<span style==Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 28/05/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 28/05/2020</ref>.
Antiepilético<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
<span style==Nomes comerciais=="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
Sabril<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
==Principais informações==As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
== Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351190230201911/?substancia=9386&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Sabril ® - Registro ANVISA] Acesso 28/05/2020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Antiepilépticos <ref>[Vigabatrinahttps://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC]Acesso 28/05/2020</ref> - N03AG04 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N03AG04 Código ATC] Acesso 28/05/2020</ref> == Nomes comerciais == Sabril ® == Indicações == O medicamento '''vigabatrina''' é indicado como coadjuvante no tratamento de pacientes com epilepsias parciais resistentes, com ou sem generalização secundária, as quais não estão satisfatoriamente controladas por outros fármacos antiepilépticos ou quando outras combinações de fármacos não foram toleradas. É indicado também em monoterapia no tratamento de espasmos infantis (Síndrome de West)<ref>[http://www4www.anvisa.gov.br/basedatavisa/visadocfila_bula/BM/BM[35461index.asp Bula do medicamento Sabril ® -1-0].PDFBula do profissional]Acesso 21/04/2020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_rename_2012_pt_533_11_06_2012.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica)]
[httphttps://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https://www.gov.br/indexconitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portaria_17_pcdt_de_epilepsia.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 1554 17, de 30 21 de julho junho de 20132018] - Dispõe [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_epilepisia_2019.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia] == Informações sobre as regras de financiamento e execuçãoo medicamento == O medicamento [[vigabatrina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da '''Epilepsia - CID10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único (CEAF)]], '''na apresentação de Saúde 500 mg (SUScomprimido)''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://portalseswww.saude.sc.gov.br/index.php?option/pt/servicos/assistencia-farmaceutica-diaf/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC. Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]]. '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. =com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o financiamento do medicamento=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]
<span style==Informações sobre o "color:red">'''O medicamentovigabatrina pertence ao [https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/alternativas==sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2 é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.
O fármaco [[Vigabatrina]] é disponibilizado através da SES/SC pelo Componente Especializado da Assistência FarmacêuticaIndependentemente do Grupo, para portadores o fornecimento de epilepsia refratária (CID 10 G40.0 - sindrome medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de westdiagnóstico, G40.1indicação de tratamento, G40.2inclusão e exclusão de pacientes, G40.3esquemas terapêuticos, G40.5monitoramento, G40.6, G40.7, G40.8acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional.
O acesso ao <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir-se à Unidade de (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - UFAs para este Componente, a qual o município onde reside está vinculado(CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''