As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==
Drogas Anti-Parkinson <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04 Grupo ATC] Acesso em 05/02/2019</ref>'''SIM'''
[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] – N04BC05 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04BC05 Código ATC] Acesso em 05/02/2019</ref>''' medicamento
Antiparkinsoniano'''Classe terapêutica:''' antiparkinsonianos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351723695201456/?substancia=3691 Classe Terapêutica do medicamento Pramipezan ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351012662201249/?substancia=3691 Classe Terapêutica do medicamento Rocky ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/250000359649741/?substancia=3691 Classe Terapêutica do medicamento Sifrol ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q25351777421201012/?substancia=3691 Classe Terapêutica do medicamento Stabil ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351424451201362/?substancia=25502 Classe Terapêutica do medicamento Minérgi ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351735210201558/?substancia=25502 Classe Terapêutica – do medicamento Pisa ® - Registro ANVISA] Acesso em 18/05/022020</ref><ref>[https://2019consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351548519201518/?substancia=25502 Classe Terapêutica do medicamento Quera ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/25351548519201518/?substancia=25502 Classe Terapêutica do medicamento Quera LP ® - Registro ANVISA] Acesso 18/05/2020</ref><ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q25351735199201798/?substancia=25502 Classe Terapêutica – do medicamento Rocky LP ® - Registro ANVISA] Acesso em 18/05/022020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Medicamentos para Parkinson <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04&showdescription=no Grupo ATC] Acesso 18/05/2020</ref> - N04BC05 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=N04BC05 Código ATC] Acesso 18/05/20192020</ref>
==Nomes comerciais==
Livipark Pramipezan ®, Rocky ®, Sifrol ®, Stabil ®, Minérgi ®, Pisa ®, Pramipezan Quera ®, Quera ® LP, Rocky ®, Rocky ® LP, Sifrol ®, Stabil ®, Tulipax ® ==Indicações==
O medicamento [[Pramipexol]] '''pramipexol''' é indicado para o tratamento dos sinais e sintomas da doença de Parkinson idiopática, podendo ser usado como monoterapia ou associado à levodopa. O medicamento [[Pramipexol]] também Também é indicado para o tratamento sintomático da Síndrome das Pernas Inquietas (SPI) idiopática. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBulaindex.asp?pNuTransacao=2135162018&pIdAnexo=10511435 Bula dos medicamentos Sifrol ®, Stabil ®, Minérgi ®, Pisa ®, Quera LP ®, Rocky LP ® – Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 0516/0204/20192020</ref>.
== Padronização no SUS ==
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
[http://conitec.gov.br/images/ProtocolosLegislacao/DDT/PCDT_DoenPortaria_Conjunta_n%C3C2%A7a_de_Parkinson_31_10_2017BA_102017_de_09112017.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE nº 10, de 31 de outubro de 2017] – - [http://portalarquivos2.saudeconitec.gov.br/images/pdf/2018/fevereiro/21Protocolos/site-RETIFICACAO-DO-ANEXO-da-Portaria-Conjunta-10-PCDT-DoenCa-de-Parkinson-31-10-2017-retif--002-PCDT_Doenca_de_Parkinson_2017.pdf Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson]
==Informações sobre o medicamento==
O medicamento [[pramipexolPramipexol]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para '''portadores da doença de Doença de Parkinson - CID10 G20'''. Encontra-se disponível pela SES/SC, via [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 0,125 mg, 0,25 mg e 1 mg (comprimido),''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença.
Consultar como o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] e quais os documentos necessários.
Consultar como '''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente pode ter [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF]] na sua respectiva unidade de saúde e quais os documentos necessáriosserão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
'''CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA''' por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento ==Informações sobre o financiamento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.==
==Informações sobre o fornecimento do medicamento==<span style="color:red">'''O medicamento [[PramipexolPramipexoll]] pertence ao [https://www.saude.gov.br/images/pdf/2020/marco/10/Elenco-CEAF-mar2020.pdf Grupo 1A], cujo o financiamento está sob a responsabilidade exclusiva da União e com aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde'''.</span>. O Grupo 1 é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou a segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde. A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional <ref>[http://www.saude.gov.br/assistencia-farmaceutica/medicamentos-rename/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Componente Especializado da Assistência Farmacêutica] Acesso 2718/0805/20192020</ref>.
<span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.
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==Referências==
<references/>
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''