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''**Observação'': Conforme [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=24/03/2020&jornal=602&pagina=2&totalArquivos=3 RDC nº 357, de 24 de março de 2020], alterada pela [http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-de-diretoria-colegiada-rdc-n-387-de-26-de-maio-de-2020-258909739 RDC nº 387, de 26 de maio de 2020], estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). ''Dessa forma, medicamentos pertencentes a lista B1, poderá ter quantidade de medicamentos correspondente a, no máximo, 6 (seis) meses de tratamento.''
*'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' ''Conexão SES/PGE''
Substituição de texto - "==Referências== <references/> *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''" por "==Referências== <references/> '''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''''' "
<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista B1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria n.344, de 12 de maio de 1998] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[http://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-rdc-n-372-de-15-de-abril-de-2020-252726528 RDC n.372, de 15 de abril de 2020] Acesso 11/05/2020</ref>. <span style="font-size:small;color:blue">
<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias
<span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
'''Categoria:''' medicamento
'''Classe terapêutica:''' ansiolíticos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000120529521/5955?substancia=2906&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Dormire ®- Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000190849494/?substancia=6745&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Dormium ®- Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref>
'''Classe terapêutica:''' hipnóticos
<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351396336201926/1341349?substancia=67456094&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Dormonid ®- Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351257789201723/?substancia=2906&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Induson ® - Registro ANVISA] Acesso 11/05/2020 </ref>
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Psicolépticos <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N05&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 11/05/2020</ref> - N05CD08 <ref>[https://wwwatcddd.whoccfhi.no/atc_ddd_index/?code=N05CD08 Código ATC] Acesso 11/05/2020</ref>
== Nomes comerciais ==
Dormire ®, Dormium ®, Dormonid ®, Induson Hypozam ®, Prontomid ®, Telozam ®
==Indicações==
O medicamento [[midazolam]] '''''na forma farmacêutica solução injetável''''' é um medicamento indutor de sono de ação curta e indicada a pacientes adultos, pediátricos e neonatos para<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Dormire ®, Dormium ®, Dormonid ® - Bula do profissional] Acesso em 11/05/2020</ref>:
- sedação da consciência antes e durante procedimentos diagnósticos ou terapêuticos com ou sem anestesia local (administração IV);
- indução anestésica, como um componente sedativo em combinação com anestesia em adultos (não deve ser utilizado para indução anestésica em crianças);
- sedação em unidades de terapia intensiva<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=102980143 Bula do medicamento Dormire ® - Bula do profissional]</ref>.
O medicamento [[midazolam]] '''''na forma farmacêutica comprimido''''' é um medicamento de uso adulto, indicado para<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Dormire ®, Dormonid ® - Bula do profissional] Acesso em 11/05/2020</ref>:
- tratamento de curta duração de insônia. Os benzodiazepínicos são indicados apenas quando o transtorno submete o indivíduo a extremo desconforto, é grave ou incapacitante;
- sedação, antecedendo procedimentos cirúrgicos ou diagnósticos<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=102980143 Bula do medicamento Dormire ® - Bula do profissional]</ref>.
== Padronização no SUS ==
[httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/publicacoes/Rename-2020-finalrelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 20202024]
==Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''midazolam''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''na apresentação 2 mg/mL (CBAFsolução oral) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários '''. A disponibilização do medicamento dependerá da Atenção Básicademanda requerida ao município, presentes nos anexos I e IV conforme descrito em item 5.2 da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [httphttps://bvsmswww.saudecosemssc.govorg.br/bvswp-content/saudelegisuploads/gm2018/201710/prc0006_03_10_2017Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e pela [http:pdf Deliberação 501/CIB/pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.19313, de 9 27 de dezembro novembro de 20192013], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos 'Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas Anexo I e IV da RENAME de Saúde do município onde reside acordo com o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações de solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensado ao paciente''perfil epidemiológico local/regional.
O medicamento [[Midazolam]]acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, '''sendo as apresentações na apresentação 2 mg/mL (forma solução oral)'''injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, faz parte não sendo dispensadas ao paciente. == Informações sobre o financiamento do Anexo I do elenco de medicamento == O financiamento dos medicamentos da RENAME. A disponibilização desse medicamento dependerá da demanda requerida pertencentes ao municípioCBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), conforme descrito em item 5.2 sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://portalsesbvsms.saude.scgov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.phpjsp?optiondata=com_docman10/12/2019&taskjornal=doc_download515&gidpagina=7659112&ItemidtotalArquivos=128 Deliberação 501/CIB/13181 Portaria Nº 3.193, de 27 9 de novembro dezembro de 20132019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados'''Portanto, cada com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município é responsável pela elaboração da Relação Municipal tem por responsabilidade executar os serviços de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I atenção básica à saúde, englobando a aquisição e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico localfornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/regional2017/prt2436_22_09_2017. Cabe salientar que além desta seleçãohtml Política Nacional de Atenção Básica, é OBRIGATÓRIO constar na REMUMEPortaria Nº 2.436, os medicamentos descritos no ''Anexo A'' desta CIB vigentede 21 de setembro de 2017]</ref>.'''
==Referências==
<references/>