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== Indicações ==
Em '''adultos''' o medicamento [[Clomipramina, cloridrato|cloridrato de clomipramina]] é indicado em estados depressivos de etiologia e sintomatologia variáveis como: <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Anafranil ®] Acesso 08/05/2020</ref>:
O medicamento também é indicado nos casos de síndromes obsessivo-compulsivas, ; fobias e crises de pânico, ; cataplexia associada à narcolepsia, ; condições dolorosas crônicas ; e ejaculação precoce.
Em '''crianças e adolescentes''' o medicamento [[Clomipramina, cloridrato|cloridrato de clomipramina]] é indicado nos casos de <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Anafranil ® ] Acesso 08/05/2020</ref>:
Para crianças e adolescentes, não há evidências suficientes de segurança e eficácia desse medicamento no tratamento de estados depressivos de etiologia e sintomatologia variáveis, fobias e crises de pânico, cataplexia associada à narcolepsia e condições dolorosas crônicas. Portanto, o uso de clomipramina em crianças e adolescentes (de 0 a 17 anos de idade) nessas indicações não é recomendado.<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=100680061 Bula do medicamento Anafranil ® - Bula do Profissional] Acesso em 05/06/2023</ref>
== Padronização no SUS ==
== Informações sobre o medicamento ==
O medicamento '''Clomipramina, cloridrato''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 10 mg e 25 mg (comprimido).'''. Além de fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME, também compõe o "Anexo A" da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios.'''.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria Nº nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
'''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF .''' <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica , - Portaria Nº nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]Acesso em 05/06/2023</ref>
==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''