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Edição das 20h11min de 20 de setembro de 2017
Índice
Classe terapêutica
Antineoplásico[1], imunossupressor[2]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) – L01XE10 [3](Oncológico) / L04AA18[4] (Imunossupressor)
Nomes comerciais
Afinitorᵀᴹ, Certican®, Osys®
Indicações
O medicamento everolimo é indicado para o tratamento de:
- Mulheres na pós-menopausa com câncer de mama avançado, receptor hormonal positivo, em combinação com um inibidor da aromatase, após terapia endócrina prévia.
- Pacientes com tumores neuroendócrinos avançados (NET) localizados no estômago e intestino, pulmão ou pâncreas.
- Pacientes com câncer avançado do(s) rim(ns) (Carcinoma avançado de Células Renais (CCR)) cuja doença tenha progredido durante ou após o tratamento com VEGFR – TKI, quimioterápicos ou imunoterápicos.
- Pacientes com angiomiolipoma renal associado a complexo de esclerose tuberosa (TSC) não necessitando de cirurgia imediata (em pacientes acima de 18 anos).
- Pacientes com astrocitoma subependimário de células gigantes (SEGA, um tumor cerebral específico) associado a complexo de esclerose tuberosa (TSC).[5]
Também é utilizado para ajudar na prevenção da rejeição de rim, coração ou fígado transplantados. Deve ser utilizado com outros medicamentos imunossupressores, como a ciclosporina para microemulsão para transplante de rim e de coração, ou tacrolimo para transplante de fígado, e corticosteroides.[6]
Padronização no SUS
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2017
Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013
Anexos da Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013
Portaria n° 712, de 13 de agosto de 2014 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Renal
Portaria Conjunta SAS/SCTIE-MS n° 5, de 22 de junho de 2017 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Imunossupressão no Transplante Hepático em Adultos.
Informações sobre o medicamento
O medicamento everolimo está padronizado pelo Ministério da Saúde para Imunossupressão no Transplante Renal - CID10 Z94.0 e T86.1 Encontra-se disponível pela SES/SC, via Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 0,5mg, 0,75mg e 1mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT de cada doença.
Conforme informação repassada pela Gerência Técnica da Diretoria da Assistência Farmacêutica – GETEC/DIAF, em 18/08/2017, já está disponível o cadastro de pacientes no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), em Santa Catarina, para Imunossupressão no Transplante Hepático em adultos que necessitem do medicamento everolimo nas apresentações de 0,5mg, 0,75mg e 1mg (comprimido), para os CID10 Z94.4 e T86.4. A programação dos medicamentos ao Ministério da Saúde está vinculada ao cadastro dos pacientes e avaliação conforme os critérios do Protocolo Clínico Diretrizes Terapêuticas em Imunossupressão pós Transplante Hepático do Ministério da Saúde - Portaria SAS/SCTIE MS nº 5 de 22/06/2017. A dispensação dos medicamentos somente ocorrerá mediante estoque disponibilizado pelo Ministério da Saúde.
Consultar como o paciente pode ter Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e quais os documentos necessários.
CABE AO PACIENTE A RESPONSABILIDADE DE BUSCAR ATENDIMENTO PELA VIA ADMINISTRATIVA por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros) para solicitação e possibilidade de deferimento do medicamento. Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC, e estando de acordo com o protocolo, serão liberados e posteriormente ficarão disponíveis para o paciente na sua respectiva unidade de saúde e serão entregues conforme o tempo previsto para cada tratamento.
Referências
- ↑ Grupo ATC Acesso em: 20/09/2017
- ↑ Grupo ATC Acesso em: 20/09/2017
- ↑ Código ATC Acesso em: 20/09/2017
- ↑ Código ATC Acesso em: 20/09/2017
- ↑ Bula do medicamento Afinitorᵀᴹ Acesso em: 20/09/2017
- ↑ Bula do medicamento Certican® Acesso em: 20/09/2017
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
