==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
antibacteriano.'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' produtos anti-acne<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/6835?substancia=7459&situacaoRegistro=Nomes comerciais==C Classe Terapêutica do medicamento Solugel ® - Registro ANVISA cancelado/caduco] </ref>
Solugel, Dermesan, Espimed, Acnezil, Care Clean, Aquaclin, Benzac Ac, Panoxyl== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Preparações anti-acne <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D10&showdescription=Principais informações=no Grupo ATC] </ref> - D10AE01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D10AE01 Código ATC] </ref>
[[Peróxido == Nomes comerciais == Solugel ® ==Indicações== O medicamento '''peróxido de benzoíla]] é ''' está indicado para o tratamento tópico da de acne vulgar. leve a moderada <ref>[httphttps://www4www.anvisasaudedireta.govcom.br/basecatinc/visadocdrugs/BMbulas/BM[25622-1solugel.pdf Bula do medicamento Solugel ® -0].PDFBula do profissional]</ref>.
== Padronização no SUS ==
[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rename_anexos_versao_08_08_2013.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)]
[httphttps://portalbvsms.saude.gov.br/portalbvs/arquivospublicacoes/pdf/portaria_cbaf_novarelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Portaria nº 1.555, Relação Nacional de 30 de julho de 2013Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidInformações sobre o medicamento=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execuçãodo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O medicamento '''peróxido de benzoíla''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [http:[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 25 mg/g e 50 mg/portalses.saudeg (gel)'''.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]
A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [httphttps://portalses.saudewww.sccosemssc.govorg.br/indexwp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 pdf Deliberação 501/CIB/13 , de 27 de novembro de 2013]. '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
==Informações sobre o financiamento do medicamento/alternativas==
O medicamento financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [Peróxido https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de benzoíla2019]] gel 2. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''',5% e 5% é integrante da Relação Nacional com base no Índice de Medicamentos Essenciais Desenvolvimento Humano Municipal (RENAMEIDHM) 2013. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos Os municípios, os quais recebem devem destinar recursos financeiros das três esferas em gestãopróprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
==Referências==
<references/>
'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''