Óculos Os óculos de graus grau são lentes corretivas que possuem o objetivo de corrigir amenizar problemas de distorções ópticas. Estas distorções podem ser causadas por Astigmatismoastigmatismo, hipertropia ou miopia. Não Em princípio não há limitação ou indicação de idade para início do uso.<br> De acordo com decreto federal Decreto Federal de 1934, '''somente aos médicos cabe a tarefa de indicar o uso de lentes corretivas ''' mediante exame de acuidade visual. Os São esses profissionais costumam dosar que podem aferir as necessidades específicas dos olhos de cada paciente.<br> A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), possui publicou a resolução ─ Resolução RDC 44/09 ─ , em que proíbe o comércio de lentes de grau nas farmácias, exceto quando não houver no município estabelecimento específico para esse fim.
==Olhar Brasil – Programa do Ministério da Saúde e Ministério da Educação==
O programa propõe atuar na identificação e na correção de problemas de visão em alunos matriculados na rede pública de ensino da Educação Básica, priorizando, inicialmente, o atendimento ao Ensino Fundamental (1 a 8 série/ 1 ao 9 ano), em alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado, participantes do Programa Mulheres Mil e na população com idade igual ou acima de 60 anos.<br>
A implementação desse projeto visa reduzir nas taxas de evasão escolar de-corrente de dificuldades visuais, facilitar o acesso à diversidade de contextos sociais e, também, garantir melhoria na qualidade de vida destes cidadãos.
===Objetivo do Programa===A partir É um projeto em parceria dos ministérios da Saúde e da identificação das pessoas com Educação, que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais, o passo seguinte é prestar relacionados à refração e garantir assistência oftalmológica com o fornecimento integral em oftalmologia para os casos em que forem diagnosticadas outras doenças que necessitarem de óculos, dentre outras ações intervenções. Visa contribuir para a fim redução das taxas de propiciar condições de saúde ocular favorável ao aprendizado do público-alvo melhorando repetência e evasão escolares e facilitar o rendimento escolar dos estudantes do ensino público fundamentalacesso da população à consulta oftalmológica e a óculos corretivos. O Projeto foi redefinido pela Portaria Interministerial nº 2.299/MS/MEC, jovens e adultos do programa Brasil Alfabetizado de forma a reduzir as taxas 3 de outubro de evasão e repetência2012. https://bvsms.saude.gov.<br>/bvs/saudelegis/gm/2012/pri2299_03_10_2012.html '''ATENÇÃO:''' Os alunos residentes em cidades incluídas Para os fins do disposto no Projeto Olhar Brasil Sem Miséria que não têm a cobertura do , serão contemplados os educandos de escolas vinculadas ao Programa Saúde nas Escolas serão atendidos por mutirão. A assistência oftalmológica ao idoso não alfabetizado será contemplada na rotina assistencial Escola (PSE), gerido pelos Ministérios da Saúde e da Educação; e na Política de Cirurgias Eletivasos alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), gerido pelo Ministério da Educação.
===Para participar do Olhar Brasil, o município tem que possuir o público-alvo do Projeto. O Programa no Município de Florianópolis (exemplo)===*'''Público beneficiado:''' <br>a) Educandos de escolas vinculadas gestor deverá encaminhar ofício ao [http:/Ministério da Saúde conforme Portaria MS/portalSAS n°1.pmf229, de 30 de outubro de 2012.sc.gov.br/entidades/saude/index.php?cms=programa+saude+na+escola&menu=6 Programa Saúde na Escola (PSE)], gerido pelos Ministérios O recurso financeiro é liberado pelo Ministério da Saúde e da Educação será custeado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e;<br>bCompensação (Faec) Alfabetizandos cadastrados no Programa , ou seja, um recurso extra, específico para o Projeto Olhar Brasil Alfabetizado , não onerando o teto de média e alta complexidade (PBAMAC), gerido pelo Ministério da Educaçãodos municípios e/ou estados.<br>
*'''Como é realizado?''' - '''As Unidades Escolares Municipais == Situação na Grande Florianópolis e Estaduais''' realizam as triagens: outros Municípios Catarinenses ==# Anualmente para todas as turmas do primeiro ano, novos alunos das outras turmas, usuários de óculos e crianças com queixas;# A cada 2 anos será realizada a triagem para todas os alunos matriculados entre primeiro Desde 2014 o referido projeto não repassa mais recursos aos municípios e oitavo anos.* Fazer a listagem partir de todas as crianças triadasentão, contendo os seguintes dados: nome da criança, idade, ano que freqüenta resultado da triagem, identificando os casos de baixa visão.* Encaminhar a lista Florianópolis e outros municípios catarinenses continuaram ofertando óculos com os nomes recursos próprios mantendo o mesmo público alvo (estudantes das crianças unidades educativas vinculadas ao PSE e educandos triados à Unidade de Saúde da área da escolajovens, assinada pelo articulador adultos e diretor da Escolaidosos matriculadas na EJA).* Para as crianças e adolescentes que já utilizam óculos, os professores e/ou articuladores deverão preencher o BPA-I destes;* Entregar o BPA-I == O Programa Olhar Brasil para os responsáveis pelas crianças e adolescentes, para consulta oftalmológica, que será agendada no Centro Município de Saúde de sua área de abrangência. Florianópolis (Exemplo) == * Fornecer aos estudantes do EJA o comprovante A ÓTICA PÚBLICA PELA PREFEITURA MUNICIPAL é a unidade que busca garantir a promoção de freqüência e o BPA-I para o agendamento da consulta oftalmológica no Centro saúde ocular, de Saúde forma acessível e deverá ser encaminhado inclusiva, para o agendamentoa população. https://www.pmf.sc.gov.<br>/entidades/saude/index.php?cms=otica+publica&menu=12&submenuid=2773 - FUNCIONAMENTO Endereço: Avenida Deputado Diomício Freitas, 3393 - '''Na Unidade de SaúdeCarianos, FlorianópolisContato: (48) 3239-1785Atendimento:''' <br>Segunda a sexta-feira, 7h às 19h - SERVIÇOS DISPONÍVEIS * Acolher as crianças Encomenda e/ou adolescentes encaminhados das escolas entrega de óculos (armação e EJAs para agendamento da consulta lentes), conforme solicitação oftalmológicae escolha do paciente, de forma gratuita;* O Projeto Olhar Brasil foi incluído na lista dos procedimentos “PRIORITARIOS” do Protocolo - QUEM PODE ACESSAR Moradores de Acesso da Regulação. AssimFlorianópolis, todas as crianças encaminhadas pelas escolas para o “Olhar Brasil” serão ''agendadas pelo SISREGde qualquer idade, através da Regulação'', identificando que ''o paciente faz parte após indicações e encaminhamento de profissionais oftalmologistas do Olhar BrasilMultiHospital. NÃO ''' podem ser inseridas Passo a passo para retirar os óculos na fila óptica pública da prefeitura de espera.* Os estudantes do EJA, já triados no “Olhar Brasil”, com BPA-I e comprovante de freqüência, serão Florianópolis''agendadas pelo SISREG, através da Regulação, identificando que o paciente faz parte do Olhar Brasil. NÃO'' podem ser inseridas na fila 1o Visita ao Centro de espera.Saúde:* O vá ao Centro de Saúde deve estar atento quanto ao preenchimento do BPA-I, ''TODOS OS CAMPOS DEVEM SER PREENCHIDOS E O BPA-I DEVERÁ SER ASSINADO PELO MÉDICO OU PELA ENFERMEIRA OU PELO DENTISTAmais próximo da sua residência.'' É este formulário que irá garantir aos pacientes pertencentes ao Olhar BrasilRealize a triagem inicial, a continuidade dos atendimentos e o fornecimento dos óculosonde serão avaliadas suas necessidades de saúde visual.* Salientamos que os prestadores contratualizados 2o Encaminhamento para atender o Olhar Brasil também atendem aos demais pacientes com necessidades visuaisConsulta Oftalmológica:após a triagem, porémse necessário, os demais pacientes devem ser agendados através da fila de esperavocê será encaminhado para uma consulta oftalmológica no Multihospital.Este encaminhamento é obrigatório para ter acesso à ótica pública. Os prestadores são 3o Consulta no Centro Oftalmológico do Multihospital: Instituto dos Olhos Florianópolis.* Os Centros de Saúde serão responsáveis somente pelo agendamento da primeira compareça à consultaagendada no Centro Oftalmológico do Multihospital. Todos Realize os retornos exames necessários dentro do período de 6 meses, bem como os exames serão garantidos pelas clínicas, sem a necessidade de novo agendamento no CS. No entanto, caso haja necessidade, após 6 meses do primeiro agendamento, o paciente deverá voltar para a Unidade, que deverá marcá-lo novamente como primeira vez, através avaliação da regulação, identificando que o paciente faz parte do Olhar Brasilsua saúde visual. * As Clínicas serão responsáveis pelo preenchimento do BPA-I para os óculos, além 4o Prescrição de orientar os pacientes Óculos:se durante a cerca do endereço das óticas contratadasconsulta for identificado que você precisa de óculos, bem como, pela reavaliação e ajuste após o fornecimento dos mesmosoftalmologista fará a prescrição.* Esclarecer que A prescrição será um documento essencial para retirar os óculos serão fornecidos diretamente na ótica contratadapública.- '''Na Retirada dos Óculos na ÓticaPública:'''* Atender os usuários com o BPACom a prescrição em mãos, dirija-I se à Ótica Pública dentro do Multihospital.Apresente a prescrição e com realize a receita de retirada dos seus óculos anexada;sem custo algum. == Padronização no SUS == * Fornecer os óculos aos usuários, de acordo com as especificações padronizadas pelo Ministério da Saúde através da Portaria MS n° 254, de 24/07O insumo/2009, e de acordo com o contrato;* Encaminhar os formulários prótese visual (BPA-I, receita médica dos óculosde grau) pode ser disponibilizado pela rede pública de todos os pacientes atendidos no referido mês, junto com uma planilha contendo a relação nominal de todos os pacientes, dados referentes aos óculos (armação saúde e lentes) fornecidos e valor para é padronizado segundo a Diretoria de Regulação Controle, Avaliação e Auditoria da SMS e [httpTabela SIGTAP/SUS como segue: 07.01.04.005-0 - ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS //portalMAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS 07.pmf01.sc04.gov009-2 - ÓCULOS COM LENTE FILTRANTE PARA ALBINOS 07.br/entidades/saude/index01.php?cms=programa+saude+na+escola&menu=6 Programa Saúde na Escola]/Olhar Brasil04.012-2 - ÓCULOS COM LENTES ASFÉRICAS POSITIVAS * A prestação de contas dos óculos fornecidos deve ser mensal07.01.04.013-0 - ÓCULOS COM LENTES ESFERO PRISMÁTICAS
==Links==
- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2012/prt1229_30_10_2012.html PORTARIA Nº 1.229, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012] <br>
- [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/pri2299_03_10_2012.html PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 2.299, DE 3 DE OUTUBRO DE 2012] <br>
- [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/maio/09/pob-mun-pt-publicasa.pdf MUNICÍPIOS PARTICIPANTES – (LINK PARA A PLANILHA)]
==Referências==