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'''Categoria:''' medicamento
 
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'''Classe terapêutica:''' corticosteroides tópicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351010274200317/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Alerfin ® - Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' antiasmáticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3568411?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Ailuk ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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'''Classe terapêutica:''' glicocorticoides Simples Exc. Uso oftalmológico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599200545873/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Beclosol ® - Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' corticosteroides tópicos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/249350?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Alerfin ® - Registro ANVISA] </ref>
  
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'''Classe terapêutica:''' antiasmáticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599100723779/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Clenil ® - Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
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'''Classe terapêutica:''' glicocorticoides simples exc. uso oftalmológico <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/338229?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Beclosol ® - Registro ANVISA]  </ref>
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351011374200603/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Clenil ® HFA- Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
 
  
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'''Classe terapêutica:''' outros medicamentos antiasmáticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000083449794/?substancia=3881&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Miflasona® - Registro ANVISA] Acesso 01/04/2020</ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
  
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Preparações nasais <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R01&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R01AD01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R01AD01 Código ATC] </ref>
  
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Descongestionantes e outras preparações tópicas nasais <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 01/04/2020</ref> - R01AD01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R01AD01  Código ATC] Acesso 01/04/2020</ref>
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Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - R03BA01 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=R03BA01 Código ATC] </ref>
  
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Outros medicamentos inalantes para doenças obstrutivas das vias aéreas <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 01/04/2020</ref> - R03BA01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=R03BA01  Código ATC] Acesso 01/04/2020</ref>
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Corticosteroides e preparações dermatológicas <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - D07AC15 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=D07AC15 Código ATC] </ref>
  
 
== Nomes comerciais ==
 
== Nomes comerciais ==
  
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Alerfin ®, Beclosol ®, Clenil ®, Clenil ® HFA, Miflasona ®
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Ailuk ®, Alerfin ®, Beclosol ®, Clenil ®
  
 
== Indicações ==
 
== Indicações ==
  
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O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' é indicado para o tratamento e prevenção de rinite alérgica perene ou sazonal e rinite vasomotora<ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula dos medicamentos Alerfin ®,  Beclosol ® – Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>. O medicamento também é utilizado na prevenção e tratamento da asma brônquica; espasmo brônquico; rinofaringites; sinusites; doenças inflamatórias e alérgicas das cavidades nasais e paranasais ou da faringe e na prevenção da recorrência de pólipos nasais após remoção cirúrgica <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula do medicamento Clenil ® – Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>. O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' é indicado aos pacientes não controlados adequadamente pelo uso ocasional de broncodilatadores e/ou de cromoglicato de sódio e aos pacientes com asma grave dependentes de corticosteroides sistêmicos ou de hormônio adrenocorticotrófico (ACTH) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula do medicamento Miflasona ® – Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>. Também destinado ao tratamento e prevenção da asma brônquica e bronquite, bem como nos processos inflamatórios das vias aéreas superiores <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp  Bula do medicamento Clenil ® HFA – Bula do profissional] Acesso 01/04/2020</ref>.
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O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' é indicado para:
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*Tratamento e prevenção da asma brônquica e bronquite, bem como nos processos inflamatórios das vias aéreas superiores <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=110130296 Bula do medicamento Ailuk ® - Bula do profissional]</ref>;
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*Tratamento e prevenção de rinite alérgica perene ou sazonal e rinite vasomotora <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100580104 Bula do medicamento Alerfin ® - Bula do profissional]</ref>;
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*Prevenção e tratamento da  rinite alérgica por mudança de estação, rinofaringites, sinusites, doenças inflamatórias e na prevenção da recorrência de pólipos nasais após remoção cirúrgica <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100580009 Bula do medicamento Clenil ® - Bula do profissional]</ref>.
  
 
== Padronização no SUS ==
 
== Padronização no SUS ==
  
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[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020]
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[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022]
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
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[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5090.htm Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil]
  
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[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
  
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
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== Informações sobre o medicamento ==
  
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[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]
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O medicamento '''dipropionato de beclometasona''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 50 mcg/dose (solução para inalação oral), 50 mcg/dose (suspensão para inalação nasal), 200 mcg/dose (solução para inalação oral), 200 mcg/dose (pó para inalação oral), 200 mcg/dose (cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral), 400 mcg/dose (pó para inalação oral) e 400 mcg/dose (cápsula para inalação oral).'''
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Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, o medicamento nas apresentações 200 mcg/dose (pó para inalação oral), 200 mcg/dose (cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral), 400 mcg/dose (pó para inalação oral) e 400 mcg/dose (cápsula para inalação oral), também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
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O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
  
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== Informações sobre o medicamento ==
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O medicamento '''beclometasona, nas concentrações de 50 mcg, 200 mcg e 250 mcg''', também integra o elenco de medicamentos disponibilizados gratuitamente no programa '''"Farmácia Popular do Brasil"'''. [[Programa Farmácia Popular do Brasil|Clique aqui]] para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.
  
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O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e [http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019], que consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.
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== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
  
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O medicamento [[Beclometasona, dipropionato de]], ''' nas apresentações 200 mcg/dose (pó para inalação oral e cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral) e 400 mcg/dose (pó para inalação oral e cápsula para inalação oral)''', fazem parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do  "Anexo A" da[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.
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O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.  
  
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A disponibilização desse medicamento nas '''apresentações 50 mcg/dose (solução para inalação oral ou suspensão para inalação nasal) e 200 mcg/dose (solução para inalação oral)''' dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Portanto, cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional. Cabe salientar que além desta seleção, é OBRIGATÓRIO constar na REMUME, os medicamentos descritos no Anexo A desta CIB vigente.
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'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
  
 
==Referências==
 
==Referências==
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
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''Conexão SES/PGE''
 

Edição atual tal como às 22h35min de 16 de setembro de 2024

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antiasmáticos [1]

Classe terapêutica: corticosteroides tópicos [2]

Classe terapêutica: glicocorticoides simples exc. uso oftalmológico [3]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Preparações nasais [4] - R01AD01 [5]

Medicamentos para doenças obstrutivas das vias aéreas [6] - R03BA01 [7]

Corticosteroides e preparações dermatológicas [8] - D07AC15 [9]

Nomes comerciais

Ailuk ®, Alerfin ®, Beclosol ®, Clenil ®

Indicações

O medicamento dipropionato de beclometasona é indicado para:

  • Tratamento e prevenção da asma brônquica e bronquite, bem como nos processos inflamatórios das vias aéreas superiores [10];
  • Tratamento e prevenção de rinite alérgica perene ou sazonal e rinite vasomotora [11];
  • Prevenção e tratamento da rinite alérgica por mudança de estação, rinofaringites, sinusites, doenças inflamatórias e na prevenção da recorrência de pólipos nasais após remoção cirúrgica [12].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004 - Programa Farmácia Popular do Brasil

Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013

Informações sobre o medicamento

O medicamento dipropionato de beclometasona está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 50 mcg/dose (solução para inalação oral), 50 mcg/dose (suspensão para inalação nasal), 200 mcg/dose (solução para inalação oral), 200 mcg/dose (pó para inalação oral), 200 mcg/dose (cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral), 400 mcg/dose (pó para inalação oral) e 400 mcg/dose (cápsula para inalação oral).

Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, o medicamento nas apresentações 200 mcg/dose (pó para inalação oral), 200 mcg/dose (cápsula para inalação oral), 250 mcg/dose (solução para inalação oral), 400 mcg/dose (pó para inalação oral) e 400 mcg/dose (cápsula para inalação oral), também compõe o "Anexo A" da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013, sendo a disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

O medicamento beclometasona, nas concentrações de 50 mcg, 200 mcg e 250 mcg, também integra o elenco de medicamentos disponibilizados gratuitamente no programa "Farmácia Popular do Brasil". Clique aqui para mais informações sobre o Programa Farmácia Popular.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF [13].

Referências

  1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Ailuk ® - Registro ANVISA
  2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Alerfin ® - Registro ANVISA
  3. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Beclosol ® - Registro ANVISA
  4. ↑ Grupo ATC
  5. ↑ Código ATC
  6. ↑ Grupo ATC
  7. ↑ Código ATC
  8. ↑ Grupo ATC
  9. ↑ Código ATC
  10. ↑ Bula do medicamento Ailuk ® - Bula do profissional
  11. ↑ Bula do medicamento Alerfin ® - Bula do profissional
  12. ↑ Bula do medicamento Clenil ® - Bula do profissional
  13. ↑ Política Nacional de Atenção Básica, Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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