Mudanças entre as edições de "Ondansetrona, cloridrato"

Edição das 18h40min de 1 de junho de 2023

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antieméticos e antinauseantes ^{[1][2][3][4][5][6]}

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Antieméticos e antinauseantes ^[7] - A04AA01 ^[8]

Nomes comerciais

Bienn Direct ®, Jofix ®, Listo ®, Nausedron ®, Ontrax ®, Vonau ®

Indicações

O medicamento ondansetrona é indicado na prevenção e tratamento de náuseas e vômitos em geral ^[9].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Informações sobre o medicamento

O medicamento ondansetrona está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 4 mg e 8 mg (comprimido orodispersível) e 8 mg (comprimido).

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ^[10].

Referências

1. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Bienn Direct ® – Registro ANVISA Acesso 03/04/2020
2. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Jofix ® – Registro ANVISA Acesso 03/04/2020
3. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Listo ® – Registro ANVISA Acesso 03/04/2020
4. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Nausedon ® – Registro ANVISA Acesso 03/04/2020
5. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Ontrax ® – Registro ANVISA Acesso 03/04/2020
6. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Vonau ® – Registro ANVISA Acesso 03/04/2020
7. ↑ Grupo ATC Acesso 03/04/2020
8. ↑ Código ATC Acesso 03/04/2020
9. ↑ Bula dos medicamentos Bienn Direct ®, Jofix ®, Listo ®, Nausedon ®, Ontrax ®, Vonau ® - Bula do profissional Acesso 03/04/2020
10. ↑ Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.