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m (Substituição de texto - "não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).''' A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7646.htm Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011], a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, e)
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Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].
 
Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].
  

Edição das 12h51min de 11 de março de 2025

Registro na Anvisa

  • Produto Isento de registro [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Medicamentos para constipação [2] - A06AD12 [3]

Nomes comerciais

Osmolac ®, Imolac ®

Indicações

O produto Lactitol é um açúcar não absorvível, que poderá ser utilizado como adjuvante em todos os casos que se necessitar de um efeito laxativo intestinal [4], como nas constipações funcionais ou prevenção e tratamento de encefalopatia hepática [5][6]. Apresenta o efeito laxativo porque aumenta a quantidade de água nas fezes tornando-as mais pastosas e com evacuações mais frequentes [7].

Informações sobre o produto

O produto Lactitol não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)[8][9]:

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

  1. ↑ RDC nº 27 de 06 de agosto de 2010 Acesso 24/06/2020
  2. ↑ Grupo ATC Acesso 24/06/2020
  3. ↑ Código ATC Acesso 24/06/2020
  4. ↑ Informações sobre o produto Osmolac ®Acesso em 24/06/2020
  5. ↑ Informações sobre o produto Osmolac ® Acesso em 24/06/2020
  6. ↑ Informações sobre o produto Imolac ® Acesso em 24/06/2020
  7. ↑ Informações sobre o produto Imolac ® Acesso em 24/06/2020
  8. ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 24/06/2020
  9. ↑ RENAME 2024 Acesso em 24/06/2020
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