Mudanças entre as edições de "Insulina detemir"

Edição das 14h41min de 30 de abril de 2019

Classe terapêutica

Medicamentos usados no diabetes ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) - A10AE05 ^[2]

Antiediabéticos ^[3]

Nomes comerciais

Levemir ® Flexpen ®

Indicações

O medicamento Insulina detemir é indicado para o tratamento de Diabetes mellitus em adultos, adolescentes e crianças acima de 1 ano. ^[4]

Informações sobre o medicamento

O medicamento insulina detemir não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF). Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.

O seguinte medicamento (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), o qual não necessariamente compõe a mesma classe farmacológica, mas possui indicação para mesma patologia, está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF): ^{[5] [6]}

• Insulina Humana NPH

Além do medicamento citado acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

É importante ressaltar que, para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível a análise do caso concreto do paciente e o consentimento do médico assistente.

• Considerações

Em março de 2019, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC), por meio do Relatório de Recomendação nº 440 – Insulinas análogas de ação prolongada para o tratamento de diabetes mellitus tipo I e da PortariaSCTIE-18-19.pdfPortaria MS/SCTIE nº 19, de 27 de março de 2019 recomendou a incorporação das insulinas análogas de ação prolongada (classe da insulina detemir) para o tratamento de diabetes tipo 1, condicionada ao custo de tratamento igual ou inferior ao da insulina NPH na apresentação de tubete com sistema aplicador e mediante protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Conforme determina o art. 25 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta (180) dias.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso 30/05/2019
2. ↑ Código ATC Acesso 30/05/2019
3. ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 30/05/2019
4. ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso 30/05/2019
5. ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 30/04/2019
6. ↑ RENAME 2018 Acesso em 30/04/2019

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.