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O medicamento '''cloridrato de tetraciclina, ''na apresentação em cápsulas'',''' é indicado como adjuvante do tratamento de ''Acne vulgaris'', em actinomicoses causadas por ''Actinomyces israelii'' e em ''Antrax'' causada por ''Bacillus anthracis.'' O medicamento também é indicado no tratamento da infecção geniturinária causada por ''N. gonorrhoeae'' e por ''Chlamydia trachomatis''; na gengivoestomatite causada por ''Fusobacterium fusiformisans;'' no granuloma inguinal causado por ''Calymmatobacterium granulomatis''; no linfogranuloma venéreo por ''Chlamydia'' sp.; na otite média, faringite, pneumonia e sinusite causadas por ''H. influenzae'' e ''Klebsiella'' sp.; em tifo causada por Ricketsias; na síflis causada por ''Treponema pallidum''; em infecção retal menor causada por ''Chlamydia trachomatis''; na amebíase extraintestinal causada por ''Entamoeba histolytica'', usado junto com o metronidazol e em enterocolites causadas por ''Shigella'' sp. <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/71003?substancia=3121&situacaoRegistro=V Bula do medicamento Tetramed ® - Bula do Profissional]</ref>.
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O medicamento '''cloridrato de tetraciclina, ''na apresentação em pomada oftálmica'',''' é indicado para o tratamento de infecções oftálmicas causadas por microrganismos sensíveis à tetraciclina, além de micoplasmas, riquetsias, clamídias e megavírus <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=115600027 Bula do medicamento Cinatrex ® - Bula do Profissional]</ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
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[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/rename_anexos_versao_08_08_2013.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2013 (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica)]
 
  
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[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
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[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre as regras de financiamento e execução
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==Informações sobre o medicamento==
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do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
  
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[http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/anexos_I-VI_pt_gm_ms_1554_2013_.pdf Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013]
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O medicamento '''tetraciclina, cloridrato''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 500 mg (cápsula) e 10 mg/g (1%) pomada oftálmica.'''
  
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013]
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A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013].  '''Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – [[REMUME]] selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.
  
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
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==Informações sobre o medicamento/alternativas==
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
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O medicamento [[Tetraciclina, cloridrato]] 1% pomada oftálmica  é integrante da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2012. A aquisição e distribuição deste medicamento é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão.
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
  
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 19h00min de 21 de outubro de 2024

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: anti-infecciosos tópicos para uso oftálmico [1]

Classe terapêutica: antibióticos sistêmicos simples [2]

Classe terapêutica: classe das tetraciclinas [3]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antibacterianos para uso sistêmico [4] - J01AA07 [5]

Oftalmológicos [6] - S01AA09 [7]

Nomes comerciais

  • Uso sistêmico - apresentação em cápsula: Tetraclin ®, Tetramed ®
  • Uso oftálmico - apresentação em pomada oftálmica: Cinatrex ®, Ofite Plus ®

Indicações

O medicamento cloridrato de tetraciclina, na apresentação em cápsulas, é indicado como adjuvante do tratamento de Acne vulgaris, em actinomicoses causadas por Actinomyces israelii e em Antrax causada por Bacillus anthracis. O medicamento também é indicado no tratamento da infecção geniturinária causada por N. gonorrhoeae e por Chlamydia trachomatis; na gengivoestomatite causada por Fusobacterium fusiformisans; no granuloma inguinal causado por Calymmatobacterium granulomatis; no linfogranuloma venéreo por Chlamydia sp.; na otite média, faringite, pneumonia e sinusite causadas por H. influenzae e Klebsiella sp.; em tifo causada por Ricketsias; na síflis causada por Treponema pallidum; em infecção retal menor causada por Chlamydia trachomatis; na amebíase extraintestinal causada por Entamoeba histolytica, usado junto com o metronidazol e em enterocolites causadas por Shigella sp. [8].

O medicamento cloridrato de tetraciclina, na apresentação em pomada oftálmica, é indicado para o tratamento de infecções oftálmicas causadas por microrganismos sensíveis à tetraciclina, além de micoplasmas, riquetsias, clamídias e megavírus [9].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Informações sobre o medicamento

O medicamento tetraciclina, cloridrato está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 500 mg (cápsula) e 10 mg/g (1%) pomada oftálmica.

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [10].

Referências

  1. ↑ Classe terapêutica do medicamento Cinatrex ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Classe terapêutica do medicamento Tetramed ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Classe terapêutica do medicamento Tetraclin ® - Registro ANVISA
  4. ↑ Grupo ATC
  5. ↑ Código ATC
  6. ↑ Grupo ATC
  7. ↑ Código ATC
  8. ↑ Bula do medicamento Tetramed ® - Bula do Profissional
  9. ↑ Bula do medicamento Cinatrex ® - Bula do Profissional
  10. ↑ Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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