== EMT NO SUS ==
A EMT '''não é disponibilizada pelo SUS.'''
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) avaliou o uso de EMT apenas no contexto de Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Os membros do Plenário da Conitec presentes na 105ª Reunião Ordinária, realizada nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2022, deliberaram, por unanimidade, recomendar a atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo. O protocolo não preconiza o uso de alternativas como eletroconvulsoterapia (ECT) e estimulação magnética transcraniana (EMT), bem como estes procedimentos também não são recomendados por nenhuma das diretrizes clínicas internacionais consultadas sobre o cuidado de pacientes com TEA. As evidências do uso de EMT no TEA ainda são incipientes.