<span style== NOMES COMERCIAIS == DANTALIN, EPELIN, FENITAL, HIDANTAL, UNIFENITOIN== REGISTRO NA ANVISA == SIM== CLASSE TERAPÊUTICA ==Anticonvulsivante == INDICAÇÃO ==A [[fenitoína sódica]] é destinada ao tratamento de crises convulsivas durante ou após neurocirurgia; crises convulsivas, crises tônico"font-clônicas generalizadas e crise parcial complexa (lobo psicomotor e temporal)size:small; color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' -estado Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de mal epiléptico12 de maio de 1998 <ref> [httphttps://www.anvisa.gov.br/datavisaanvisa/fila_bulapt-br/frmVisualizarBulaassuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref>.asp?pNuTransacao<span style=5189192014&pIdAnexo"font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style=2102779 Bula do "font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' medicamento]anticonvulsivante - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses. </refspan style="font-size:small;color:blue">Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.
== '''PADRONIZAÇÃO NO SUS''' Registro na Anvisa ==== RENAME 2014 / CBAF (Componente Básico de Assistência Farmacêutica) == O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/portaria_cbaf_nova.pdf Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013], que dispõe sobre as normas de financiamento e de execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente.'''SIM'''
'''Categoria:''' medicamento
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014Classe terapêutica:'''anticonvulsivantes <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/3552489?substancia=4603&situacaoRegistro=V Classe terapêutica do medicamento Hidantal ® - Registro ANVISA]</ref>
* [[fenitoína sódica]] 20mg/mL == Classificação Anatômica Terapêutica Química (suspensão oral), 50mg/mL (solução injetável) e 100mg (comprimidoATC)==
'''DISPONIBILIZADO PARA'''Antiepilépticos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N03AB02 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AB02 Código ATC] </ref>
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS (exceto para medicamentos de uso ambulatorial).== Nomes comerciais ==
== DELIBERAÇÃO 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128] ==Dantalin ®, Fenital ®, Hidantal ®
==Indicações==
A disponibilização dos medicamentos presentes na O medicamento '''fenitoína sódica''' é destinado ao tratamento de <ref>[httphttps://portalsesconsultas.saude.scanvisa.gov.br/index.php#/bulario/q/?optionnumeroRegistro=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501178170938 Bula do medicamento Hidantal ® - Bula do Profissional] </CIB/13 de 27 de novembro de 2013] é '''OBRIGATÓRIA''' e de responsabilidade dos municípiosref>:*Crises convulsivas durante ou após neurocirurgia; *Crises convulsivas, visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos crises tônico-clônicas generalizadas e Diretrizes Terapêuticas crise parcial complexa (PCDTlobo psicomotor e temporal), ;*Estado de acordo com a necessidade local/regionalmal epiléptico.
== Padronização no SUS ==
'''APRESENTAÇÃO PADRONIZADA RENAME 2014 e Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [httphttps://portalsesbvsms.saude.sc.gov.br/indexbvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024]'''
* [[fenitoína sódica]] 20mg/mL (suspensão oral) e 100mg (comprimido)==Informações sobre o medicamento==
O medicamento '''fenitoína sódica''' está padronizado pelo Ministério da Saúde, por meio do [[Componente Básico da Assistência Farmacêutica - CBAF]], '''nas apresentações de 100 mg (comprimido), 20 mg/mL (suspensão oral) e 50 mg/mL (solução injetável).'''
'''DISPONIBILIZADO PARA'''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS, sendo as apresentações na forma solução injetável de uso exclusivo ambulatorial e hospitalar, não sendo dispensadas ao paciente.
Toda a população'''Os municípios ficam responsáveis pela seleção, nas unidades Básicas programação, aquisição, armazenamento, controle de Saúde, mediante apresentação estoque e prazos de receita médicavalidade, documento de identificação distribuição e cartão do SUS (exceto para dispensação dos medicamentos de uso ambulatorial), considerando o perfil epidemiológico local/regional''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/pt/legislacao/legislacao-geral/deliberacoes/deliberacoes-2025?start=100 Deliberação 738/CIB/2025]</ref>.== Informações sobre o financiamento do medicamento ==
== FARMÁCIA POPULAR ==[[Fenitoína sódica]] 100mg O financiamento dos medicamentos pertencentes ao CBAF é responsabilidade dos três entes federados (comprimidoUnião, estados e municípios) está , sendo disponibilizado na Farmácia Popular e/ou nas farmácias conveniadas no [[Programa Farmácia Popular do Brasil]], conforme o repasse financeiro regulamentado pelo artigo nº 537 da [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/20122017/prt0971_15_05_2012prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 971 6, de 15 28 de maio setembro de 20122017]que foi alterado pela [https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019]. Assim, '''o governo federal realiza mensalmente o repasse de recursos financeiros aos municípios ou estados''', com base no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Os municípios devem destinar recursos próprios para compor o financiamento tripartite da atenção básica.
O Governo Federal criou '''Cabe destacar que o [[Programa Farmácia Popular do Brasil]] para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre município tem por responsabilidade executar os cidadãos. Este programa possui uma rede própria serviços de Farmácias Populares e atenção básica à saúde, englobando a parceria com farmácias aquisição e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular"o fornecimento dos medicamentos pertencentes ao CBAF ''' <ref>[httphttps://portalsaudebvsms.saude.gov.br/index.phpbvs/o-ministeriosaudelegis/principalgm/secretarias2017/sctie/farmaciaprt2436_22_09_2017.html Política Nacional de Atenção Básica -popularPortaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017]</ref>.
Além dos medicamentos '''gratuitos''' para hipertensão, diabetes e asma, o Programa oferece medicamentos com até 90% de desconto para outras patologias, como rinite, dislipidemia, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, assim como contraceptivos e fraldas geriátricas para incontinência urinária<ref> [http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-ministerio/principal/leia-mais-o-ministerio/346-sctie-raiz/daf-raiz/farmacia-popular/l1-farmacia-popular/18008-programa-farmacia-popular-do-brasil] </ref>.==Referências==
==Referências==<references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''
