<span style== NOMES COMERCIAIS ==BARBITRON"font-size:small;color:blue">Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista B1''' da Portaria nº 344, CARBITAL, EDHANOL, EUCALMINA, FENOCRIS, GARBITAL, GARDENAL, SECUFENOTAL, UNIFENOBARB, BARBITRON== REGISTRO NA ANVISA == SIM== CLASSE TERAPÊUTICA ==Anticonvulsivante e sedativo (barbitúrico, eleva o limiar de convulsão)12 de maio de 1998. <ref>[http://wwwbvsms.anvisasaude.gov.br/datavisabvs/saudelegis/fila_bulasvs/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2314782014&pIdAnexo=2002018 Bula do medicamento]<1998/ref>prt0344_12_05_1998_rep.== INDICAÇÃO ==O [[fenobarbital]] é um medicamento que age no sistema nervoso centralhtml Portaria nº 344, sendo utilizado para prevenir o aparecimento de convulsões em indivíduos com epilepsia ou crises convulsivas 12 de maio de outras origens1998]</ref>[http<span style="font-size:small;color://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2314782014&pIdAnexo=2002018 Bula do medicamento]</refblue">.
<span style== '''PADRONIZAÇÃO NO SUS''' ==== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários "font-size:small;color:blue">Validade da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [httpreceita://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)dias.
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: medicamento anticonvulsivante - quantidade para o pacientetratamento correspondente a no máximo 6 meses.
<span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014'''As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
* [[fenobarbital]] 40mg/mL (solução oral), 100mg/mL (solução injetável) e 100mg (comprimido)== Registro na Anvisa ==
'''SIM'''
'''DISPONIBILIZADO PARACategoria:'''medicamento
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para '''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar 1323905?substancia=4610&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do SUS).medicamento Gardenal ® - Registro ANVISA] </ref>
== DELIBERAÇÃO 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128] Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Antiepilépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N03AA02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AA02 Código ATC] </ref>
A disponibilização dos medicamentos presentes na [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidNomes comerciais =7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013] é '''OBRIGATÓRIA''' e de responsabilidade dos municípios, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.
Carbital ®, Fenocris ®, Gardenal ®
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014 e Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gidIndicações=7659&Itemid=128]'''
* O medicamento '''fenobarbital''' é indicado para prevenir o aparecimento de convulsões em indivíduos com epilepsia ou crises convulsivas de outras origens <ref>[[fenobarbital]https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=183260323 Bula do medicamento Gardenal ® - Bula do Profissional] 40mg</mL (solução oral) e 100mg (comprimido)ref>.
== Padronização no SUS ==
'''DISPONIBILIZADO PARA'''[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]
Toda a população[https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Delibera%C3%A7%C3%A3o-CIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação 27 de receita médica, documento novembro de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos injetáveis cuja administração deva ocorrer em ambiente ambulatorial/hospitalar do SUS).2013]
== FARMÁCIA POPULAR Informações sobre o medicamento==[[Fenobarbital]] 100mg (comprimido) está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e/ou nas farmácias conveniadas no [[Programa Farmácia Popular do Brasil]], conforme [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012].
O Governo Federal criou o medicamento '''fenobarbital''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Programa Farmácia Popular do BrasilComponente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos, '''nas apresentações 100 mg (comprimido), 100 mg/mL (solução injetável) e 40 mg/mL (solução oral). Este programa possui uma rede própria ''' Além de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias fazer parte do Anexo I do elenco de medicamentos da rede privadaRENAME, chamada as apresentações de 100 mg (comprimido) e 40 mg/mL (solução oral) também compõem o "Aqui tem Farmácia PopularAnexo A"<ref>da [httphttps://portalsaudewww.saudecosemssc.govorg.br/index.php/owp-ministeriocontent/principaluploads/secretarias2018/sctie10/farmaciaDelibera%C3%A7%C3%A3o-popularCIB-5012013.pdf Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013]</ref>, sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios. '''
Além O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente. == Informações sobre o financiamento do medicamento == O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (União, estados e municípios), sendo o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''gratuitoso governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''' para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com até 90% base no Índice de desconto Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal compor o financiamento tripartite da atenção básica. '''Cabe destacar que o município tem por responsabilidade executar os serviços de Parkinson, osteoporose, glaucomaatenção básica à saúde, assim como contraceptivos englobando a aquisição e fraldas geriátricas para incontinência urináriao fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref> [httphttps://portalsaudebvsms.saude.gov.br/index.phpbvs/o-ministeriosaudelegis/principalgm/leia-mais-o-ministerio2017/346prt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica -sctie-raiz/daf-raiz/farmacia-popular/l1-farmacia-popular/18008-programa-farmacia-popular-do-brasilPortaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017] </ref>.
==Referências==
<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''