Mudanças entre as edições de "Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Tabagismo"
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| − | Em alguns casos de pessoas com comorbidades ou que são refratárias aos grupos, mas expressam desejo de parar de fumar, o acompanhamento é individual | + | Em alguns casos de pessoas com comorbidades ou que são refratárias aos grupos, mas expressam desejo de parar de fumar, o acompanhamento é individual <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt0571_05_04_2013.html Portaria nº 571, de 5 de abril de 2013]</ref> <ref> [http://u.saude.gov.br/images/pdf/2016/marco/30/Decisao-Programa-Nacional-Controle-Tabagismo.pdf Nota Informativa Conjunta nº 001/2015. Adesão à rede de tratamento do tabagismo do SUS - Programa Nacional de Controle do Tabagismo] </ref> |
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| + | *Adesivos de [[nicotina]] de 7mg, 14mg e 21mg; | ||
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Para mais informações sobre o Programa Nacional de Controle do Tabagismo [https://www.inca.gov.br/programa-nacional-de-controle-do-tabagismo Clique aqui]. | Para mais informações sobre o Programa Nacional de Controle do Tabagismo [https://www.inca.gov.br/programa-nacional-de-controle-do-tabagismo Clique aqui]. | ||
Edição das 18h09min de 24 de março de 2025
Índice
- 1 Informações gerais
- 2 Mecanismos de ingresso do paciente (PORTA DE ENTRADA)
- 3 Critérios de inclusão no Programa de Controle de Tabagismo
- 4 Tratamento disponibilizado pelo Estado
- 5 Programação para aquisição ou solicitação de medicamentos
- 6 Monitoramento da doença do paciente
- 7 Monitoramento do estoque de medicamentos
- 8 Considerações
- 9 Referências
Informações gerais
Em junho de 2023 foi publicada a Portaria GM/MS nº 502, de 1º de junho de 2023 que instituiu o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A referida Portaria traz responsabilidades e obrigações compartilhadas entre os entes federativos. Desse modo, Ministério da Saúde, secretarias estaduais, municipais e distritais de saúde devem desenvolver ações para implementar e coordenar o PNCT em sua área de abrangência.
Mecanismos de ingresso do paciente (PORTA DE ENTRADA)
Os tabagistas ingressam no tratamento por meio das unidades de saúde, em municípios que implantaram o Programa de Controle do Tabagismo, por demanda espontânea ou quando são identificados durante outros atendimentos na unidade de saúde (consulta médica, consulta de enfermagem, atendimento odontológico, entre outros).
Critérios de inclusão no Programa de Controle de Tabagismo
Para inclusão no Programa de Controle do Tabagismo basta ser fumante e desejar parar de fumar.
Tratamento disponibilizado pelo Estado
O tratamento oferecido aos tabagistas consiste na abordagem cognitivo-comportamental utilizando dos grupos de apoio farmacoterápico, quando necessário. Deve ser realizada avaliação clínica individual e, posteriormente, o paciente participa de 04 (quatro) sessões grupais semanais. Após e o primeiro mês, os pacientes em tratamento para cessação do tabagismo são monitorados pelo município conforme cronograma: 15 dias, 30 dias, 60 dias, 90 dias, 180 dias e 12 meses.
Em alguns casos de pessoas com comorbidades ou que são refratárias aos grupos, mas expressam desejo de parar de fumar, o acompanhamento é individual [1] [2]
Medicamentos disponibilizados através do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica de SC:
- Adesivos de nicotina de 7mg, 14mg e 21mg;
- Bupropiona, cloridrato de 150mg;
- Goma de mascar de nicotina 2mg;
- Pastilha de nicotina de 2 mg.
Programação para aquisição ou solicitação de medicamentos
A distribuição de medicamentos, especialmente no contexto de programas estratégicos (como o de controle da tuberculose, hepatites, hanseníase etc.), depende de uma programação nacional, que deve considerar a demanda real das unidades de saúde nos municípios. O Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde (DAF/MS) é o órgão responsável por organizar e coordenar essa programação.
Para que o Ministério da Saúde saiba quantos medicamentos serão necessários em cada localidade, ele utiliza um sistema de coleta de dados. Essa coleta é feita via FormSUS-PNCT (Formulário eletrônico vinculado ao Programa Nacional de Controle da Tuberculose – PNCT), onde os municípios informam periodicamente suas necessidades e estoques de medicamentos. O link para preenchimento do FormSUS é enviado a cada 3 meses aos municípios, que devem inserir os dados atualizados. Com base nesses dados, o Ministério programa a compra, distribuição e reposição de medicamentos, organizando as pautas de distribuição para atender a demanda em tempo hábil e evitar desabastecimentos [3].
Monitoramento da doença do paciente
Formulário trimestral FormSUS-PNCT e planilha trimestral enviada pelos municípios através das GERSAs (Gerência Regional de Saúde)
Monitoramento do estoque de medicamentos
Os medicamentos quando chegam ao Almoxarifado de Bens Regulares, são distribuídos aos municípios através das GERSAs pela Diretoria de Assistência Farmacêutica (DIAF), a partir de planilhas construídas pelo setor de Tabagismo Gevra/Dive.
O controle de estoque é realizado de acordo com informações prestadas pelos municípios no momento do preenchimento do FormSUS: estoque, consumo médio mensal e pacientes atendidos.
Considerações
Todas as informações aqui disponibilizadas encontram-se disponíveis no site da https://dive.sc.gov.br/index.php/tabagismo Diretoria de Vigilância Epidemiológica da SES/SC], além de Notas técnicas, Campanhas e Publicações.
Para mais informações sobre o Programa Nacional de Controle do Tabagismo Clique aqui.
