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'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. | '''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento. | ||
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Edição das 13h16min de 2 de dezembro de 2020
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: outros produtos não enquadrados em classe terapêutica especifica [1]
Classe terapêutica: outros produtos para o aparelho digestivo e metabolismo [2][3]
Classe terapêutica: repositor de cálcio [4]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Nomes comerciais
Cacijex ®, Ostriol ®, Rocaltrol ®, Sigmatriol ®
Indicações
O medicamento calcitriol é indicado para o tratamento da hipocalcemia em pacientes submetidos à diálise renal crônica, para reduzir significativamente os níveis elevados de paratormônio (PTH), resultando em melhora da osteodistrofia renal [7]. O medicamento calcitriol também esta indicado para o tratamento de osteoporose; hipoparatireoidismo idiopático e pós-operatório; pseudo hipoparatireoidismo; osteodistrofia renal em pacientes com insuficiência renal crônica, em especial aqueles submetidos à hemodiálise; raquitismo dependente de vitamina D; raquitismo hipofosfatêmico resistente à vitamina D [8].
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2020
Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 451, de 09 de junho de 2014 - Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Osteoporose
Portaria SAS nº 801, de 25 de abril de 2017 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica
Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 451, de 29 de abril de 2016 - Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Raquitismo e Osteomalácia
Informações sobre o medicamento
O medicamento calcitriol está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de: Osteoporose - CID10 M800 a M804, M808, M810 a M814, M816, M818, M820, M821, M828, M805 e M815; Hipoparatireoidismo – CID10 E200, E201, E208 e E892; e Raquitismo e Osteomalácia CID10 E550, E559, E643, E833, M830 a M833 e M838, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na apresentação de 0,25mcg (cápsula), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença para ambas as apresentações. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.
Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.
Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.
- Considerações
O Relatório de Recomendação nº 576, publicado em novembro de 2020, recomendou excluir o medicamento calcitriol para o tratamento do Distúrbio Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica (CID10 N180, N250 e E833), no âmbito do SUS. Esta decisão tornou-se pública por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/Portaria_SCTIE_57.pdf Portaria SCTEI/MS nº 57, de 27 de novembro de 2020.
Referências
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Calcijex ® - Registro ANVISA Acesso 19/06/2020
- ↑ Registro do medicamento Ostriol ® - Registro ANVISA Acesso 19/06/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Rocaltrol ® - Registro ANVISA Acesso 19/06/2020
- ↑ Classe terapêutica do medicamento Sigmatriol ® - Registro ANVISA Acesso 19/06/2020
- ↑ Grupo ATC Acesso 19/06/2020
- ↑ Código ATC Acesso 19/06/2020
- ↑ Bula do medicamento Calcijex ® - Bula do profissional Acesso 19/06/2020
- ↑ Bula dos medicamentos Ostriol ®, Rocaltrol ®, Sigmatriol ® - Bula do profissional Acesso 19/06/2020
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
