[ftp://ftp.saude.sp.gov.br/ftpsessp/bibliote/informe_eletronico/2016/iels.jan.16/Iels11/U_PT-MS-SCTIE-3_140116.pdf Portaria nº 3 de 14 de janeiro de 2016] - Torna pública a decisão de incorporar o uso dos imunossupressores (everolimo, sirolimo e tacrolimo) em transplante pulmonar, com terapia de resgate e conforme estabelecido em Protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. <span style="font-size:large;color:red">''Para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, o decreto estipula um prazo de 180 dias para a efetivação de sua oferta à população brasileira.''</span>
**Conforme e-mail recebido pela CONITEC, em 18/10/2016, a SES/SC foi informada que os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas de Imunossupressão no Transplante Hepático em adultos e de Imunossupressão no Transplante Cardíaco passaram por consulta pública nos períodos de 17/08/2016 a 05/09/2016 e 13/09/2016 a 13/10/2016, respectivamente. '''As contribuições encaminhadas encontram-se em análise pelos grupos elaboradores e a expectativa para apreciação do texto final de ambos os protocolos é ainda para o ano de 2016'''. Após a recomendação do texto final pela CONITEC, os protocolos seguem para aprovação do Secretário de Ciência e Tecnologia e posteriormente para a publicação, oficializando assim a conduta clínica de imunossupressão para os transplantes hepáticos e cardíacos frente as novas tecnologias incorporadas no SUS.
Até o momento o medicamento [[everolimo]] não está disponibilizado para imunossupressão nos transplantes hepáticos e para imunossupressão nos transplantes cardíacos, pois aguarda-se esta regulamentação de uso via PCDT. Portanto sugerimos orientar as instituições que os PCDT estão na última etapa de elaboração e consolidação do texto final, com isso próximos da publicação.
==Informações sobre o medicamento==