[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2020/20201113_portaria_sctie_55.pdf Portaria SCTIE/MS nº 55, de 11 de novembro de 2020] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20201113_pcdt_para_ptv_hiv_final.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Prevenção da Transmissão vertical de HIV, Sífilis e Hepatites virais]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/20212024/20210826_portaria_54.pdf portaria-sectics-ms-no-14-de-8-de-abril-de-2024 Portaria SCTIESECTICS/MS nº 5414, de 24 08 de agosto abril de 20212024] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20210827_pcdt_pep_finalPCDTPEP.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pós-Exposição (PEP) de Risco à Infecção pelo HIV, Infecções Sexualmente Transmissíveis e Hepatites Virais]
[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2022/20220830_Portaria_90.pdf Portaria SCTIE/MS nº 90, de 25 de agosto de 2022] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/20220902_PCDTPrEP.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) de Risco à Infecção pelo HIV]