Alterações

Oxicodona, cloridrato de

3 465 bytes adicionados, 17 outubro

→‎Recomendação desfavorável da CONITEC

<span style="font-size:small;color:blue"> Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à '''lista A1''' da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998 <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/svs/1998/prt0344_12_05_1998_rep.html Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998]</ref>.<span style=Classe terapêutica=="font-size:small;color:blue"> *Adendo: "preparações medicamentosas na forma farmacêutica de comprimidos de liberação controlada à base de OXICODONA, contendo não mais que 40 miligramas dessa substância, por unidade posológica, ficam sujeitas a prescrição em Receita de Controle Especial, em 2(duas) vias".

Analgésico opióide<span style="font-size:small;color:blue">Validade da receita: 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue">Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 30 dias. <span style="font-size:small;color:blue"> Para informações complementares consulte o item [[Prescrições Médicas]] na página principal. As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.  == Registro na Anvisa == '''SIM''' '''Categoria:''' medicamento  '''Classe terapêutica:''' analgésicos narcóticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/885338?substancia=2979&situacaoRegistro=V Classe Terapêutica do medicamento Oxycontin ® - Registro ANVISA] </ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Analgésicos <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N02&showdescription=no Grupo ATC] </ref> - N02AA05 <ref>[https://atcddd.fhi.no/atc_ddd_index/?code=N02AA05 Código ATC] </ref>

==Nomes comerciais==

Oxycontin ®, Oxynorm ®, Oxygesic ®, Oxypynal ® == Indicações == O medicamento '''cloridrato de oxicodona''' é um agonista opioide indicado para o tratamento de dores moderadas a severas, quando é necessária a administração contínua de um analgésico, 24 horas por dia, por período de tempo prolongado. O tratamento de cada paciente deve ser individualizado, para fazer parte de um plano adequado de manejo da dor, iniciando a terapia com o medicamento '''cloridrato de oxicodona''' depois da utilização de analgésicos não-opioides, tais como anti-inflamatórios não esteroides, e paracetamol. Não deverá ser utilizado como analgésico condicionado à dor (não se destina à administração pelo regime de “se necessário”) <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=191980001 Bula do medicamento Oxycontin ® - Bula do Profissional]</ref>.

==Principais informaçõesInformações sobre o medicamento==

O medicamento '''oxicodona não pertence''' ao elenco da [[Oxicodona, cloridrato https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de|OxicodonaMedicamentos Essenciais - RENAME (2024)]] é um medicamento opióide , que atua como analgésico com ação semelhante à da morfinacontempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Está indicado para o tratamento de dores moderadas a severas, quando é necessária a administração contínua de um analgésico, 24 horas por dia, por período de tempo prolongado<ref> Também não se encontra na [http://wwwinfosus.onofresaude.comsc.gov.br/backofficeindex.php/uploads/Bula/091227.pdf Bula Elenco_de_Medicamentos_-_CEAF lista de medicamentos padronizados do medicamentoMinistério da Saúde]</ref>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.

==Informações sobre o medicamento/alternativasAlternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==

O Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento [[Oxicodona, cloridrato de|oxicodona]] não está padronizado em nenhum dos programas para consultar como ter acesso ao mesmo'') '''estão disponíveis no âmbito do Ministério SUS pelo Componente Básico da Saúde, o qual é responsável pela seleção Assistência Farmacêutica (CBAF) e definição dos medicamentos a serem fornecidos pelos referidos programaspelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) <ref>[https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf RENAME 2024]</ref><ref>[https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/protocolos/dorcronica-1. Ainda, compete a esse órgão elaborar os Protocolos Clínicos pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para tratamento da patologia que acomete o paciente. Sendo assim, cumpre ser informado que o medicamento referido, por não estar padronizado, não é fornecido pelo Estado. Dor Crônica]</ref>:

Alternativamente, as Unidades Locais de Saúde disponibilizam o anti-inflamatório analgésico *[[ibuprofeno]] 200mg, 300mg, 600mg (comprimido) e 50mg/mL (solução oral), [[Ácido acetilsalicílico]] 100mg e 500mgAmitriptilina, e o analgésico e antitérmico [[Paracetamolcloridrato|Amitriptilina]] 500mg comprimido e solução oral 200mg/ml, pois são integrantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAMECBAF) 2014. A aquisição e distribuição destes medicamentos é responsabilidade dos municípios, os quais recebem recursos financeiros das três esferas em gestão. Ressalta-se que a disponibilização destes medicamentos é '''obrigatória''', de acordo com a [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13 de 27 de novembro de 2013], visando garantir as linhas de cuidado das doenças contempladas no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, indicados nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), de acordo com a necessidade local/regional.

Para o tratamento do alívio da dor crônica (CID10: R52.1, R52.2) o SUS oferece o medicamento *[[gabapentinaCarbamazepina]] por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, o qual busca prover a integralidade de tratamento no âmbito do sistema. Esse Componente é regulamentado pela [http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pt_gm_ms_1554_2013.pdf Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013] e [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7242&Itemid=85 Anexos da Portaria nº 1554 de 30 de julho de 2013].(CBAF)

*[[Clomipramina, cloridrato|Clomipramina]] (CBAF)

 

*[[Codeína]] (CEAF)

 

*[[Dipirona sódica]] (CBAF)

 

*[[Fenitoína sódica]] (CBAF)

 

*[[Gabapentina]] (CEAF)

 

*[[Ibuprofeno]] (CBAF)

 

*[[Metadona]] (CEAF)

 

*[[Morfina]] (CEAF)

 

*[[Nortriptilina, cloridrato|Nortriptilina]] (CBAF)

 

*[[Paracetamol]] (CBAF)

 

*[[Valproato de sódio]] (CBAF)

 

'''''Importante:''''' As alternativas terapêuticas mencionadas consideram as indicações clínicas previstas na bula do medicamento, e têm como propósito nortear os usuários da plataforma InfoSUS quanto às opções terapêuticas disponíveis no SUS. Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

 

== Recomendação desfavorável da CONITEC ==

 

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - [[CONITEC]], por meio do [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210722_relatorio_opioidesfortes_dorcronica_644_2021_final.pdf Relatório de Recomendação nº 644] e da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/portaria/2021/20210722_portaria_sctie-ms_n46.pdf Portaria SCTIE-MS nº 46, de 20 de julho de 2021] decidiu por '''não incorporar os opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.''' '' A deliberação considerou os resultados das análises diretas (quando disponíveis) e indiretas, que não mostraram diferença estatisticamente significante entre os opioides fortes avaliados e aqueles disponíveis atualmente no SUS, seja em termos de eficácia ou segurança.''

==Referências==

 <references/>'''''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''''

• ← Edição anterior

Lorenzoniaa

Editor, leitor

11 315

edições