Óculos Os óculos de graus grau são lentes corretivas que possuem o objetivo de corrigir amenizar problemas de distorções ópticas. Estas distorções podem ser causadas por Astigmatismoastigmatismo, hipertropia ou miopia. Não Em princípio não há limitação ou indicação de idade para início do uso.<br>De acordo com decreto federal de 1934, somente aos médicos cabe a tarefa de indicar o uso de lentes corretivas mediante exame de acuidade visual. Os profissionais costumam dosar as necessidades específicas dos olhos de cada paciente.<br>A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), possui a resolução ─ RDC 44/09 ─ que proíbe o comércio de lentes de grau nas farmácias, exceto quando não houver no município estabelecimento específico para esse fim.
==Olhar Brasil – Programa do Ministério da Saúde e Ministério da Educação<ref> http://www.mds.gov.br/falemds/perguntas-frequentes/superacao-da-extrema-pobreza%20/acesso-a-servicos/olhar-brasil</ref>==O programa propõe atuar na identificação e na correção De acordo com Decreto Federal de problemas de visão em alunos matriculados na rede pública de ensino da Educação Básica1934, priorizando, inicialmente, o atendimento ao Ensino Fundamental (1 '''somente aos médicos cabe a 8 série/ 1 ao 9 ano), em alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado, participantes do Programa Mulheres Mil e na população com idade igual ou acima tarefa de 60 anos.<br>A implementação desse projeto visa reduzir nas taxas indicar o uso de evasão escolar lentes corretivas''' mediante exame de-corrente de dificuldades visuais, facilitar o acesso à diversidade de contextos sociais e, também, garantir melhoria na qualidade acuidade visual. São esses profissionais que podem aferir as necessidades específicas de vida destes cidadãoscada paciente.
===Objetivo do Programa===A partir da identificação das pessoas com problemas visuaisAgência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução RDC 44/09, em que proíbe o passo seguinte é prestar assistência oftalmológica com o fornecimento comércio de óculos, dentre outras ações a fim lentes de propiciar condições de saúde ocular favorável ao aprendizado do público-alvo melhorando o rendimento escolar dos estudantes do ensino público fundamentalgrau nas farmácias, jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado de forma a reduzir as taxas de evasão e repetência.<br>'''ATENÇÃO:''' Os alunos residentes em cidades incluídas exceto quando não houver no Brasil Sem Miséria que não têm a cobertura do Programa Saúde nas Escolas serão atendidos por mutirãomunicípio estabelecimento específico para esse fim. A assistência oftalmológica ao idoso não alfabetizado será contemplada na rotina assistencial e na Política de Cirurgias Eletivas
===O Olhar Brasil – Programa no Município de Florianópolis (exemplo)===*'''Público beneficiado:''' <br>a) Educandos de escolas vinculadas ao [http://portal.pmf.sc.gov.br/entidades/saude/index.php?cms=programa+saude+na+escola&menu=6 Programa Saúde na Escola (PSE)], gerido pelos Ministérios do Ministério da Saúde e da Educação e;<br>b) Alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), gerido pelo Ministério da Educação.<br>==
*'''Como é realizado?''' - '''As Unidades Escolares Municipais É um projeto em parceria dos ministérios da Saúde e Estaduais''' realizam as triagens: # Anualmente para todas as turmas do primeiro anoda Educação, novos alunos das outras turmas, usuários de óculos que tem como objetivo identificar e crianças com queixas;corrigir problemas visuais# A cada 2 anos será realizada a triagem relacionados à refração e garantir assistência integral em oftalmologia para todas os alunos matriculados entre primeiro e oitavo anoscasos em que forem diagnosticadas outras doenças que necessitarem de intervenções.* Fazer Visa contribuir para a listagem redução das taxas de todas as crianças triadas, contendo os seguintes dados: nome repetência e evasão escolares e facilitar o acesso da criançapopulação à consulta oftalmológica e a óculos corretivos. O Projeto foi redefinido pela Portaria Interministerial nº 2.299/MS/MEC, idade, ano que freqüenta resultado da triagem, identificando os casos de baixa visão3 de outubro de 2012. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/pri2299_03_10_2012.html * Encaminhar a lista com Para os fins do disposto no Projeto Olhar Brasil, serão contemplados os nomes das crianças e educandos triados à Unidade de escolas vinculadas ao Programa Saúde na Escola (PSE), gerido pelos Ministérios da área Saúde e da escolaEducação; e os alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), assinada gerido pelo articulador e diretor Ministério da EscolaEducação.* Para as crianças e adolescentes que já utilizam óculosparticipar do Olhar Brasil, os professores e/ou articuladores deverão preencher o BPA-I destes;* Entregar município tem que possuir o BPApúblico-I Programa Olhar Brasil para os responsáveis pelas crianças e adolescentes, para consulta oftalmológicaalvo do Projeto. O gestor deverá encaminhar ofício ao Ministério da Saúde conforme Portaria MS/SAS n°1.229, que será agendada no Centro de Saúde 30 de sua área outubro de abrangência2012. * Fornecer aos estudantes O recurso financeiro é liberado pelo Ministério da Saúde e será custeado por meio do EJA o comprovante Fundo de freqüência Ações Estratégicas e Compensação (Faec), ou seja, um recurso extra, específico para o BPA-I para Projeto Olhar Brasil, não onerando o agendamento da consulta oftalmológica no Centro teto de Saúde média e alta complexidade (MAC) dos municípios e deverá ser encaminhado para o agendamento/ou estados.<br>- '''Na Unidade == Situação na Grande Florianópolis e outros Municípios Catarinenses == Desde 2014 o referido projeto não repassa mais recursos aos municípios e a partir de Saúde:''' <br>* Acolher as crianças então, Florianópolis e/ou adolescentes encaminhados outros municípios catarinenses continuaram ofertando óculos com recursos próprios mantendo o mesmo público alvo (estudantes das escolas unidades educativas vinculadas ao PSE e jovens, adultos e EJAs para agendamento da consulta oftalmológica;idosos matriculadas na EJA). * == O Projeto Olhar Brasil foi incluído na lista dos procedimentos “PRIORITARIOS” do Protocolo Programa no Município de Florianópolis (Exemplo) == A ÓTICA PÚBLICA PELA PREFEITURA MUNICIPAL é a unidade que busca garantir a promoção de saúde ocular, de Acesso da Regulação. Assimforma acessível e inclusiva, todas as crianças encaminhadas pelas escolas para o “Olhar Brasil” serão ''agendadas pelo SISREG, através da Regulação'', identificando que ''o paciente faz parte do Olhar Brasila população. https://www.pmf.sc.gov. NÃO'' podem ser inseridas na fila de esperabr/entidades/saude/index.php?cms=otica+publica&menu=12&submenuid=2773 - FUNCIONAMENTO* Os estudantes do EJAEndereço: Avenida Deputado Diomício Freitas, 3393 - Carianos, já triados no “Olhar Brasil”FlorianópolisContato: (48) 3239-1785Atendimento: Segunda a sexta-feira, com BPA7h às 19h -I SERVIÇOS DISPONÍVEIS Encomenda e comprovante entrega de freqüênciaóculos (armação e lentes), conforme solicitação oftalmológica e escolha do paciente, serão ''agendadas pelo SISREGde forma gratuita; - QUEM PODE ACESSAR Moradores de Florianópolis, através da Regulaçãode qualquer idade, identificando que o paciente faz parte após indicações e encaminhamento de profissionais oftalmologistas do Olhar BrasilMultiHospital. NÃO '' podem ser inseridas 'Passo a passo para retirar os óculos na fila óptica pública da prefeitura de espera.Florianópolis''' * O 1o Visita ao Centro de Saúde deve estar atento quanto :vá ao preenchimento do BPA-I, ''TODOS OS CAMPOS DEVEM SER PREENCHIDOS E O BPA-I DEVERÁ SER ASSINADO PELO MÉDICO OU PELA ENFERMEIRA OU PELO DENTISTACentro de Saúde mais próximo da sua residência.'' É este formulário que irá garantir aos pacientes pertencentes ao Olhar BrasilRealize a triagem inicial, a continuidade dos atendimentos e o fornecimento dos óculosonde serão avaliadas suas necessidades de saúde visual.* Salientamos que os prestadores contratualizados 2o Encaminhamento para atender o Olhar Brasil também atendem aos demais pacientes com necessidades visuaisConsulta Oftalmológica:após a triagem, porémse necessário, os demais pacientes devem ser agendados através da fila de esperavocê será encaminhado para uma consulta oftalmológica no Multihospital.Este encaminhamento é obrigatório para ter acesso à ótica pública. Os prestadores são 3o Consulta no Centro Oftalmológico do Multihospital: Instituto dos Olhos Florianópolis.* Os Centros de Saúde serão responsáveis somente pelo agendamento da primeira compareça à consultaagendada no Centro Oftalmológico do Multihospital. Todos Realize os retornos exames necessários dentro do período de 6 meses, bem como os exames serão garantidos pelas clínicas, sem a necessidade de novo agendamento no CS. No entanto, caso haja necessidade, após 6 meses do primeiro agendamento, o paciente deverá voltar para a Unidade, que deverá marcá-lo novamente como primeira vez, através avaliação da regulação, identificando que o paciente faz parte do Olhar Brasilsua saúde visual. * As Clínicas serão responsáveis pelo preenchimento do BPA-I para os óculos, além 4o Prescrição de orientar os pacientes Óculos:se durante a cerca do endereço das óticas contratadas, bem comoconsulta for identificado que você precisa de óculos, pela reavaliação e ajuste após o fornecimento dos mesmosoftalmologista fará a prescrição.* Esclarecer que A prescrição será um documento essencial para retirar os óculos serão fornecidos diretamente na ótica contratadapública.- '''Na Retirada dos Óculos na ÓticaPública:'''* Atender os usuários com o BPACom a prescrição em mãos, dirija-I se à Ótica Pública dentro do Multihospital.Apresente a prescrição e com realize a receita de retirada dos seus óculos anexada;sem custo algum. == Padronização no SUS == * Fornecer os óculos aos usuários, de acordo com as especificações padronizadas pelo Ministério da Saúde através da Portaria MS n° 254, de 24O insumo/07/2009, e de acordo com o contrato;* Encaminhar os formulários prótese visual (BPA-I, receita médica dos óculosde grau) pode ser disponibilizado pela rede pública de todos os pacientes atendidos no referido mês, junto com uma planilha contendo a relação nominal de todos os pacientes, dados referentes aos óculos (armação saúde e lentes) fornecidos e valor para é padronizado segundo a Diretoria de Regulação Controle, Avaliação e Auditoria da SMS e [httpTabela SIGTAP/SUS como segue: 07.01.04.005-0 - ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS //portalMAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS 07.pmf01.sc04.gov009-2 - ÓCULOS COM LENTE FILTRANTE PARA ALBINOS 07.br/entidades/saude/index01.php?cms=programa+saude+na+escola&menu=6 Programa Saúde na Escola]/Olhar Brasil04.012-2 - ÓCULOS COM LENTES ASFÉRICAS POSITIVAS * A prestação de contas dos óculos fornecidos deve ser mensal07.01.04.013-0 - ÓCULOS COM LENTES ESFERO PRISMÁTICAS
==Links==
- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1229_30_10_2012.html PORTARIA Nº 1.229, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012] <br>
- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/pri2299_03_10_2012.html PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.299, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012] <br>
- [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/maio/09/pob-mun-pt-publicasa.pdf MUNICÍPIOS PARTICIPANTES – (LINK PARA A PLANILHA)]
==Referências==
<references/>