Mudanças entre as edições de "Tetraciclina, cloridrato"

Edição das 20h34min de 17 de fevereiro de 2022

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: anti-infecciosos tópicos para uso oftálmico ^[1]

Classe terapêutica:antibióticos sistêmicos simples ^[2]

Classe terapêutica: classe das tetraciclinas ^[3]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Oftalmológico^[4] - S01AA09 ^[5]

Antibacteriano para uso sistêmicos ^[6] - J01AA07 ^[7]

Nomes comerciais

• Uso oftálmico

Cinatrex ®

• Uso sistêmico

Tetraclin ®, Tetramed ®

Indicações

O medicamento cloridrato de tetraciclina é destinado ao tratamento de acne vulgaris; e como adjuvante ao tratamento de actinomicoses causadas por Actinomyces israelii; antrax causada por Bacillus anthracis; infecção geniturinária causada por N. gonorrhoeae e por Chlamydia trachomatis; gengivoestomatite causada por Fusobacterium fusiformisans; granuloma inguinal causada por Calymmatobacterium granulomatis; linfogranuloma venéreo por Chlamydia sp; otite média, faringite, pneumonia e sinusite causadas por H. influenzae e Klebsiella sp; tifo causada por riquetsias; sífilis causada por Treponema pallidum; infecção bacteriana do aparelho urinário causada por Escherichia coli e Klebsiella sp; infecção retal menor causada por Chlamydia trachomatis; amebíase extra intestinal causada por Entamoeba histolytica, usado junto com metronidazol e enterocolites causadas por Shigella sp ^[8].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Portaria n. 29, de 11 de junho de 2019 – Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hidradenite Supurativa

Informações sobre o medicamento

O medicamento tetraciclina, cloridrato está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF, nas apresentações de 500 mg (cápsula) e 10 mg/g (1%) pomada oftálmica.

A disponibilização do medicamento dependerá da demanda requerida ao município, conforme descrito em item 5.2 da Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013. Cada município é responsável pela elaboração da Relação Municipal de Medicamentos – REMUME selecionando os medicamentos do Anexo I e IV da RENAME de acordo com o perfil epidemiológico local/regional.

O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.

Observação: Em junho de 2019, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), publicou o Relatório de Recomendação no. 458 e a Portaria 29, de 11 de junho com a decisão de incorporar a tetraciclina 500 mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 que foi alterado pela Portaria Nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019. Assim, o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados, com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.

Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de atenção básica à saúde, englobando a aquisição e o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ^[9].

Referências

1. ↑ Classe terapêutica do medicamento Cinatrex ® - Registro ANVISA Acesso 08/04/2020
2. ↑ Classe terapêutica do medicamento Tetraclin ® - Registro ANVISA Acesso 08/04/2020
3. ↑ Classe terapêutica do medicamento Tetramed ® - Registro ANVISA Acesso 08/04/2020
4. ↑ Código ATC Acesso 08/04/2020
5. ↑ Código ATC Acesso 08/04/2020
6. ↑ Código ATC Acesso 08/04/2020
7. ↑ Código ATC Acesso 08/04/2020
8. ↑ Bula dos medicamentos Tetraclin®, Tetramed® - Bula do profissional Acesso em 08/04/2020
9. ↑ Política Nacional de Atenção Básica , Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.