3906787 HOSPITAL ==UNIDADES HABILITADAS PARA ASSISTÊNCIA DE ILHEUS BA 2487756 HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO DF 0010464 HRAN GO 2338734 HOSPITAL ESTADUAL DR ALBERTO RASSI HGG MA 2726653 EBSERH HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA MG 2208857 AISI HOSPITAL DE CLINICAS DE ITAJUBA MG 2162377 CASA DE SAUDE SANTA LUCIA LTDA MG 2195585 CLINICAS INTEGRADAS HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIO PALMERIO MG 0026840 COMPLEXO HOSPITALAR SAO FRANCISCO MG 0027049 HOSP DAS CLINICAS DA UNIV FED DE MINAS GERAIS EBSERH MG 2118661 HOSPITAL BOM SAMARITANO MG 2206595 HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM MG 2146355 HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA MG 2153084 HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS MG 2099454 HOSPITAL SAO SEBASTIAO MG 0027014 SANTA CASA DE BELO HORIZONTE MG 2129469 SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS PB 2400243 HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY PI 2726971 HOSPITAL GETULIO VARGAS PR 2576341 HONPAR HOSPITAL NORTE PARANAENSE PR 0015334 HOSPITAL SANTA CASA DE CURITIBA PR 2738368 HOSPITAL UNIVERSITARIO DO OESTE DO PARANA PR 0015245 HOSPITAL UNIVERSITARIO EVANGELICO MACKENZIE PR 2825589 METROPOLITANA DE SARANDI PR 7845138 UOPECCAN FILIAL UMUARAMA RS 2223538 HOSPITAL GERAL SC 2522411 HOSPITAL AZAMBUJA SC 2436450 HOSPITAL REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT SE 0002534 HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SERGIPE HUSE SP 2077574 CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI SAO PAULO SP 2090236 FUNDACAO PIO XII BARRETOS ALTA COMPLEXIDADE AO INDIVÍDUO COM OBESIDADE NO SUS==
SP 2078015 HC DA FMUSP HOSPITAL DAS CLINICAS SAO PAULO SP 2083086 HOSPITAL AMARAL CARVALHO JAU Na página http://cnes2.datasus.gov.br/Mod_Ind_Habilitacoes_Listar.asp?VTipo=0203&VListar=1&VEstado=00&VMun=&VComp=&VContador=45&VTitulo=H , encontramos as unidades hospitalares habilitadas em Santa Catarina, na 0203- ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE AO INDIVÍDUO COM OBESIDADE:
SP 2748223 SC 2522411 HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU SP 2082187 HOSPITAL DAS CLINICAS FAEPA RIBEIRAO PRETO SP 2025507 HOSPITAL DAS CLINICAS HCFAMEMAAZAMBUJA
SP 2077396 SC 2672839 HOSPITAL DE BASE DE SAO JOSE DO RIO PRETO SP 2755130 HOSPITAL DOMINGOS LEONARDO CERAVOLO PRESIDENTE PRUDENTE DOM JOAQUIM IMAS
SP 2077477 SC 2436450 HOSPITAL SANTA MARCELINA SAO PAULO SP 2077485 HOSPITAL SAO PAULO HOSPITAL DE ENSINO DA UNIFESP SAO PAULO SP 5860490 HOSPITAL UNIVERSITARIO DE MARILIA REGIONAL HANS DIETER SCHMIDT
SP 2082527 SANTA CASA DE ARARAQUARA SP 2688689 SANTA CASA DE SAO PAULO SC 2558254 HOSPITAL CENTRAL SAO PAULOSANTO ANTONIO SP 2080532 SANTA CASA HOSP DR ARISTOTELES OLIVEIRA MARTINS PRES PRUDENT
Total de Estabelecimentos 45SC 2379333 HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO
Última Modificação: 25Atualização em 12/0705/20222025.