Mudanças entre as edições de "Propranolol, cloridrato"
(→Informações sobre o financiamento do medicamento) |
|||
(43 revisões intermediárias por 8 usuários não estão sendo mostradas) | |||
Linha 1: | Linha 1: | ||
− | == | + | == Registro na Anvisa == |
− | + | '''SIM''' | |
− | + | '''Categoria:''' medicamento | |
− | + | '''Classe terapêutica:''' anti-hipertensivos | |
+ | <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/137633?substancia=3054&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Amprax ® - Registro ANVISA] </ref> | ||
− | == | + | '''Classe terapêutica:''' betabloqueadores simples |
+ | <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2825?substancia=3054&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Pranolal ® - Registro ANVISA] </ref> | ||
− | + | == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == | |
− | - | + | Agentes betabloqueadores <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - C07AA05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=C07AA05 Código ATC] </ref> |
− | + | == Nomes comerciais == | |
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | |||
− | + | Amprax ®, Polol ®, Pranolal ®, Pressoflux ®, Propalol ®, Propramed ®, Propranolom ®, Sanpronol ® | |
− | + | ==Indicações== | |
− | + | O medicamento '''cloridrato de propranolol''' é um betabloqueador indicado para <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=103920147 Bula do medicamento Amprax ® - Bula do Profissional]</ref> : | |
+ | *Controle de hipertensão; | ||
+ | *Controle de angina pectoris; | ||
+ | *Controle das arritmias cardíacas; | ||
+ | *Profilaxia da enxaqueca; | ||
+ | *Controle do tremor essencial; | ||
+ | *Controle da ansiedade e taquicardia por ansiedade; | ||
+ | *Controle adjuvante da tireotoxicose e crise tireotóxica; | ||
+ | *Controle da cardiomiopatia hipertrófica obstrutiva; | ||
+ | *Controle de feocromocitoma. | ||
== Padronização no SUS == | == Padronização no SUS == | ||
− | [ | + | [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022] |
− | [http:// | + | [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil] |
− | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013] | + | [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013] |
− | == Informações sobre o medicamento== | + | ==Informações sobre o medicamento== |
− | O Componente Básico da Assistência Farmacêutica ( | + | O medicamento '''propranolol''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg e 40 mg (comprimido).''' Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 10 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.''' |
+ | O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. | ||
− | O medicamento | + | O medicamento '''propranolol, na apresentação de 40 mg''', também integra o elenco de medicamentos disponibilizados gratuitamente no programa '''"Farmácia Popular do Brasil"'''. [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular. |
+ | == Informações sobre o financiamento do medicamento == | ||
− | + | O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica. | |
+ | '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>. | ||
+ | ==Referências== | ||
− | *''' | + | <references/> |
− | + | *'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.''' | |
− | |||
− | |||
− | |||
− |
Edição atual tal como às 21h46min de 9 de outubro de 2024
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: anti-hipertensivos [1]
Classe terapêutica: betabloqueadores simples [2]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Agentes betabloqueadores [3] - C07AA05 [4]
Nomes comerciais
Amprax ®, Polol ®, Pranolal ®, Pressoflux ®, Propalol ®, Propramed ®, Propranolom ®, Sanpronol ®
Indicações
O medicamento cloridrato de propranolol é um betabloqueador indicado para [5] :
- Controle de hipertensão;
- Controle de angina pectoris;
- Controle das arritmias cardíacas;
- Profilaxia da enxaqueca;
- Controle do tremor essencial;
- Controle da ansiedade e taquicardia por ansiedade;
- Controle adjuvante da tireotoxicose e crise tireotóxica;
- Controle da cardiomiopatia hipertrófica obstrutiva;
- Controle de feocromocitoma.
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022
Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil
Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013
Informações sobre o medicamento
O medicamento propranolol está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 10 mg e 40 mg (comprimido). Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, a apresentação de 10 mg (comprimido) também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
O medicamento propranolol, na apresentação de 40 mg, também integra o elenco de medicamentos disponibilizados gratuitamente no programa "Farmácia Popular do Brasil". Clique aqui para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.
Informações sobre o financiamento do medicamento
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [6].
Referências
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Amprax ® - Registro ANVISA
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Pranolal ® - Registro ANVISA
- ↑ Grupo ATC
- ↑ Código ATC
- ↑ Bula do medicamento Amprax ® - Bula do Profissional
- ↑ Política Nacional de Atenção Básica - Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.