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→DELIBERAÇÃO 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013 [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128]
Toda a população, nas unidades Básicas de Saúde, mediamente apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS.
Ácido fólico 5mg (comprimido) está sendo disponibilizado na Farmácia Popular e nas farmácias conveniadas no [[Programa Farmácia Popular do Brasil]], conforme [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0971_15_05_2012.html Portaria nº 971 de 15 de maio de 2012].
