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Pregabalina

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Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 23/09/2021</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n. 372, de 15 de abril de 2020] Acesso 23/09/2021</ref>
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias.
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351422732201916/2412832?substancia=22756&monodrogasubstanciaDescricao=SPREGABALINA&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Alond Lyrica ® - Registro ANVISA] Acesso 23/09/2021</ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Antiepiléticos Analgésicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03N02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 23/09/2021</ref> - N03AX16 N02BF02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AX16 N02BF02 Código ATC] Acesso 23/09/2021</ref>
== Nomes comerciais ==
Alond ®, Ápice ®, Dolador ®, Dorene ®, Dorene Líquido ®, Dorene Tabs ®, Gabalgin ®, Gabasolva ®, Glya ®, Infoc ®, Insit ®, Jolik ®, Konduz ®, Lyrabax Limiar ®, Lycerah ®, Lyrica ®, Lyridor Lysugi ®, Mobale ®, Neugaba ®, Prebictal ®, Prefiss ®, Pregalpha ®, Preneurin Prelavid ®, Proleptol ®, Volver Tagdor ®, Zeropin ®
== Indicações ==
O medicamento '''pregabalina''' é indicado para o tratamento de<ref>[https//consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=115350004 Bula do medicamento Lyrica ® - epilepsiaBula do Profissional]</ref>: como terapia adjunta das crises parciais, com ou sem generalização secundária, em pacientes adultos;  - transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em adultos;  - fibromialgia; - *Tratamento da dor neuropática em adultos; - dor causada por lesão ou disfunção do sistema nervoso, como ocorre, por exemplo, na neuropatia diabética, neuropatia pós - herpética e na lesão medular em adultos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351335609201611/?substancia=22756 Bula ;*Tratamento da epilepsia, como terapia adjunta das crises parciais, com ou sem generalização secundária; *Tratamento do medicamento Insit ® - Bula do profissional] Acesso Transtorno de Ansiedade Generalizada (TAG) em 23/09/2021</ref>adultos;*Controle de fibromialgia.
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''pregabalina não pertence''' ao elenco da [httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Rename-2020-finalpublicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (RENAME2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na [http://ceosinfosus.saude.sc.gov.br/index.php/Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos especiais de Alto Custo padronizados do Ministério da Saúde], não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõem a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para portadores de epilepsia e/ou dor crônica: ''' <ref>[httphttps://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010RENAME 2024] Acesso em 23/09/2021</ref><ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/Renamept-2020-finalbr/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf RENAME 2020Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] Acesso em 23/09/2021</ref><ref>[httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Protocolosprotocolos/DorCronicadorcronica-1.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de da Dor Crônica] Acesso em 23/09/2021</ref><ref>[httphttps://conitecantigo.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/documentos/atencao-basica/Protocolossaude-mental/PCDT_Epilepisia_2019.pdf protocolos-da-raps Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno de Ansiedade Generalizada - Rede de Atenção Psicossocial - Estado de EpilepsiaSanta Catarina] Acesso em 23</ref><ref>[https:/09/antigo.saude.sc.gov.br/index.php/informacoes-gerais-documentos/ascom/arquivos-noticias-2021/24095-doe-canabidiol/file Protocolo de Uso de Canabidiol para o Tratamento de Epilepsia Farmacorresistente às Terapias Convencionais no âmbito do sistema Único de Saúde de Santa Catarina]</ref>''':
'''''*Epilepsia''EPILEPSIA'''
*[[Valproato de sódio|Ácido Valpróico]] (CBAF)
 
*[[Canabidiol]] (CEAF)
*[[Carbamazepina]] (CBAF)
*[[Vigabatrina]] (CEAF)
 '''''*Dor Crônica''DOR CRÔNICA'''
*[[Ácido acetilsalicílico]] (CBAF)
*[[Amitriptilina, cloridrato|Amitriptilina]] (CBAF)
*[[Carbamazepina]] (CBAF)
*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF)
*[[Codeína]] (CEAF)
*[[Morfina]] (CEAF)
*[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]] (CBAF)
*[[Paracetamol]] (CBAF)
*[[Valproato de sódio]] (CBAF)
'''''Observação''''': ''Em relação as indicações do medicamento pregabalina para transtorno de ansiedade generalizada (TAG) e fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essas indicações previstas em bula.''
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.'''TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA'''
==Recomendação desfavorável pela CONITEC==*[[Clonazepam]] (CBAF)
*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF) *[[Diazepam]] (CBAF) *[[Fluoxetina, cloridrato|Fluoxetina]] (CBAF) '''Observação:''' ''Em relação a indicação do medicamento pregabalina para fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essa indicação prevista em bula.'' '''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem. ==Recomendação desfavorável da CONITEC== A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], por meio do [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Relatoriosrelatorios/2021/20210804_Relatorio_648_Pregabalina_Dor_Cronica_P5120210804_relatorio_648_pregabalina_dor_cronica_p51.pdf Relatório de Recomendação nº 648] e , aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/Relatoriosmidias/Portariarelatorios/portaria/2021/20210804_Portaria_5120210804_portaria_51.pdf Portaria SCTIE-/MS nº 51, de 02 de agosto de 2021] decidiu por , tornou pública a decisão de '''não incorporar a pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
==Referências==
 
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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