Zircônio Sódico, ciclossilicato de

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: todos os outros produtos terapêuticos | fármacos para o tratamento da hipercalemia e hiperfosfatemia

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Todos os outros produtos terapêuticos - V03AE10

Nomes comerciais

Lokelma ®

Indicações

O medicamento ciclossilicato de zircônio sódico é indicado para o tratamento da hipercalemia em pacientes adultos .

Avaliação da CONITEC

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC por meio do Relatório de Recomendação nº 991, aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria SCTIE/MS nº 26, de 15 de maio de 2025, tornou pública a decisão de incorporar o ciclossilicato de zircônio sódico para o tratamento da hiperpotassemia em pacientes com doença renal crônica estágios 4 e 5, conforme diretriz do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.

Conforme determina o Art. 25 do Decreto 7.646/2011, o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento e oitenta dias (180 dias) a partir da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição;

- elaboração ou atualização pela CONITEC de Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para orientação de uso racional;

- publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;

- processo licitatório para aquisição;

- envio efetivo da tecnologia ao Estado.

Portanto, apesar da publicação da Portaria SCTIE/MS nº 26, de 15 de maio de 2025, o medicamento ciclossilicato de zircônio sódico para o tratamento da hiperpotassemia em pacientes com doença renal crônica estágios 4 e 5, ainda não se encontra disponível para a população por meio do SUS.

Referências

As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.