Alterações

Óculos Os óculos de graus grau são lentes corretivas que possuem o objetivo de corrigir amenizar problemas de distorções ópticas. Estas distorções podem ser causadas por Astigmatismoastigmatismo, hipertropia ou miopia. Não Em princípio não há limitação ou indicação de idade para início do uso.<br> De acordo com decreto federal Decreto Federal de 1934, '''somente aos médicos cabe a tarefa de indicar o uso de lentes corretivas ''' mediante exame de acuidade visual. Os São esses profissionais costumam dosar que podem aferir as necessidades específicas dos olhos de cada paciente.<br> A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), possui publicou a resolução ─ Resolução RDC 44/09 ─ , em que proíbe o comércio de lentes de grau nas farmácias, exceto quando não houver no município estabelecimento específico para esse fim.

===Objetivo do Programa===A partir É um projeto em parceria dos ministérios da Saúde e da identificação das pessoas com Educação, que tem como objetivo identificar e corrigir problemas visuais, relacionados à refração e garantir assistência integral em oftalmologia para os casos em que forem diagnosticadas outras doenças que necessitarem de intervenções. Visa contribuir para a redução das taxas de repetência e evasão escolares e facilitar o passo seguinte é prestar assistência acesso da população à consulta oftalmológica com o fornecimento de e a óculoscorretivos. O Projeto foi redefinido pela Portaria Interministerial nº 2.299/MS/MEC, dentre outras ações a fim de propiciar condições 3 de outubro de 2012. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/pri2299_03_10_2012.html Para os fins do disposto no Projeto Olhar Brasil, serão contemplados os educandos de saúde ocular favorável escolas vinculadas ao aprendizado Programa Saúde na Escola (PSE), gerido pelos Ministérios da Saúde e da Educação; e os alfabetizandos cadastrados no Programa Brasil Alfabetizado (PBA), gerido pelo Ministério da Educação. Para participar do Olhar Brasil, o município tem que possuir o público-alvo melhorando do Projeto. O gestor deverá encaminhar ofício ao Ministério da Saúde conforme Portaria MS/SAS n°1.229, de 30 de outubro de 2012. O recurso financeiro é liberado pelo Ministério da Saúde e será custeado por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec), ou seja, um recurso extra, específico para o Projeto Olhar Brasil, não onerando o rendimento escolar teto de média e alta complexidade (MAC) dos municípios e/ou estados. == Situação na Grande Florianópolis e outros Municípios Catarinenses == Desde 2014 o referido projeto não repassa mais recursos aos municípios e a partir de então, Florianópolis e outros municípios catarinenses continuaram ofertando óculos com recursos próprios mantendo o mesmo público alvo (estudantes do ensino público fundamentaldas unidades educativas vinculadas ao PSE e jovens, adultos e idosos matriculadas na EJA). == O Programa no Município de Florianópolis (Exemplo) ==  A ÓTICA PÚBLICA PELA PREFEITURA MUNICIPAL é a unidade que busca garantir a promoção de saúde ocular, de forma acessível e inclusiva, para a população. https://www.pmf.sc.gov.br/entidades/saude/index.php?cms=otica+publica&menu=12&submenuid=2773  - FUNCIONAMENTO Endereço: Avenida Deputado Diomício Freitas, 3393 - Carianos, FlorianópolisContato: (48) 3239-1785Atendimento: Segunda a sexta-feira, 7h às 19h - SERVIÇOS DISPONÍVEIS Encomenda e entrega de óculos (armação e lentes), jovens conforme solicitação oftalmológica e adultos escolha do programa Brasil Alfabetizado paciente, de forma a reduzir as taxas gratuita;  - QUEM PODE ACESSAR  Moradores de Florianópolis, de evasão qualquer idade, após indicações e repetênciaencaminhamento de profissionais oftalmologistas do MultiHospital.<br>  '''ATENÇÃO:Passo a passo para retirar os óculos na óptica pública da prefeitura de Florianópolis''' Os alunos residentes em cidades incluídas  1o Visita ao Centro de Saúde:vá ao Centro de Saúde mais próximo da sua residência.Realize a triagem inicial, onde serão avaliadas suas necessidades de saúde visual. 2o Encaminhamento para Consulta Oftalmológica:após a triagem, se necessário, você será encaminhado para uma consulta oftalmológica no Multihospital.Este encaminhamento é obrigatório para ter acesso à ótica pública. 3o Consulta no Centro Oftalmológico do Multihospital:compareça à consulta agendada no Brasil Sem Miséria Centro Oftalmológico do Multihospital.Realize os exames necessários para avaliação da sua saúde visual. 4o Prescrição de Óculos:se durante a consulta for identificado que não têm você precisa de óculos, o oftalmologista fará a cobertura do Programa Saúde nas Escolas serão atendidos por mutirãoprescrição. A assistência oftalmológica ao idoso não alfabetizado prescrição será contemplada um documento essencial para retirar os óculos na ótica pública.Retirada dos Óculos na rotina assistencial Ótica Pública:Com a prescrição em mãos, dirija-se à Ótica Pública dentro do Multihospital.Apresente a prescrição e na Política realize a retirada dos seus óculos sem custo algum. == Padronização no SUS ==  O insumo/prótese visual (óculos de grau) pode ser disponibilizado pela rede pública de Cirurgias Eletivassaúde e é padronizado segundo a Tabela SIGTAP/SUS como segue: 07.01.04.005-0 - ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS / MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS 07.01.04.009-2 - ÓCULOS COM LENTE FILTRANTE PARA ALBINOS 07.01.04.012-2 - ÓCULOS COM LENTES ASFÉRICAS POSITIVAS  07.01.04.013-0 - ÓCULOS COM LENTES ESFERO PRISMÁTICAS