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'''Categoria:''' medicamento
 
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'''Classe terapêutica:''' Antiulcerosos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000327219903/?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Elprazol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351141566201138/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Eupept ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500000320488/?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Losec ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500003511098/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Lozeprel ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351565561201119/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Neoprazol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351170740201891/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Neprazol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351225576201388/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Novoprazol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351222094200297/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Omenax ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/253510279830172/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Omepramed ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000022659705/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Omoprel ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351179324201513/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Peptrat ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351389713201466/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Teutozol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' antiulcerosos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/70753?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Elprazol ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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'''Classe terapêutica:''' antiácidos e antiulcerosos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2500001339792/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Gastrium ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351240531201811/?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Stomedini ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000209519958/?substancia=7099 Classe Terapêutica do medicamento Uniprazol ® – Registro ANVISA] Acesso 31/03/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' antiácidos e antiulcerosos simples <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/6433?substancia=7099&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Uniprazol ® - Registro ANVISA] </ref>
  
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
 
== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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Medicamentos para distúrbios relacionados ao ácido <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A02&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 31/03/2020</ref> - A02BC01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=A02BC01 Código ATC] Acesso 31/03/2020</ref>
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Medicamentos para distúrbios relacionados à acidez <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - A02BC01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=A02BC01 Código ATC] </ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
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Elprazol ®, Eupept ®, Gastrium ®, Losec ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol ®, Novoprazol ®, Omenax ®, Omepramed ®, Omoprel ®, Peptrat ®, Stomedini ®, Teutozol ®, Uniprazol ®
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Elprazol ®, Enopproz ®, Eupept ®, Gastrium ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol ®, Novoprazol ®, Omenax ®, Omepramed ®, Omoprel ®, Peptrat ®, Pratiprazol ®, Stomedini ®, Teutozol ®, Uniprazol ®
  
 
== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
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O medicamento '''omeprazol''' é indicado para o tratamento das úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais); nos estados de hiperacidez gástrica; na prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais e na síndrome de ''Zollinger-Ellison''. Também é indicado no tratamento de erradicação do ''Helicobacter pylori'' em esquemas de terapia múltipla e na proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs) e também na esofagite de refluxo em crianças com mais de um ano de idade <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula dos medicamentos Elprazol ®, Eupept ®, Gastrium ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol ®, Novoprazol ®, Omenax ®, Omepramed ®, Teutozol ®, Uniprazol ® - Bula do profissional] Acesso 31/03/2020</ref>.
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O medicamento '''omeprazol''', em ''adultos'', é indicado para:
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*Tratamento  de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais);  
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*Estados de hiperacidez gástrica;  
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*Prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais;
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*Síndrome de ''Zollinger-Ellison'';
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*Tratamento de erradicação do ''Helicobacter pylori'' em esquemas de terapia múltipla;
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*Proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs);
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Em ''crianças'', é indicado para o tratamento de esofagite de refluxo em crianças com mais de um ano de idade <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=115600174 Bula do medicamento Eupept ® - Bula do Profissional] </ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
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[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
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[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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[https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
  
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[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
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== Informações sobre o medicamento ==
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
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O medicamento '''omeprazol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsula).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 10 mg (cápsula) também compõe o "Anexo A" da [https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''
  
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
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== Informações sobre o medicamento ==
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
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O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados,''' com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
  
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O medicamento [[omeprazol]], '''na apresentação de 10 mg (capsula)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do  "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
  
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A disponibilização desse medicamento '''na apresentação 20 mg (cápsula)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]. '''Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente'''.
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==Referências==
  
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==Referências==
 
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 14h31min de 14 de janeiro de 2025

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antiulcerosos [1]

Classe terapêutica: antiácidos e antiulcerosos simples [2]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Medicamentos para distúrbios relacionados à acidez [3] - A02BC01 [4]

Nomes comerciais

Elprazol ®, Enopproz ®, Eupept ®, Gastrium ®, Lozeprel ®, Neoprazol ®, Neprazol ®, Novoprazol ®, Omenax ®, Omepramed ®, Omoprel ®, Peptrat ®, Pratiprazol ®, Stomedini ®, Teutozol ®, Uniprazol ®

Indicações

O medicamento omeprazol, em adultos, é indicado para:

  • Tratamento de úlceras pépticas benignas (gástricas ou duodenais);
  • Estados de hiperacidez gástrica;
  • Prevenção de recidivas de úlceras gástricas ou duodenais;
  • Síndrome de Zollinger-Ellison;
  • Tratamento de erradicação do Helicobacter pylori em esquemas de terapia múltipla;
  • Proteção da mucosa gástrica contra danos causados por anti-inflamatórios não esteroidais (AINEs);

Em crianças, é indicado para o tratamento de esofagite de refluxo em crianças com mais de um ano de idade [5].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Informações sobre o medicamento

O medicamento omeprazol está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 10 mg e 20 mg (cápsula). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 10 mg (cápsula) também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [6].

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Elprazol ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Uniprazol ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Grupo ATC
  4. ↑ Código ATC
  5. ↑ Bula do medicamento Eupept ® - Bula do Profissional
  6. ↑ Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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