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O medicamento '''lactitol''', de nome comercial Sigmalac ®, está com seu '''[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=21379 registro de medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)] cancelado/caduco''', '''''portanto não está mais sendo produzido e comercializado em território nacional'''''.
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== Registro na Anvisa ==
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*Produto Isento de registro <ref>[http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/396299/DIRETORIA_COLEGIADA_27_2010.pdf/3d2ea4a0-6962-452a-b57d-11d09e8d0c6e RDC nº 27 de 06 de agosto de 2010] Acesso 24/06/2020</ref>
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== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
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Osmolac ®, Imolac ®
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== Indicações ==
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== Informações sobre o medicamento==
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'''O produto [[Lactitol]] não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).'''
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'''Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.'''
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Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)]], [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]] e [[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)]].
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Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo''), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, '''estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)<ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 24/06/2020</ref> <ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 24/06/2020</ref>:
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*[[Glicerol]]
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*[[Lactulose]]
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*[[Óleo mineral]]
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*[[Plantago Ovata Forssk]]
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Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
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==Referências==
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''Conexão SES/PGE''

Edição das 11h50min de 24 de junho de 2020

Registro na Anvisa

  • Produto Isento de registro [1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Medicamentos para constipação [2] - A06AD12 [3]

Nomes comerciais

Osmolac ®, Imolac ®

Indicações

O produto Lactitol é um açúcar não absorvível, que poderá ser utilizado como adjuvante em todos os casos que se necessitar de um efeito laxativo intestinal [4], como nas constipações funcionais ou prevenção e tratamento de encefalopatia hepática [5][6]. Apresenta o efeito laxativo porque aumenta a quantidade de água nas fezes tornando-as mais pastosas e com evacuações mais frequentes [7].

Informações sobre o medicamento

O produto Lactitol não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF)[8] [9]:

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

  1. RDC nº 27 de 06 de agosto de 2010 Acesso 24/06/2020
  2. Grupo ATC Acesso 24/06/2020
  3. Código ATC Acesso 24/06/2020
  4. Informações sobre o produto Osmolac ®Acesso em 24/06/2020
  5. Informações sobre o produto Osmolac ® Acesso em 24/06/2020
  6. Informações sobre o produto Imolac ® Acesso em 24/06/2020
  7. Informações sobre o produto Imolac ® Acesso em 24/06/2020
  8. Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 24/06/2020
  9. RENAME 2020 Acesso em 24/06/2020

Conexão SES/PGE