Alterações

<span style="font-size:small;color:blue"> '''Medicamento Sujeito a Controle Especial''' - Este medicamento pertence à '''lista C1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/controlados/lista-substancias Portaria n.344, de 12 de maio de 1998]</ref>. <span style=Classe terapêutica"font-size:small;color:blue">'''Validade da receita:''' 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">'''Prescrição máxima:''' medicamento antiparkinsoniano - anticonvulsivante quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal.

'''Classe terapêutica:''' anticonvulsivantes<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/1411100?substancia=5797&situacaoRegistro=Principais informações==V Classe terapêutica do medicamento Lamictal ® - Registro ANVISA] </ref>

[[Lamotrigina]] é uma droga antiepilética == Classificação Anatômica Terapêutica Química (DAEATC), usada no tratamento de crises convulsivas parciais e ==crises generalizadas. Pode ser instituída como monoterapia (única droga do tratamento) ou em terapia combinada (associada a outras drogas antiepiléticas)Antiepilépticos <ref>[httphttps://wwwatcddd.anvisafhi.gov.brno/fila_bulaatc_ddd_index/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaocode=5885822013N03&pIdAnexoshowdescription=1706119no Grupo ATC]</ref>- N03AX09 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N03AX09 Código ATC] </ref>

Os membros da Comissão Nacional O medicamento '''lamotrigina''' é indicado como adjuvante ou em monoterapia para o tratamento de Incorporação de Tecnologias no SUS crises convulsivas parciais e crises generalizadas, incluindo crises tônico- CONITEC clônicas. Após o controle epiléptico ter sido alcançado durante terapia combinada, medicamentos antiepiléticas (DAEs) concomitantes geralmente podem ser retiradas, substituindo- presentes na reunião as pela monoterapia com '''lamotrigina''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101070006 Bula do plenário medicamento Lamictal ® - Bula do dia 04/12profissional]</2014 deliberaram, por unanimidade, recomendar a incorporação dos medicamentos ref>. O medicamento '''clozapinalamotrigina'''também está indicado na prevenção de episódios de alteração do humor, lamotrigina, olanzapinaem pacientes com transtorno bipolar, quetiapina e risperidona predominantemente para prevenir os episódios depressivos. Não se recomenda tratamento do Transtorno Afetivo Bipolarinicial em esquema de monoterapia, conforme Protocolo Clínico em pacientes pediátricos (entre 2 e Diretrizes Terapêuticas estabelecido pelo Ministério da Saúde12 anos) com diagnóstico recente <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=105250073 Bula do medicamento Lamitor ® CD - Bula do profissional]</ref>.

A == Padronização no SUS == [httphttps://conitecbvsms.saude.gov.br/imagesbvs/Relatoriospublicacoes/Portariarelacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2024] [https:/2014/Portaria3_10www.03gov.2015br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2018/portaria_17_pcdt_de_epilepsia.pdf Portaria Conjunta SAS/SCTIE/MS nº 317, de 9 21 de março junho de 20152018], tornou pública a decisão de incorporar os medicamentos clozapina, '''lamotrigina''', olanzapina, quetiapina e risperidona, para tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Essa decisão está presente no [httphttps://conitecwww.gov.br/imagesconitec/pt-br/midias/Incorporadosprotocolos/TranstornoBipolar_finalpcdt_epilepisia_2019.pdf Relatório 140 - Clozapina, Lamotrigina, Olanzapina, Quetiapina e Risperidona para o tratamento do Transtorno Afetivo Bipolar]. Nesse relatório existe a menção de que, para a garantia da disponibilização das tecnologias incorporadas no SUS, existe um prazo estipulado de 180 dias para que ocorra a efetivação de sua oferta à população brasileira. É nesse período que deve ocorrer a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas dessa patologia, definindo os critérios de diagnóstico, os critérios de elegibilidade dos pacientes e toda linha de cuidado do tratamento medicamentoso no âmbito do SUS.da Epilepsia]

[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2016/portaria_sas_315_2016.pdf Portaria SAS/MS nº 315, de 30 de março de 2016] - [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/pcdt_transtornoafetivobipolar_tipoi.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno Afetivo Bipolar do tipo I] == Padronização no SUS Informações sobre o medicamento == O medicamento [[lamotrigina]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento de '''Epilepsia - CID10 G40.0, G40.1, G40.2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8 e Transtorno Afetivo Bipolar - CID10 F31.1, F31.2, F31.3, F31.4, F31.5, F31.6, F31.7''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''nas apresentações de 25 mg e 100 mg (comprimido),''' sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. [httphttps://portalwww.saude.sc.gov.br/portalindex.php/arquivospt/pdfservicos/assistencia-farmaceutica-diaf/anexos_rename_2012_pt_533_11_06_2012.pdf componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf Clique aqui] para verificar se o medicamento compõe a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) 2014 (Relação Nacional Estadual de Medicamentos do Componente Básico CEAF/SC. ''*Associações não permitidas vide [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/epilepsia-1/12644-resumo-epilepsia/file Resumo do PCDT da Assistência Farmacêutica Epilepsia] e Componente Estratégico [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da Assistência Farmacêutica)-assistencia-farmaceutica-ceaf/protocolos-clinicos-ter-resumos-e-formularios/transtorno-afetivo-bipolar/12856-resumo-transtorno-afetivo-bipolar/file Resumo do PCDT do Transtorno Afetivo Bipolar]''

[http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7241&Itemid=82 Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] - Dispõe sobre Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as regras solicitações de financiamento e execuçãomedicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)- CEAF]].

[http://portalses'''Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT''' (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros).saude.sc.gov.brOs documentos serão analisados por técnicos da SES/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 SC e, estando de 30 acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de julho de 2013]saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

==Informações sobre o financiamento do medicamento/alternativas==

A <span style="color:red">'''O medicamento lamotrigina pertence ao [[Lamotrigina]https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sctie/daf/componentes-da-assistencia-farmaceutica-no-sus/ceaf/grupos-de-medicamentos Grupo 2] 25, 50, 100 mg é padronizada pelo Ministério da Saúde, através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, para o tratamento da epilepsia refratária (CID 10 G40.0, G40.1, G40CEAF).'''</span> O financiamento e distribuição dos medicamentos que compõem o grupo 2, G40.3, G40.4, G40.5, G40.6, G40.7, G40.8), segundo critérios estabelecidos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério é de responsabilidade das Secretarias de Estado da Saúde.

O acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica se dá através Independentemente do Grupo, o fornecimento de abertura medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de processo diagnóstico, indicação de solicitação tratamento, inclusão e exclusão de medicamentopacientes, devendo o paciente ouesquemas terapêuticos, monitoramento, na sua impossibilidadeacompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), o seu cuidadorestabelecidos pelo Ministério da Saúde, dirigir-se à Unidade de Assistência Farmacêutica - UFAs para este Componente, a qual o município onde reside está vinculadoabrangência nacional.

Lamotrigina está em processo de padronização pelo Ministério da Saúde para <span style="color:blue">'''Para mais informações sobre o tratamento financiamento e fornecimento dos medicamentos do Transtorno Afetivo Bipolar Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (TABCEAF) no âmbito do SUS. O Ministério [[Componente Especializado da Saúde é responsável pela seleção e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programas. Por esse motivo, até o presente momento, não está sendo disponibilizado pelo Estado para o tratamento do TABAssistência Farmacêutica (CEAF)|clique aqui]]'''</span>.