Mudanças entre as edições de "Duloxetina"

Edição das 20h33min de 29 de maio de 2020

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998^[1][2].

Validade da receita: 30 dias

Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: antidepressivos ^{[3][4][5][6][7][8][9][10][11][12][13][14][15]}

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Psicoanalépticos ^[16] - N06AX21 ^[17]

Nomes comerciais

Abretia ®, Cymbalta ®, Cymbi ®, Dep ®, Deprasil ®, Dual ®, Duatlo, Dulorgran ®, Megoc, Neulox ®, Sympta ®, Sozz ®, Velija ®

Indicações

O medicamento duloxetina é indicado para o tratamento da depressão, além disso é eficaz na manutenção da melhora clínica durante o tratamento contínuo, por até seis meses, em pacientes que apresentaram resposta ao tratamento inicial. O medicamento Duloxetina também é indicado no tratamento do transtorno depressivo maior; dor neuropática periférica diabética; fibromialgia em pacientes com ou sem transtorno depressivo maior; dor crônica associada à dor lombar crônica; dor crônica associada à dor devido a osteoartrite de joelho em pacientes com idade superior a 40 anos e transtorno de ansiedade generalizada ^[18].

Informações sobre o medicamento

O medicamento duloxetina não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido produto, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Entretanto, cabe salientar que o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias. Os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), classificados nos Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF).

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) para depressão e/ou dor crônica: ^[19][20][21]

*Depressão

• Amitriptilina (CBAF)

• Clomipramina (CBAF)

• Fluoxetina (CBAF)

• Nortriptilina (CBAF)

*Dor crônica

• Ácido acetilsalicílico;

• Amitriptilina, cloridrato;

• Ácido Valpróico (CBAF);

• Carbamazepina (CBAF)

• Clomipramina (CBAF)

• Dipirona sódica (CBAF)

• Ibuprofeno (CBAF)

• Fenitoína sódica (CBAF)

• Gabapentina (CEAF)

Observação: Em relação as indicações do medicamento pregabalina para transtorno de ansiedade generalizada (TAG) e fibromialgia, até o momento, não constam medicamentos na RENAME com essas indicações previstas em bula.

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

1. ↑ Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 08/04/2020
2. ↑ RDC n. 372, de 15 de abril de 2020 Acesso 08/04/2020
3. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Abretia ® - Registro ANVISA Acesso 28/05/2020
4. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Cymbalta ® - Registro ANVISA Acesso 28/05/2020
5. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Cymbi ® - Registro ANVISA Acesso 28/05/2020
6. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Dep ® - Registro ANVISA Acesso 28/05/2020
7. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Deprasil ® - Registro ANVISA Acesso 28/05/2020
8. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Dual ® - Registro ANVISA Acesso 28/05/2020
9. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Duatlo ® - Registro ANVISA Acesso 28/05/2020
10. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Dulorgran ® - Registro ANVISA Acesso 28/05/2020
11. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Megoc ® - Registro ANVISA Acesso 28/05/2020
12. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Neulox ® - Registro ANVISA Acesso 28/05/2020
13. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Sympta ® - Registro ANVISA Acesso 28/05/2020
14. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Velija ® - Registro ANVISA Acesso 28/05/2020
15. ↑ Classe Terapêutica do medicamento Sozz ® - Registro ANVISA Acesso 28/05/2020
16. ↑ Grupo ATC Acesso 28/05/2020
17. ↑ Código ATC Acesso 28/05/2020
18. ↑ Bula dos medicamentos Abretia ®, Cymbalta ®, Deprasil ®, Dual ®, Dulorgran ®, Neulox ®, Sozz ®, Velija ® – Bula do profissional Acesso 08/04/2020
19. ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 28/05/2020
20. ↑ RENAME 2020 Acesso em 28/05/2020
21. ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Dor Crônica Acesso em 28/05/2020

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.

Conexão SES/PGE